DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500305 305 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023, de 10 de maio de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, destinados à reposição de estoque e utilização nos veículos da frota municipal, para o período de 12 (doze) meses. Fornecedores: LAGB ACESSÓRIOS E PEÇAS LTDA, para fornecimento dos lotes 04, 05, 06, 07, 38 e 48 no valor total de R$ 26.468,00 (Vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais); ZEUS COMERCIAL LTDA, para fornecimento dos lotes 03, 15, 22, 23, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 44, 45 e 50 no valor total de R$ 105.886,00 (Cento e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais); CPX DISTRIBUIDORA S/A, para fornecimento dos lotes 13, 29 e 39 no valor total de R$ 132.700,00 (Cento e trinta e dois mil e setecentos reais); GERMANO PNEUS LTDA, para fornecimento dos lotes 01, 02, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 20, 21, 24, 25, 27, 30, 34, 37, 41, 46, 49, 51, 53 e 54 no valor total de R$ 304.632,56 (Trezentos e quatro mil, seicentos e trinta e dois e cinquenta e seis centavos); JN PNEUS LTDA, para fornecimento dos lotes 18, 19, 40 e 52 no valor total de R$ 19.812,00 (Dezenove mil e oitocentos e doze reais). Lote cancelado - 16; Lote Fracassado - 47. Ipuã, 24 de outubro de 2023 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está REABERTO o P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de tiras para detecção de glicemia capilar e lancetas, para um período de 12 meses. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes- e.com.br, às 09h00min do dia 8 de novembro de 2023. Ipuã, 24 de outubro de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório n.º 82/2023 - A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento as Leis Federais n.° 8.666/93 e 10.520/02, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 05/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Irapuru/SP, situada à Rua Ângelo Meneguesso, n.º 475, Centro, iniciando-se no dia 14 de novembro de 2023, a partir das 09h00min o início da sessão pública; objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DO CENTRO DE SAÚDE "NELCÍDIO DA SILVEIRA BASTOS", EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS ANEXOS. Tipo: Menor Preço Global. Regime: Empreitada por Preço Global. Quaisquer esclarecimentos, informações e Edital completo, serão prestados pelo Setor de Licitações, no endereço mencionado, nos dias de expediente, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Telefone: (18) 3861-2007. Email: [email protected]. Site: www.irapuru.sp.gov.br. Irapuru, 24 de outubro de 2023. ADEMAR CALEGÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório n.º 81/2023 - A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento as Leis Federais n.° 8.666/93 e 10.520/02, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 04/2023, no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Irapuru/SP, situada à Rua Ângelo Meneguesso, n.º 475, Centro, iniciando-se no dia 22 de novembro de 2023, a partir das 09h00min o início da sessão pública; objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP (RUAS YONEKITI ISHII E ANTÔNIO CONSTANTINO JUNQUEIRA), EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 912512/2021, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IRAPURU/SP, JUNTO À UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Tipo: Menor Preço Global. Regime: Empreitada por Preço Global. Quaisquer esclarecimentos, informações e Edital completo, serão prestados pelo Setor de Licitações, no endereço mencionado, nos dias de expediente, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Telefone: (18) 3861-2007. Email: [email protected]. Site: www.irapuru.sp.gov.br. Irapuru, 24 de outubro de 2023. ADEMAR CALEGÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.253/2023 DO TIPO MENOR Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de fornecimento refeições restritivas para pacientes em observação na UPA. Recebimento das Propostas a partir do dia 25/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 13/11/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo Administrativo nº 15.305/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (REMUME). Recebimento das Propostas a partir do dia 25/10/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/11/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Adriano de Jesus no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8030. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 24 de outubro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Prefeitura de Itararé torna público que está aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 11/2023, Processo Administrativo n° 12.001/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Reforma e Construção de Infraestrutura do Parque Linear "Fábio Alves Veiga" - Documentos de habilitação, bem como a proposta, deverão ser PROTOCOLADOS até às 09h do dia 24 de novembro de 2023. Obtenção do Edital e seus anexos pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br pelo link "LICITAÇÕES". Itararé SP, 24 de outubro de 2023. HELITON SCHEIDT DO VALLE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 099/2023 - que tratará da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de Segurança Operacional no Aeroporto Municipal de Jaboticabal. O encerramento dar-se-á no dia 14 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 24 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2023 - que tratará da aquisição de um veículo tipo sedan, zero-quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo nas atividades relacionadas à administração municipal a trabalho do Executivo. O encerramento dar-se-á no dia 10 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 24 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 098/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAL PARA ROTINA PEDAGÓGICA E EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Jaboticabal/SP. O encerramento dar-se-á no dia 13 de novembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 24 de outubro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Objeto: Aquisição de Motores Elétricos Trifásicos e Conjuntos Motobombas - FINISA. Valor estimado: R$ 560.968,62. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 09/11/2023. Informações: Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - fone 12-3954-0200 - Ramais 1620 / 1637 / 1655 / 1666 e 1670. Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou mediante comparecimento ao balcão da Unidade de Licitações e Compras - R. Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí/SP, 18 de outubro de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES E X T R AT O EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Daniel José Pinto Ferraz ME ASSINATURA: 17/10/2023 OBJETO: Prorrogação de Prazo e Reajuste com empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de componentes básicos em câmaras de imunobiológicos/vacinas, pelo período de 12 (doze) meses, com base na cláusula 12 do contrato, bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 27 de setembro de 2.023, pelo Procurador Geral do Município, o Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 45.369,92 (quarenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove mil e noventa e dois centavos), anual. MODALIDADE: Processo n° 146/2.020 - Pregão Eletrônico n° 85/2.020. VIGÊNCIA: Até 28 de outubro de 2024, contados a partir de 28/10/2023. Jales - SP, 17 de outubro de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito