DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Ubirajara, conforme proposta n. 11690.387000/1220-01 - Ministério da Saúde. Contratada: LEONICIO ROBERTO LOTERIO ME, CNPJ sob nº 36.105.272/0001-01. Valor Total: R$ 5.380,00 (Cinco mil trezentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Prefeitura Municipal de Ubirajara, 24 de outubro de 2023. Adriana Bocardi Allegretti/Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21658/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 (2ª V E R S ÃO ) OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00251 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de insumos, para atendimento da Secretaria da Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/11/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 84/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 84/2023 - Edital nº 125/2023 - Proc. 4776/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Plataforma de Inteligência Social que integre dados públicos e locais com objetivo de implantar o mapeamento socioterritorial e o diagnóstico situacional, afim de qualificar e nortear as ações da Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social. A abertura da sessão dar-se-á em 14 de novembro de 2023, às 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra- se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br. Várzea Paulista/SP, 24 de outubro de 2023. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 143/2023 Processo Administrativo n.º 7.261/2023 Oferta de compra: 871400801002023OC00328 - Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OFERTA DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DE GRUPO REFLEXIVO PARA EDUCAÇÃO E REABILITAÇÃO AOS HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 25 de Outubro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 09 de novembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 24 de outubro de 2023. VERIDIANA HELENA D. S. B. GUESSE Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Contratação de Empresa especializada para confecção de 12 (doze) Ecobarreiras e Instalação de 06 (seis) nos canais da cidade de Aracaju e 02 (duas) ações de Educação Ambiental para sensibilização da população Aracajuana, através do convênio n.º 891747/2019, celebrado junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Município de Aracaju. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28101; PROJETO OU ATIVIDADE: 185410148; AÇÃO: 1005; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 1700. PARECER JURÍDICO: N.º 592/2023- PGM/PMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente, a Lei n.º 8666/93 e suas alterações e legislações correlatas. Lei Complementar n.º 147/2014, que altera o Art. 48 da Lei Complementar n.º 123/2006, em seus incisos I ao III. EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 1: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 34.405.597/0001-76 Valor do Lote 1: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 2: CEPECEM - CENTRO DE PESQUISA, CONSULTORIA E ESTUDOS DE MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ 01.123.812/0001-97 Valor do Lote 2: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) VALOR TOTAL: R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil e quinhentos reais) HOMOLOGADO: Em 17 de outubro de 2023 ALAN ALEXANDER MENDES LEMOS Secretário Municipal do Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40-2023-PMBC O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Barra dos Coqueiros, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AERONAVE TIPO DRONE E BATERIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 371/2019. OS EQUIPAMENTOS DEVEM POSSUIR HOMOLOGAÇÃO DA A N AT E L . DATA: 27/09/2023 HORA: 08h30min. LOCAL: site do Licitanet. www.licitanet.com.br TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º123/2006, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 212/2020, Decreto Municipal n.º 371/2019. PARECER JURÍDICO: 357/2023/PMBC INFORMAÇÕES: Disponível nos portais www.barradoscoqueiros.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]. Tel.(79) 3045-4009, Ramal: 8176. Barra dos Coqueiros/SE, 11 de setembro de 2023. HUGO PRADO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023/PMSD A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO IMEDIATA E TOTAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSTRUMENTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA USO E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 (quatorze de novembro de dois mil e vinte e três), às 09:00 (nove horas). TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital e informações complementares, encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611- 2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias. Simão Dias/SE, 23 de outubro de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMSD A Comissão de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE ITENS DE SEGURANÇA RADIOLOGICA PARA INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09/11/2023 (nove de novembro de dois mil e vinte e três), às 11h (onze horas). TIPO: Menor Preço Por ITEM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 2818 de 15 de maio de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEPMSD032/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br Simão Dias/SE, 24 de outubro de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PMSD A Comissão Permanente de Licitação do Município de Simão Dias, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO IMEDIATA E TOTAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS PARA INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2023 (quatorze de novembro de dois mil e vinte e três), às 11:00 (onze horas). TIPO: Menor Preço Por Item. O Edital e informações complementares, encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 127, Simão Dias, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3611- 2218, Ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias. Simão Dias/SE, 24 de outubro de 2023. JOSE DOUGLAS ALVES ANDRADE Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS-BAND Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a publicação do PREGÃO PRESENCIAL FMS-BAND Nº 002/2023, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços médicos clínico geral plantonista em escala de horas e em escala de sobreaviso para atendimento na Unidade Básica de Saúde Dona Gercina, conforme termo de referência. A realizar-se no dia 07/11/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 23 de outubro de 2023. INAIARA SOUSA ALMEIDA Gestora Municipal