DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Nova Odessa, 24 de outubro de 2023. ROBSON FONTES PAULO Secretário de Governo CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS Nº 4/2023 PA N° 13473/2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO O Município de Nova Odessa, por intermédio da Diretoria de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de chamamento público para seleção de projetos culturais, das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" com observância na Lei Complementar nº 195/2022, nos Decretos Federais nºs 11.525/2023 e 11.453/2023, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As inscrições serão dia 26 de outubro ao dia 11 de novembro de 2.023. Disponível no endereço http://novaodessa.sp.gov.br/leipaulogustavo. Nova Odessa, 24 de outubro de 2023. ROBSON FONTES PAULO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Prefeitura do Município de Ouro Verde. Comunicado da Pregoeira no Processo Licitatório 47/2023, Pregão Eletrônico 18/2023, tendo como objeto a Seleção de fornecedores para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (S.R.P.) de contratação futura e parcelada de prestação de serviços de próteses dentárias referente ao Programa da Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, de acordo com a Portaria GM/MS n° 432/2023. Comunica que, face ao cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 09/2023, fará realizar sessão pública para a retomada do julgamento do processo supra, às 09 horas do dia 27 de outubro de 2023, na Sala de Licitações no Paço Municipal, situado na Av. São Paulo, 926. Informações: (18) 3872- 1106. Ouro Verde - SP, 24 de outubro de 2023. BEATRIZ DE BRITO PELEGRINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 6436/2023 Comunicado de Suspensão Objeto: contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Fornecimento e Administração de Vale Alimentação Na Forma de Cartões Magnéticos, Destinados Aos Servidores e Aos Empregados Públicos Ativos da Prefeitura do Município de Piedade - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Pregoeiro responsável COMUNICA que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 foi SUSPENSO em virtude da impugnação aos termos do edital convocatório. Assim sendo, as alterações que se fizerem necessárias, bem como a nova data de abertura e da sessão serão publicados posteriormente via imprensa oficial. Em 24 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 JULGAMENTO DE AMOSTRAS - PROCESSO PMP nº 7854/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2023 As empresas MIcnet Tecnologia e Comercio de Informática EIRELI MSI Comércio e Serviços LTDA, apresentou a documentação técnica e amostras exigida no PREG ÃO PRESENCIAL nº 030/2023 e foram aprovadas. O prazo de recurso de 03(três) dias úteis será contado a partir dessa publicação. Em 24 de outubro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 559/2023 OBJETO: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de enfermagem. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/11/2023, às 08h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/11/2023, às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.licitapira.piracicaba.sp.gov.br.Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 24 de outubro de 2023. MAÍRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 420/2023 A comissão de licitações da Prefeitura Municipal de Potim/SP, comunica aos interessados a abertura da Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de obra de reforma da UBS Dr. José Benedito Ramos Valadão - ESF B, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos. Entrega dos Envelopes: até as 09h45min do dia 08/11/2023. Abertura dos Envelopes: 10h00min do dia 08/11/2023. Local da realização: Prédio da Prefeitura Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal de Potim, ou através do site: www.potim.sp.gov.br. Potim/SP, 24 de outubro de 2023. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO Nº: 253/2023 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRONICO, para registro de preços, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO.OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo 0Km TIPO PICK-UP PEQUENO PORTE, CABINE DUPLA E 4 (QUATRO) PORTAS, para atender as necessidades da coordenadoria municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até às 14h00min do dia 16 de Novembro de 2023. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -http:// potirendaba.sp.gov.br/comprasedital.Outras informações (17) 3827-9206. Potirendaba/SP, 24 de outubro de 2023 GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 15/2023 - PROC. ADM. Nº 288/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Civil para Adequação de Vias Passeio Público, com Realização de Calçamento Acessível, Piso Tátil, Plantio de Grama, Banco Metálico, Lixeira Metálica destinada a Área de Lazer do Conjunto Habitacional Paulo Paulozzi Através do Contrato de Repasse n°911504/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rancharia. CONTRATADA: RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 35.418.596/0001-29. Valor Global: R$ 247.457,06. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 - Vigência: 05 (cinco) meses - Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Rancharia/SP, 06 de outubro de 2023. Marcos Slobodticov - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 594/2023 Processo Administrativo n° 154928/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas e fórmulas especiais para atendimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos. Em virtude de um lapso, é necessário constar a seguinte errata: No Edital de Licitação, ANEXO I Proposta Comercial: Onde se lê: Item 3 - Valor unitário máximo estimado: R$ 0,0387 Leia-se: Item 3 - Valor unitário máximo estimado: R$ 0,1316 Fica mantido na íntegra o Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 594/2023, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de outubro de 2023, Seção 3, página 369. Ribeirão Preto, 24 de outubro de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 107/2023 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições, do dia 09/10/2023 à 31 de Outubro de 2023 até às 09h00min, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas no segmento audiovisual de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 6º, incisos I, II E III, regulamentada pelo decreto federal nº 11.525 de 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 002/2023, Processo nº 107/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO Nº 108/2023 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estará realizando inscrições, do dia 09 de Outubro de 2023 à 31 de Outubro de 2023 até às 09h00min, no Setor de Licitações, Departamento de Administração Geral através de Chamamento Público visando a seleção de projetos de fomento à execução de ações inéditas nas demais areas culturais de acordo a lei complementar nº 195/2022 de 08/07/2022, art. 8º, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525 DE 12/05/2023, conforme descritos no Item 01 (Do Objeto) no Edital de Chamada Pública nº 003/2023, Processo nº 108/2023, através do Departamento Municipal de Cultura. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, ou no site www.rincao.sp.gov.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395- 9100 ou ainda através dos emails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. Rincão, 20 de outubro de 2023. BRAZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO N° 1619/2023 OBJETO: Com fundamentos na Lei Federal 13.019/2014, para celebração de Termo de Credenciamento, visando a prestação de serviços bancários, bem como a gestão operacional, de acordo com as regras e disposição constantes no edital e anexos. Período de Credenciamento e Entrega: 26/10/2023 a 27/11/2023. O edital e anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico: www.riograndedaserra.sp.gov.br > Acesso rápido > Portal da Transparência > Aba Chamamento Público ou caso não seja possível a retirada por meio eletrônico, o mesmo estará à disposição no junto a Secretaria de Finanças, localizado Rua do Progresso, 700 - Bairro Jardim Progresso, no município de Rio Grande da Serra - SP, no horário das 09:00 às 16:00 horas, podendo ser copiado pessoalmente mediante a disponibilização de mídia removível (pendrive) pela interessada. Rio Grande da Serra-SP, 24 de outubro de 2023. CASSIO ROBERTO PEGORARO Secretário Municipal de Finanças