DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações através do fone (11) 4823-7444. A inscrição deverá ser feita através do site: https://ribeiraopires.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo-2023/editais. Ribeirão Pires - SP, 24 de Outubro de 2023. CELSO AFONSO P. ARRUDA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Lei Complementar 195/2022 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público para conhecimento dos interessados que com relação a seleção de projetos culturais de DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente edital, com recursos da Lei Complementar 195/2022 e decretos de regulamentação nºs 11453/2023 e 11525/2023, ficam PRORROGADAS as inscrições até às 23h59 do dia 03/11/2023. Maiores Informações através do fone (11) 4823-7444. A inscrição deverá ser feita através do site: https://ribeiraopires.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo- 2023/editais. Ribeirão Pires - SP, 24 de Outubro de 2023. CELSO AFONSO P. ARRUDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO - Contrato Administrativo nº 268/2022 - Processo Administrativo nº 969/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE SALTO. Contratada: Instituto de Gestão, Administração e Treinamento em Saúde - IGATS. Objeto: Gestão, nos termos da Lei Municipal Complementar n.º 2.632/2005, e o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia, de modo a assegurar a assistência universal e gratuita à população, junto ao Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat e Ambulatório Médico de Especialidades - AME/Salto, inclusive a Ala Covid. Referente: Chamada Pública nº 03/2022. OBJETO: repassar o custeio da despesa para complementar os salários dos profissionais da enfermagem até atingir o piso estabelecido por lei. VALOR DO AJUSTE/VALOR REPASSADO (1): R$ 371.981,33 (trezentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). EXERCÍCIO (1): 2023. Estância Turística de Salto, 24 de outubro de 2023. Laerte Sonsin Júnior - Prefeito Municipal; Marcio Conrado - Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9745/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 10 de novembro de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 26/10/2023 até as 08h30min do dia 10/11/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 10/11/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 10/11/2023 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 24 de outubro de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO Nº 92/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral natural sem gás, copo de 200 ml, galão de 20 litros e garrafa de 510 ml, para atender diversos setores, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: às 13h00 do dia 10/11/2023. Disputa: às 14h00min do dia 10/11/2023. Endereço eletrônico: http://191.37.47.115:8079/comprasedital. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 24 de outubro de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 061/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de computadores, notebooks e afins, através de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 25/10/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 09/11/2023, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 09/11/2023 Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 23 de outubro de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Getulina, Estado de São Paulo, através do Departamento Municipal de Cultura, comunica que se encontram abertos no Município de Getulina, os seguintes chamamentos públicos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Departamento Municipal de Cultura - OBJETO: seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para o recebimento de apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Getulina/SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Departamento Municipal de Cultura - OBJETO: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para o recebimento de apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Getulina/SP. Prazo de inscrição e apresentação dos projetos: 24/10/2023 à 10/11/2023. O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 23/10/2023 através do site www.getulina.sp.gov.br - Diário Oficial Eletrônico, Edição nº 1507. Getulina/SP, 23 de outubro de 2023. ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Hortolândia informa que considerando o Decreto Municipal 5302/2023, a sessão do PE 115/2023, Edital 175/2023, PMH 48131/2023, objeto: contratação de Empresa especializada em serviços de seguro de veículos para a secretaria de saúde, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I - Termo de referência; tem sua data REDESIGNADA para 06/11/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br/ O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 24 de outubro de 2023. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretário Adjunto de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Edital Nº 43/2023 - Processo Administrativo Nº P10503/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação, reconstrução de pavimento, recapeamento e drenagem nas Ruas Guilhermina Gonçalves BºRio de Una, Rua Mauá BºRecanto Primavera, Rua Honorato Bras Godinho BºRessaca, Avenida Rio Amazonas BºPiratuba e Estrada Municipal dos Gatos BºGatos, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Para a empresa: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA, valor lote 01: R$ 298.809,38, lote 02: R$ 133.017,84, lote 03: R$ 164.332,42, lote 04: R$ 502.063,18 e lote 05: R$ 1.047.888,64 , vencedora por ofertar o menor preço global por lote e atender as exigências do edital. Ibiúna, 20 de outubro de 2023. PAULO KENJI SASAKI Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Para Supressão E Aditivo De Valor Do Contrato Administrativo N° 21/2023 - Tomada De Preços Nº 01/2023 - Edital Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº P3901/2023 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Valor da supressão R$ 43.306,90 e valor do aditivo de valor R$ 62.622,15. Valor global passa a ser: R$ 656.917,32. Assinatura: 23/10/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito