DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 07/11/2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, na cidade de Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 13:00 horas, pelo telefone (17) 3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected] Riolândia/SP, 24 de outubro de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP TERMO DE CONTRATO Nº 143/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023, PROCESSO Nº 078/2023 50.019.782 FELIPE MOURA DOS SANTOS CNPJ. nº 50.019.782/0001-89 R$ 17.000,00 (dezessete mil). ASSINATURA 23 de outubro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REFORMA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DO PISO QUADRA DO DISTRITO DE ESMERALDA. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 23 de outubro de 2023. Osvaldo Lugato Filho - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021- PROCESSO Nº 089/2021. M.F. PAIOLA-MEDICINA E FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ (MF) nº 10.963.985/0001-04 VALOR DO ADITIVO: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais) ASSINATURA 06/10/2023 Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração Terceiro Termo De Aditivo Para Acréscimo De Quantitativo De Horas Ao Contrato Nº 114/2021, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VIGÊNCIA: Termo Contratual terá vigência até 22 de dezembro de 2023. Prefeitura Do Município De Rubinéia - SP, aos 6 de outubro de 2023. Osvaldo Lugato Filho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023 A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é, em síntese, a "aquisição de 01 (um) veículo novo, 0km, 7 lugares, tipo minivan, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sabino-SP", de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A realização da sessão será no dia 09/11/2023, a partir das 08:30h no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], em dias úteis. Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 08/11/2023, 10 horas. Sabino - SP, 24 de outubro de 2023. EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Menor Preço Global; "Locação de Veículo Seminovo, Tipo Van com Capacidade para 15 Passageiros, sem Limite de Quilometragem, sem Motorista e sem Combustível". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 13 de Novembro de 2023. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/ e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações => Licitações Abertas (Retirada de Editais). Salto de Pirapora - MG, 24 de outubro de 2023. MATHEUS MARUM DE CAMPO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7 2023 PROCESSO 103 2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a ILUMINAÇÃO PÚBLICA, entrega de acordo com o Edital. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Santo Antônio da Alegria, através de seu presidente, torna público a SUSPENSÃO da sessão prevista para o dia 25 (vinte e cinco) de outubro às 09:01h, da Tomada de Preço nº 007/2023, processo nº 103/2023, devido a adequação no edital, informamos que a devida licitação ficará suspensa até o reajuste. Santo Antônio da Alegria - SP, 24 de Outubro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13917/2023 A Comissão supramencionada, situada na Rua Dom Pedro II, nº 25 - 4º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-080, comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.327/2016, está procedendo à seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 13917/2023 - tipo menor preço PROCESSO Nº 47903/2023-60 REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma geral e ampliação da CODEVIDA com implantação do Hospital Veterinário na Zona Noroeste - Bairro Bom Retiro - Santos/SP, incluindo material, equipamentos e mão de obra. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Entrega dos envelopes: até às 11h00 do dia 27/11/2023, na sala de reunião da Comissão Permanente de licitações no local supramencionado. Abertura dos envelopes: 27/11/2023 às 11h15 no mesmo local. Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta feira, das 9h00 às 12h00 ou das 14h00 às 17h00, no seguinte local: Rua Amadeo Barbielini esquina com Rua João Fracarolli - Bom Retiro - Centro/SP, mediante agendamento através dos tels. (13) 3201-5151, 3201-5474, 3201-5155 ou 3201-5154 com o Arq. Roger Guerra ou a Seção Administrativa do Departamento. A sessão de abertura dos envelopes poderá ser acompanhada pelo público em geral, no link http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13917/2023-Download) Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada, a partir do dia 26/10/2023, no site da Prefeitura de Santos no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ (acessar 13917/2023-Download) Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (013) 3201-5733 ou 3201-5165, ou através pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00 às 17h00. Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos - SP, 24 de outubro de 2023. DILMARA A. PEPICELLI AIRES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.083/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº. 14.083/2023 - Processo nº. 3684/2022-90, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação de sanitários públicos (localizados nos quiosques da praia, postos de salvamento de praia, parque Roberto Santini, Praça Mauá, Praça Guadalajara e Lagoa da Saudade) e nos locais onde estão instalados os chuveiros e lava-pés da orla da praia do município de Santos, incluindo material, mão-de-obra e equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 09/11/2023 às 08h00 e a disputa de lances ocorrerá em 09/11/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 26/10/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5094, e-mail [email protected]. Santos - SP, 24 de outubro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2023 PC 1072/2023 - PE 589/2023 Tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO DE TETO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO GARANTIA, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM ENTREGA ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/11/2023 - 09h30min. O edital estará disponível para realização de download no site www.compras.saobernardo.sp.gov.br, bem como para consulta no Serviço de Licitações, Preparação e Análise - SA.212.2, na Av. Kennedy, nº 1.100 - B. Anchieta - SBC, "Prédio Gilberto Pasin" - telefone: (11) 2630- 5486/5488/5489, preferencialmente contatar pelo e-mail [email protected]. São Bernardo do Campo - SP, 5 de outubro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS "RESUMO: Processo 3618/2023 - Modalidade Tomada de Preço nº 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 13 de novembro de 2023 às 10:00 horas, a ser realizada no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL, sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. O edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/, e http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Licitações e Contratos, e telefone para contato 4233-7211/4233-7234 - Secretaria Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 20/10/2023." Em 24 de outubro de 2023 BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 099/2023 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Tomada de Preços nº 006/2023 destinada a presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para ampliação de Salas de Aulas, conforme planilhas cronogramas memoriais e projetos, menor preço global. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos nº 464 Centro, na cidade