DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ALBUQUERQUE Nº 40, EM RIO NEGRINHO - SC, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar 39320002 - Incremento do Piso da Atenção Primária à Saúde, Proposta 36000503590202300. As propostas e documentação habilitadora deverão ser protocoladas no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal, sito à Av. Richard Schweitzer de Albuquerque, 200, Centro Cívico, até o horário acima, para abertura a partir deste mesmo horário, tendo por local a sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, no mesmo endereço. O Edital está disponível no link: http://rionegrinho.atende.net. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Rio Negrinho, durante o horário de expediente. Demais informações pelo fone (47) 3646-3648/3646-3636. Rio Negrinho - SC, 18 de outubro de 2022. CAIO CESAR TREML Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 116/2023. Representante Legal, Prefeito Municipal em exercício, Dilmo Antônio Folster, torna público objeto desta Tomada de Preços, a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a para pavimentação em lajota de concreto para atender a Rua Policarpo de Souza Costa, Contrato de Repasse OGU nº 938014/2022 - Operação 1085561-78 em conformidade com o Projeto básico anexo a este termo, pelas normas, especificações e condições que fazem parte do edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Prefeitura Municipal de Urubici, até o dia 10/11/2023 às 13h00min. A abertura dos envelopes e a sessão pública será dia 10/11/2023 às 13h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. Processo Administrativo Nº 115/2023. Representante Legal, Prefeito Municipal em exercício, Dilmo Antônio Folster, torna público objeto desta licitação, a contratação de instituição financeira, para prestar serviços, pelo período máximo de 60 (sessenta) meses, com exclusividade na operação da Folha de Pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Urubici e de serviços de expediente, prestando-os com regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 08/11/2023. Data e horário início da disputa: 13h00min do dia 08/11/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 24 de outubro de 2023 DILMO ANTÔNIO FOLSTER Prefeito Em exercício. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Publicação de Editais Lei Complementar Nº 195/2022 Lei Paulo Gustavo: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural e EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS. Publicação 24/10/2023 e inscrições até 03/11/2023. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no mural da prefeitura, Paço Municipal, Praça Manoel Gomes da Pena, 42, centro, Alto Alegre-SP e no site www.altoalegre.sp.gov.br . Alto Alegre, 24 de outubro de 2023 CALOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento / locação de estrutura para eventos culturais no município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública eletrônica terá início a partir das 09h (horário de Brasília/DF) do dia 08/11/2023, através do site http://186.224.1.38:8079/comprasedital. Edital completo: à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho/SP, 24 de Outubro de 2023. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa especializada objetivando a Implantação de Iluminação no canteiro central da Rua Praça Miguel Lanzi, Avenida Paulista e Rua Sotero Fernandes no município, conforme Cronograma Físico, Memorial Descritivo e Projeto em Anexo ao Edital. O certame será do tipo "Menor Preço Global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até às 09h (horário de Brasília/DF) do dia 09/11/2023, à Avenida Santa Cecília, nº. 596, Centro - Cep: 17410-039. Edital completo: à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Álvaro de Carvalho/SP, 24 de Outubro de 2023. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 002/2023. OBJETO: "Prorroga o prazo de vigência do referido contrato até a data de 24/12/2023, contrato este que tem por objeto a execução sob o regime de empreitada global com fornecimento de materiais e mão - de - obra, para realização de obras de construção na conclusão de uma "QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO", conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro Memoria de Cálculo e Projetos, conforme especificações constantes no PROCESSO 003/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023 e na proposta da contratada, ao município de Alvinlândia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA. CONTRATADO: SAN CONRADO CONSTRUÇÕES - LTDA. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO N.º 87/2023 Seleção de projetos de fomento cultural de "DEMAIS ÁREA CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio de celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Araçariguama. A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório acima mencionado. Sessão Pública: 13/11/2023 às 9h, na Rua São João, 228 - Centro - Araçariguama - SP. O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 26/10/2023, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 24 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 3512/2023 Modalidade: Tomada de Preços N.º 026/2023 Contrato: N.º 1.764- 2023 de 23/10/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA Contratada: J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU Ç ÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER JARDIM TANGARÁ, LOCALIZADA NA AV. FAUSTO CLÓVIS FAGUNDES LAVRAS, N.º 349 - JARDIM TANGARÁ, CONFORME JUSTIFICAT I V A ANEXA E MEMORIAL DESCRITIVO. Valor: R$ 332.829,54 (trezentos e trinta e dois mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço Inicial. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Repetição Processo Licitatório n.º 3528/2023 - Repetido II - Retificado I; Abertura: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2023 ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE LEILÃO. Tipo: Maior Lance. Retirada do Edital: Para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do Município de Araraquara/SP, 3° Andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 24 de outubro de 2023 ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023R CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023R Trata-se da realização de Chamada Pública nº001/2023R a que alude a Lei Municipal n° 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. Analisada a documentação apresentada pela ASSOCIAÇÃO DOUTORES DO RISO e pela ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO; a COMISSÃO entende que ambas estão HABILITADAS para prosseguirem no certame. Ficam convidadas as participantes, em querendo se fazer presente, a acompanhar a abertura dos Envelopes 02 (Plano de Trabalho e Planilha Financeira) e 03 (Atestados de Capacidade Gerencial/Experiência emitidos por organismo reconhecido), no próximo dia 27/10/2023, às 09 horas, na sala de reuniões do Paço Municipal. Fica prejudicada a abertura de prazo para recurso, em razão da habilitação das duas entidades que manifestaram interesse na disputa. Arujá, 24 de outubro de 2023 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPASIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Acha aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento global, por meio da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, que objetiva o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para coleta e realização de exames laboratoriais diversos, para suprir as necessidades do Departamento Municipal de Saúde (UBS/ESF) do município de Aspásia/SP. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 09/11/2.023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 09/11/2.023. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 24 de outubro de 2.023. IVAN DE PAULA Prefeito