DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.299.879/0001-63. Vencedora do item: 12 - R$ 116,00. Data da Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 Pregão Presencial nº 23/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: BERNARDO & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.873.500/0002-97. Vencedora dos itens: 1-R$1,95, 5-R$37,80, 7-R$19,90, 9-R$19,90, 11-R$113,00, 13- R$24,90, 16-R$450,00, 19-R$113,00, 21-R$109,00, 23- R$189,00, 25-R$8,40, 31-R$9,58, 33- R$28,50, 35-R$10,30, 37-R$20,80, 39- R$36,50, 48- R$24,90, 50- R$16,90, 53- R$2,85, 55- R$148,00,57- R$35,90,59- R$47,90, 61- R$8,90, 63- R$46,90, 70- R$5,65, 72- R$14,75,76- R$29,90, 78- R$188,50, 82- R$24,10, 84- R$52,30, 86- R$9,45, 92- R$99,90, 94- R$1,93, 96- R$9,90, 98- R$4,80, 104- R$3,70, 106- R$44,90, 108- R$189,00, 109- R$1,38, 111- R$1,10, 113- R$36,65, 115-R$4,45, 117-R$12,00, 121-R$1,99, 123- R$24,90, 125-R$88,90, 127- R$99,90, 130 - R$23,90, 132- R$49,90, 134- R$98,50, 136- R$0,95, 140- R$118,00, 141- R$104,00, 145- R$499,00, 147- R$19,90, 149- R$15,40, 151- R$24,90, 153- R$87,00, 155- R$63,20, 161- R$19,60, 163- R$90,00, 164- R$117,00, 165- R$149,00, 166- R$19,49, 167- R$24,90, 169- R$13,90, 171- R$6,90, 173- R$2,25, 177- R$1,99, 179- R$72,75, 181- R$115,30, 187- R$99,00, 189- R$45,90, 194- R$12,90, 201- R$68,76,204- R$17,90, 206- R$26,40, 208- R$9,90, 223- R$22,70, 235- R$19,30, 238- R$460,00, 239- R$506,00, 240- R$460,00 e 241- R$506,00. Data da Assinatura: 16/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 Pregão Presencial nº 23/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ELCIO DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.262.250/0001-74. Vencedora dos itens: 2-R$3,80, 6-R$19,90, 8-R$19,99, 10-R$13,99, 14-R$32,49, 15-R$29,99, 17-R$167,99, 18-R$199,00, 20-R$78,99, 22- R$189,00, 24-R$0,91, 26-R$10,77, 28-R$8,49, 29-R$10,77, 32-R$37,99, 34- R$21,99, 36- R$23,99, 38- R$23,99, 40- R$15,49, 41- R$9,99, 46- R$1,49, 47- R$3,06, 49- R$33,28, 52- R$2,14, 54- R$2,17, 56- R$108,99, 58- R$3,49, 60- R$7,99, 62- R$13,99, 67- R$5,35, 69- R$5,10, 71- R$6,59, 73- R$49,99, 75- R$122,00, 77- R$164,99, 81- R$15,99, 83- R$35,75, 85- R$104,99, 87- R$4,99, 93- R$ 89,99, 95- R$ 6,99, 97-R$3,39, 99-R$1,99, 100-R$9,49, 103- R$8,39, 105-R$3,59, 110- R$1,39, 112 - R$6,89, 114- R$1,17, 118- R$13,38, 119- R$8,64, 122- R$10,00, 124- R$145,15, 126- R$48,89, 128- R$116,50, 131- R$17,68, 133- R$64,99, 135- R$2,69, 137- R$109,00, 139- R$3,49, 142- R$39,99, 143- R$150,00, 144- R$149,99, 146- R$15,49, 148- R$15,49, 150- R$109,50, 152- R$38,99, 154- R$64,99, 156- R$40,00, 159- R$9,00, 160- R$7,99, 162- R$7,99, 168- R$37,99, 170- R$59,99, 172- R$8,49, 178- R$54,99, 180- R$89,35, 182- R$0,49, 183- R$348,00, 184- R$9,57, 188- R$29,99,190- R$59,99, 193- R$62,00, 195- R$12,99, 200- R$52,20, 202- R$144,86, 205- R$4,30, 207- R$29,99, 224- R$24,99, 234- R$19,99 e 236- R$19,74. Data da Assinatura: 16/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedoras: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.299.879/0001-63, BERNARDO & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.873.500/0002-97 e ELCIO DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.262.250/0001-74. Data da Assinatura: 11/10/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Pregão Presencial nº 23/2023 - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PINTURA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedoras: SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.299.879/0001-63, BERNARDO & CO S T A MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.873.500/0002-97 e ELCIO DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ sob o nº 09.262.250/0001-74. Inclusão de Despesas. Data da Assinatura: 20/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 07/11/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 60/2023 Sistema de Ata de Registro de Preço REFERÊNCIA: Aquisição de toners e cartuchos, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. DESPACHO