DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500307 307 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Aditivo 01 ao CF-1925/23 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAIS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LT DA Valor R$ 58.306,30 (acréscimo) Assinatura 23/10/23 Objeto Acréscimo relativo aos produtos do contrato para aquisição parcelada em entregas semanais de hortifrutis da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar destinados à Secretaria Municipal da Educação Processo Memorando n.º 26.227/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO PE RP 091/23. PC 50071/23. Fornecimento de Medicamentos Diversos - Psicotrópicos com iniciais da letra A à F, destinados ao atendimento da rede de Saúde e Ação Judicial. Abertura: 10/11/23 as 09h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824 - Secretária de Saúde Mauá- SP, 24 de Outubro 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023/SSAN Prorrogação de prazo - Chamada Pública nº 005/2023/SSAN, p/Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A vencedora do item 02, fez solicitação de prorrogação de prazo para entrega de amostra, considerando que não há segunda colocada, o pedido foi deferido com prazo até 26/10. Processo pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 - Vila Augusto - Mauá - SP. Maiores Informações (11)4512-7777 Mauá- SP, 24 de Outubro 2023 HELIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de Pregão Eletrônico nº 013/2023, objeto do Processo nº 087/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP. A sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao- eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Meridiano/SP, 24 de outubro de 2023. FABIO PASCOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELOPOLIS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 034/2023, tipo menor preço, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 1 (um) VEÍCULO TIPO VAN, 1 (um) VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, E 1 (um) CAMINHÃO ¾ CAÇAMBA BASCULANTE, PARA ATENDER A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE MIGUELÓPOLIS/SP.conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, e HOMOLOGAR o presente certame para os Licitantes: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 25.240.778/0001-07 Item nº 01 perfazendo a importância total de R$75.900,00 (setenta e cinco mil e novecentos reais) BELISA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.479.773/0001-26 Item nº 02 perfazendo a importância total de R$238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais)KCINCO CAMINHOES E ONIBUS LTDA CNPJ: 08.440.584/0001-28Item nº03, perfazendo a importância total de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais)Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine a respectiva Ata de Registro de Preços, contados da publicação deste Edital. Miguelópolis-SP, 24 de outubro de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO Nº 158/2023 - D.A. - D.C.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para construção da "Casa do Adolescente" no loteamento Parque Residencial "São Francisco de Assis I" no Município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão- de-obra, serviços preliminares e outros conforme Convênio nº 103636/2022 formalizado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional / Subsecretaria de Convênios com Municípios e entidades não governamentais - Departamento de Obras. TIPO: "MENOR PREÇO". ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 17 de novembro de 2023, às 09:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 17 de novembro de 2023 às 09:05 horas. LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, CEP nº 15130-065, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e pelo site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 24 de outubro de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2023 PROCESSO Nº 8.756/2023 E APENSOS - Objeto: Registro de Preços Para Locação de Estruturas Diversas e Serviços Para Eventos. Empresa Vencedora: Step Give Locações de Equipamentos Para Eventos Ltda; H D F - Locação de Estruturas e Eventos Ltda; Expansom Promoções e Eventos Ltda e Pilar Ecotec Ambiental LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.935.481,45 (doze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Mogi das Cruzes, 23 de outubro de 2023. CLAUDINÉLI MOREIRA RAMOS Secretária Municipal de Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/23 PROCESSO Nº 5.929/23 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução das Obras/Serviços de Qualificação Viária do Município de Mogi das Cruzes, Av. Japão (Trecho Entre Santo Angelo e Parque São Martinho). Empresa Vencedora: Ribeiro Aquino Pavimentadora e Construtora LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 5.470.821,22 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em 24 de outubro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-2/23 PROCESSO Nº 24.888/22 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Implantação de Canil e Bloco Administrativo (Div 118), Situada Na Rua Aylton Henrique de Souza C/ Rua Ângelo Albiero Netto, Loteamento Rio Acima, Municipio de Mogi das Cruzes. Empresa Vencedora: Ação Construção & Serviços de Reformas EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 576.601,83 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e um reais e oitenta e três centavos). Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em 24 de outubro de 2023. ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P Nº 017/2023, o qual será regido pela Lei Federal 10.520/02, e aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Fica estabelecido a abertura dos envelopes para dia, 09/11/2023, às 09:00 horas, e o Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: [email protected], www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082. Narandiba, 24 de outubro de 2023 ITAMAR DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº 094/2023 Torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Registro de Preço visando futuras aquisições de diversos tipos de medicamentos para manutenção básica de saúde deste município de Nova Canaã Paulista/SP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 08h30m, do dia 09 de novembro de 2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17)3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira das 07h às 16h. Edital Completo e seus anexos: através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 23 de outubro de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 1/2023 PA N° 13632/2023 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Nova Odessa, por intermédio da Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, de "PRODUÇÃO AUDIOVISUAL", com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais nºs 11.525/2023 e 11.453/2023 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As inscrições serão dia 26 de outubro ao dia 11 de novembro de 2.023. Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Nova Odessa, 24 de outubro de 2023 ROBSON FONTES PAULO Secretário de Governo CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 2/2023 PA N° 13671/2023 CINEMAS DE RUA - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Nova Odessa, por intermédio da Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de 1 projeto cultural para apoio à "CINEMAS DE RUA" com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais nºs 11.525/2023 e 11.453/2023 em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As inscrições serão dia 26 de outubro ao dia 11 de novembro de 2.023. Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Nova Odessa, 24 de outubro de 2023. ROBSON FONTES PAULO Secretário de Governo