DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR CANDIDO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Proc. Adm. N.º 2196/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Global Objeto: contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (crea/cau) para subsidiar as ações de combate às perdas de água com a macromedição de vazão e regularização das unidades de produção no sistema de abastecimento de água do município de São Joaquim Da Barra/SP, visando atender ao convênio com o fehidro - contrato nº 104/2023, conforme processo administrativo N° 2196/2023. Entrega dos Envelopes: Até o dia 14/novembro/2023- Horário: até às 09h00 Abertura dos Envelopes: Dia 14/novembro/2023- Horário: às 09h15 Valor estimado: R$ 526.518,23. Cópias do Edital completo poderão ser retiradas, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura nos dias úteis no horário das 12:00h às 16h30min ou pelo site oficial da Prefeitura - www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra - SP, 24 de outubro de 2023. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2023 PROCESSO: 14.938/2023 registro de preço para aquisição de material de carpintaria para as unidades escolares. S.M. Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/11/2023 às 14:30h e abertura a partir das 14:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 24 de outubro de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO Nº 198/2023 EDITAL Nº 146/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, WEBCAMS, HEADSETS, ROTEADORES PARA A PROCURADORIA MUNICIPAL E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 09 de novembro de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana - SP, 24 de outubro de 2023. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000103/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023. O Pregão Eletrônico nº 39/2023 de que trata este processo objetivou o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO DE IMAGENS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 39/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: BUZO E TAVEIRA - DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA (44057023000108) com os lotes: 1, 2, 4, 23, 24 e 26 no valor total de R$100.570,00 (cem mil e quinhentos e setenta reais). NUCLEO RADIOLOGICO DE CATANDUVA LTDA (00720976000139) com os lotes: 3, 5, 6, 10, 11, 14, 15, 16, 19, 21 e 22 no valor total de R$101.913,00 (cento e um mil e novecentos e treze reais). Itens desertos: 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Itens fracassados: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44. Encaminhe- se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 19 de outubo de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: JOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS (CNPJ: 10.537.152/0001-81), CONTRATO N.º 006/2023, referente à Tomada de Preços n.º 015/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Conforme justificativa da área técnica de engenharia da Prefeitura Municipal de Severínia, o presente instrumento tem por finalidade formalizar o acréscimo de itens existentes e novos, além da supressão de itens e prorrogação de prazo de execução da obra. ITENS EXISTENTES: 3.11; 4.1; 4.2; 4.3 e 5.34 totalizando acréscimo de R$ 15.716,36 (quinze mil, setecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). ITENS NOVOS: Códigos 44.01.800 e 30.08.060 totalizando acréscimo de R$ 3.340,35 (três mil, trezentos e quarenta reais e trinta e cinco centavos). ITENS SUPRIMIDOS: 2.1; 2.2; 5.7; 5.8 e 5.10 totalizando a supressão de R$ 2.704,17 (dois mil, setecentos e quatro reais e dezessete centavos). VALOR TOTAL DO ADITIVO: Considerando a diferença entre os acréscimos e a supressão de itens, fica o valor total do aditivo em R$ 16.352,54 (dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 557.997,29 (quinhentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA: 12/09/2023 à 11/11/2023. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03/02/2023 à 02/02/2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P. M. Taboão da Serra. Contratada: WP SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS EIRELI-ME. OBJETO RESUMIDO: Construção de Muro de Arrimo na EMI Pica Pau, Localizada na Rua Tsuruki Tsuno, S/N - JD. Clementino. VIGÊNCIA: 160 dias de 03/10/23 até 10/03/24. Execução: 60 dias da Ordem de Início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$ 239.619,80 - Licitação: CONVITE Nº C - 003/23 - Assinatura: 03/10/23. Wagner Luiz Eckstein Júnior/Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 265/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JOÃO CARNIATO, RUA MONSENHOR JOSÉ TROMBI, RUA PEDRO LANÇA, RUA JOSÉ GOBBO E RUA JOSÉ DEOCLECIANO RIBEIRO, TAGUAÍ-SP (FINISA). Interessadas: 1 - MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 46.486.650/0001-90; 2 - JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.835.494/0001-74;3 - NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ: 10.558.895/0001-38. DECISÃO DE RECURSO: DA DECISÃO. O Presidente decide: 1 - Receber, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso manejado pela recorrente empresa JRM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por não ter comprovado possuir patrimônio Líquido mínimo exigido pelo edital cujas razões encontram-se no parecer jurídico supramencionado; 2 - Receber, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso apresentado pela empresa MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA por ter comprovado atender a todas as exigências editalícias referente à habilitação técnica. COMUNICAÇÃO DE CONTINUAÇÃO DO CERTAME: A sessão para abertura e julgamento dos envelopes proposta de preço será realizada às 9 horas do dia 30 de outubro de 2023. A íntegra deste despacho será disponibilizada no site oficial do Município de Taguaí: www.taguai.sp.gov.br. Taguaí - SP, 23 de outubro de 2023. GERALDO LUIS BENEDITO BORANGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGAO ELETRONICO Nº 396 E Nº 408/23 A Prefeitura Municipal de Taubate, com base na Lei Federal n. 8666/93 e suas alteracoes, torna publico aos interessados, que se acham abertos os pregoes eletrônicos: 396/23, que cuida de Aquisicao e instalacao de trocador de calor para aquecimento de piscina coberta do Centro de Convivencia do Idoso do Parque Tres Marias, com encerramento dia 08.11.23 as 13h30 e o 408/23, que cuida de Aquisicao de moveis, devidamente montados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitacao, com encerramento dia 08.11.23 as 08h30. Os editais completos encontram-se disponiveis no Departamento de Compras ou gratuitamente no site desta Prefeitura www.taubate.sp.gov.br. Taubate - SP, 24 de outubro de 2023 JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2023 A Prefeitura Municipal de Trabiju - SP torna público para conhecimento de todos que o Processo Licitatório nº 088/2023, de que trata da Tomada de Preços nº 007/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "ARLINDO PAZINI" NO MUNICÍPIO DE TRABIJU, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRABIJU E O GOVERNO FEDERAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu nesta data às 09h00, foi declarado DESERTO, por ausência de interessados. Trabiju - SP, 24 de outubro de 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 TIAGO FERNANDO RODRIGUES, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo nº 125/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.615.509/0001-06, item 001, REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, itens 002 e 005, BTV TECNOLOGIA E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 33.260.627/0001-30, item 003, SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.193.427/0001-28, item 004, cujo o objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Aquisições de Equipamentos Eletrônicos e de Informática para o Departamento de Educação e Administração, Conforme Descritivo em Anexo ao Ed i t a l . Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras/SP, 17 de outubro de 2023. TIAGO FERNANDO RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito Municipal desta cidade de Três Fronteiras, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2023 - Processo nº 125/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade