DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500302 302 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 055/2023, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as futuras instalações do Centro de Especialidades Policlínica, CEME - Central de Medicamentos e Pronto Socorro do município de Bastos/SP, conforme proposta federal nº11892.520000/1210-01, do Ministério da Saúde, Resolução SS Nº 154, de 11 de novembro de 2022, e Resolução SS Nº 65, de 30 de maio de 2023, ambas expedidas pelo Gabinete do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 24 de outubro de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Comissão de Licitações na modalidade T.P. Nº 010/2023 torna público a HABILITAÇÃO das empresas NOROMIX CONCRETO S/A, TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA e PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA. Comunica aos interessados que será respeitado o contraditório no prazo de 5 dias úteis conforme prescreve o art. 109, inc. I, alínea A, da Lei Federal 8.666/93, as empresas interessadas abriram mão do recurso de que trata o art. 109, inciso I, alínea A, da Lei Federal 8.666/93, sendo assim, as propostas foram abertas no dia 24/10/2023, na Divisão de Compras desta Prefeitura. JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2023; A Comissão de Licitações na modalidade T.P. Nº 010/2023, para a contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Laranjeiras I, torna público análise e classificação das propostas das empresas a seguir delineadas: em 1º lugar, julga e classifica a proposta da empresa NOROMIX CONCRETO S/A, com a proposta no valor de R$210.771,85; em 2º lugar a proposta da empresa TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com a proposta no valor de R$228.338,40; em 3º lugar a proposta da empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, com a proposta no valor de R$263.804,02. Bastos-SP, 24 de outubro de 2023 COMISSÃO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO E DE DIVERSOS PONTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO VALADO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA: 10 de novembro de 2023 - às 10:30 horas. CONVITE Nº. 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA ABRIGAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LOCALIZADA NA ESTRADA MUNICIPAL JOANA BATISTA CALEGARI, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, CONFORME ANEXOS TÉCNICOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA: 13 de novembro de 2023 - às 10:30 horas. Os Editais completos e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc). Informações: (11) 4034.7115. CONVITE Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS DAS INFILTRAÇÕES E DRENAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA MOTTA, NA CIDADE DE BRAGANÇA PAULISTA - SP, CONFORME TERMO ANEXOS TÉCNICOS. DATA: 09 de novembro de 2023 - às 14:30 horas (PRAZO REABERTO). Edital completo e seus anexos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd, dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 23 de outubro de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 032/2023. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura de Caiuá/SP, Tomada de Preço nº 004/2023, em conformidade com o Proc. Licitatório nº 032/2023 do tipo Menor Preço Global, objetivando o Recapeamento Asfáltico de 3.200,96m² - espessura do pavimento 3,0cm nas Ruas Martinho Pires e Rua Irmã Macorati Martins vias Urbanas desta cidade, conforme MDR nº 925750/2021 OPER. 1082427-02 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal. A realização da Tomada de Preço será no dia 10/112023, a partir das 10h na Prefeitura, Av. Antônio Marinho nº 319 - Centro, Sala de Licitações. Edital na integra: disponível para consulta através do site: www.caiua.sp.gov.br ou por solicitação por e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999, falar com Junior setor de licitações. Caiuá/SP, 24 de Outubro de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Encarregado de Compras e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 031/2023. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura de Caiuá/SP, Tomada de Preço nº 003/2023, em conformidade com o Proc. Licitatório nº 031/2023 do tipo Menor Preço Global, objetivando o Recapeamento Asfáltico de 7.275,00m² - espessura do pavimento 3,0cm nas Rua Pindorama e Rua Martinho Pires vias Urbanas desta cidade, conforme convenio MDR nº 925704/2021 OPER. 1082394-80 recurso oriundos de repasse a serem efetuados pela através da OGU, Governo Federal. A realização da Tomada de Preço será no dia 10/11/2023, a partir das 08h na Prefeitura, Av. Antônio Marinho nº 319 - Centro, Sala de Licitações. Edital na integra: disponível para consulta através do site: www.caiua.sp.gov.br ou por solicitação por e- mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999, falar com Junior setor de licitações. Caiuá/SP, 24 de Outubro de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Encarregado de Compras e LicitaçãO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Referência: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 32/2023 - Processo nº 08500.047366/2022-37. Acordo que entre si Celebram a União, Por Intermédio da Polícia Federal e a Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre. Objeto: Concessão de Autorização de Porte de Arma de Fogo para os Integrantes da Guarda Municipal do Município de Campina do Monte Alegre, nos Termos do Art 6º, inc III e IV e § 3º da Lei nº 10.826/2023, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência do Termo de Cooperação: 10 anos contados a partir da publicação do DOU - 25/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 AVALIAÇÃO TÉCNICA DA AMOSTRA Ref. Processo nº 031/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços de Engenharia Elétrica Para A Continuidade da Implementação de Ações de Eficiência Energética No Sistema de Iluminação Pública do Município Por Meio de Iluminação Ornamental, Incluindo (I) A Elaboração de Projeto Elétrico Executivo (do Tipo As Built) Para Modernização de Parques de Iluminação Pública; (Ii) A Aprovação Na Concessionária e Pedido de Atualização de Parques de Iluminação Pública Também Junto à Concessionária; (Iii) A Execução da Obra de Modernização; e (Iv) O Fornecimento dos Equipamentos de Trabalho, Ferramental e Mão- de-Obra. Após a minuciosa análise técnica, a Comissão Municipal de Licitação, decide pela REPROVA da amostra apresentada pela licitante ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Cândido Mota, 24 de outubro de 2023. JOÃO CÉSAR PECORARO Presidente da COMUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 (LEI14133/21) PI Nº 37.777/2023 - PC Nº 1045/2023 - EDITAL Nº 147/2023 AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRICOLA. Abertura: 08/11/2023 às 09h00min. Edital, informações e local de realização: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 24 de Outubro de 2023. LEANDRO DE OLIVEIRA CAETANO Secretário Municipal De Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1798/2023 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação em referência, dando como credenciadas as empresas: COOPERATIVA DOS PRODUT O R ES AGROPECUÁRIOS DE SÃO PEDRO COOPERATIVA DE PRODUÇÃO e COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO Charqueada, 24 de outubro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AV I S O A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que foi interposto recurso pela empresa Cavicchiolli Negócios Imobiliários Ltda - Prot. nº 11658/2023 referente ao julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública nº 001/2022 - Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis, ficando demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias. Cosmópolis, 24 de outubro 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Acta Desenvolvimento Social e Serviços Ltda - Contrato nº 145/2023; no valor de R$ 173.997,60; Assinatura: 16/10/23; Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Oficinas Culturais, Recreativas para atender os equipamentos do CRAS da Secretaria de Promoção Social. Pregão Eletrônico nº 083/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: EVG Sinalização Industria e Comércio Eireli - ATA DE REGISTRO Nº 078/2023; no valor de R$ 34.495,40; Assinatura: 16/10/23; Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais para serem utilizados na sinalização de vias do Município. Pregão Eletrônico nº 084/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura do Município de Cotia torna público p/ conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediado na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia / SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br. PA nº 19.465/2023. PE nº 06/2023. às 10:00 horas do dia 23/11/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio da Portal de Compras do Governo Federal