Processada a presente Licitação, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portarias nº 174/2023, adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas: Allprint Suprimentos e Tecnologia Ltda. - CNPJ nº 51.891.027/0001-52, vencedora dos itens: 01, 03, 11, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26 e 27, à empresa: 46.613.430 Renata Yumi Takahashi Martins - CNPJ nº 46.613.430/0001-80, vencedora dos itens: 02, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31 e 32, à empresa: ML Suprimentos para Informática Ltda - CNPJ nº 28.491.296/0001-00, vencedora do item: 04 e à empresa: Comercial Fastprinter Ltda - CNPJ nº 30.870.178/0001-54, vencedora dos itens: 05 e 20. Dirce Reis, 23 de outubro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal De Dirce Reis Allprint Suprimentos e Tecnologia Ltda - Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - R$ 7.220,77 46.613.430 Renata Yumi Takahashi Martins - Ata de Registro de Preços nº 51/2023 - R$ 7.349,65 ML Suprimentos para Informática Ltda - Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - R$ 187,60 Comercial Fastprinter Ltda - Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - R$ 1.093,60 Objeto: Aquisição de toners e cartuchos, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 15/2023 - Processo nº 60/2023. Assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Dobrada-SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: Aquisição de servidor de rede em torre com licença de software. Sessão: 09/11/2023 às 10h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com. Dobrada, 24 de outubro de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Administração de Contas, Nomeação de Instituição Financeira Depositária e Outras Avenças - MUNICÍPIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - CONCESSIONÁRIA: LUZ DE ITANHAÉM S.A. - Instituição Financeira Depositária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Data: 04/10/2023 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº07/2022 - PROCESSO: 19.417/2022 - VALOR: R$59.826.744,39 (Contraprestação mensal máxima R$413.351,13) - VIGÊNCIA: 13 Anos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM PEDRA, GRANILITE E LADRILHO HIDRÁULICO" Processo Administrativo: 8.227/2023 Data e Hora do Pregão: 13/11/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00383 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de outubro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 Encontra-se aberta no Município de Morungaba/ SP, a seguinte licitação: MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1656/10/2023 OBJETO: O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de "APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL" com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Morungaba, para receberem premiação por meio da celebração de Termo de Execução Cultural nas seguintes categorias: "Produção de documentário", "Desenvolvimento de Roteiro", "Produção de videoclipe" e "Apoio à produção audiovisual livre" DATA DE CREDENCIAMENTO PARA INTERESSADOS: De 26 de outubro de 2023 à 01 de novembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 25/10/2023 através do site www.morungaba.sp.gov.br - Licitações - Editais. Morungaba, 24 de outubro de 2023. PROFº MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 34/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D- FURGÃO. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 10/11/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 24/10/2023 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 24 de outubro de 2023 JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 33/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO KM DO TIPO PICAPE. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 09/11/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 24/10/2023 - Gilmar Dias Pereira - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos. Itu, 24 de outubro de 2023 GILMAR DIAS PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos