DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500306 306 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Concorrência Pública nº 003/2023 - Edital n° 076/2023 - Processo n° 066/2023 do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada. Objeto: contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de obra de engenharia de drenagem e pavimentação parcial em perímetro urbano, a qual será executada nas Ruas/Avenidas Trento (Trecho), Nápoles, Anita Garibaldi, Mazarini, Bari, Marco Antônio, Latina e America (Drenagem) todas localizadas na Vila Nova Trieste. O prazo para recebimento dos envelopes de documentos de habilitação e proposta comercial até dia 30 de novembro de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 30 de novembro de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 24 de outubro de 2023. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Comunica aos interessados a abertura do Processo Licitatório 2281/2023, Pregão Presencial nº 22/2023 para: "Registro de Preços para eventual e parcelada aquisição de uniformes escolares". A sessão pública será no dia 09/11/2023 às 10h. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.jumirim.sp.gov.br e e-mail [email protected]. Informações pelo fone: (15) 3199-9800. Jumirim, 24 de Outubro de 2023. DANIEL VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 9/2023 Edital de 24/10/23 OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de interceptor e redes coletoras de esgoto no bairro Portão do Castanho, no município de Jundiaí-SP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 24/11/2023. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente. Jundiaí/SP, 24 de outubro de 2023 CLAUDIA SANTOS FAGUNDES Diretora Administrativa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 344/2023, de 24 de outubro de 2.023 ORGÃO: Aquisição de botoeira para semáforo, modulo focal seta e outro, destinados à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ELIZANGELA AP. EFIGÊNIO. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 357/2023, de 24 de outubro de 2.023 ORGÃO: Aquisição de espreguiçadeira solar, banco em alumínio e outros, destinados à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 13 de novembro de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: ALESSANDRA RONDON BRANDO. ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 261/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, PROCESSO Nº: 60.021/2022, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: Império Soluções Administrativas e Públicas Ltda, CNPJ n° 23.106.657/0001- 33, VALOR: R$ 13.190,00 (treze mil cento e noventa reais), DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de outubro de 2023. CONTRATO Nº: 262/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, PROCESSO Nº: 60.021/2022, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: Furnatech Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n° 34.396.138/0001-73, VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais), DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 10 de outubro de 2023. CONTRATO Nº: 263/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023, PROCESSO Nº: 60.021/2022, OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos - Convênio Plataforma +Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: Superar Ltda, CNPJ n° 13.482.516/0001-61, VALOR: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 11 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 PROCESSO 523/2023 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de materiais para o Laboratório de Análises Clínicas, que do dia 25 de outubro de 2023 a 17 de novembro de 2023 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid= g T R 1 6 i m Q H 8 i m e L 9 Z c I D l U i f 7 s 6 E m q L N Lf j M t C b Z _ . i p - 1 7 2 - 3 1 - 2 0 - 1 5 5 ? w i n d o w Id=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 17 de novembro de 2023 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 24 de Outubro de 2023 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia, Estado de São Paulo, o Edital do Pregão Presencial nº 005/2023, que dispõe REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A - Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO), CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, para utilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) "Aldino Fiori, do Edital nº 024/2023 e anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: o recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 09/11/2023, às 09:00 horas. Esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, na cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-000 ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 24 de Outubro de 2023. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, sita à Avenida José Bonifácio, nº 517, Centro, telefone- fax nº (0XX18) 3371-9500, através da Comissão Municipal de Licitação, nomeada pela Portaria Municipal nº 318 de 24 de julho de 2023, atendendo a requisição de contratação de empresa para execução de serviços de obras e engenharia, emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Tecnologia, torna público aos interessados que fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital, objetivando a contratação de empresa para "RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIA PUBLICA URBANA (RUA PEDRO SANTIAGO GARCIA)" no Município de Maracaí, conforme FICHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, PLANILHA ORÇAMENTARIA, COMPOSIÇÃO, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO OBRA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO, MAPA DE LOCALIZAÇÃO e ART, que ficam fazendo parte integrante deste Edital. O recebimento dos envelopes contendo nº I - Habilitação (Documentação) e nº II - Proposta Comercial, dar-se-á até o dia 13 de novembro de 2023, tendo a sua abertura às 09h30m do dia referendado. O Edital em inteiro teor estará à disposição, ATRAVÉS DO site da prefeitura, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h30min e das 13h00min ás 16h00min, na Avenida José Bonifácio, nº 517, neste município, gratuitamente para vista e para retirada será cobrado o preço público no valor de R$ 10,00 (dez reais). Maracaí/SP, 24 de outubro de 2023. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 157/2023. UASG: 986681. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preços visando eventual aquisição de móveis diversos, destinados a várias Secretarias Municipais - Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 13/11/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 13/11/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde GASTÃO LUCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude ENG. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas RAMIRO BONFIETTI Secretário Municipal da Fazenda VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração ARQ. URB. JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano NELSON MORA Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social