DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500312 312 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 1411/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Barra do Ouro/TO, através de sua Comissão de Licitações, torna público que fará realizar no dia 10/11/2023 (dez de novembro de dois mil e vinte e três), às 08h (oito horas), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situado à Avenida Anselmo Sousa, s/nº, CEP: 77.765-000, centro, Barra do Ouro/TO, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, visando a Contratação, por empreitada global, de empresa do ramo para realizar a ampliação da unidade básica de saúde da cidade de Barra do Ouro/TO. O edital estará disponível no site www.barradoouro.to.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Ouro/TO, 23 de outubro de 2023. EUDILENE SOUSA BRITO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunicar aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico (SRP) PMBS - BS 007/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de matérias permanentes para atender as necessidades da CMEI, SEMED, FMDE, deste Município De Bernardo Sayão - TO, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital As propostas deve ser encaminhadas a partir do 26/10/2023 as 07h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 09/11/2023, às 08h30minhs (horário local) O Edital completo estará disponíveis para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 24 de outubro de 2023 ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023 (REPUBLICAÇÃO) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e Horário: 10/11/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 23 de outubro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023(REPUBLICAÇÃO) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SANTA LUZIA, IRMÃ AMPARO, PROFESSOR RENATO E CIMEI MARIA PARTEIRA E TIA MARIETA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e Horário: 13/11/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As Sessões serão realizadas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Dianópolis, localizada na Rua Jaime Pontes nº 256, Centro - D i a n ó p o l i s - T O. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 email: [email protected] Dianópolis-TO, 24 de outubro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial 028/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXA DE PASSAGEM E DE GORDURA, DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITÁRIOS E TUBULAÇÃO DE ESGOTO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: nove de novembro de 2023 às 10:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623-1520, durante horário de expediente de 07:30h às 13:30h. Lagoa da Confusão - TO, 24 de outubro de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 7/2023 PROCESSO N° 014/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Pregão Presencial Nº 007/2023 - Processo Nº 014/2023, dia 08 de Novembro de 2023 ás 08:30 horas local, Tipo Menor Preço item, visando a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA - TO. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo o email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira, 24 de Outubro de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 PARA AMPLA CONCORRÊNCIA COTA PARA ME/EPP E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08 de novembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 087/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa para aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, cujas especificações e quantitativos estão estabelecidos no Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, instruído no processo nº 2023035984. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 24 de outubro de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO N° 81/2023 A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 081/2023, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores, notebooks, nobreaks e pacote Office), com garantia on site, bem como o fornecimento de licenças de uso de software da Microsoft, para fins de atendimento das demandas administrativas das superintendências, diretorias, e assessorias integrantes da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, instruído no processo nº 2022056857, considerando os pedidos de esclarecimento, visando tempo hábil para as respostas. Para mais informações poderão ser obtidas no horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail [email protected] Palmas/TO, 24 de outubro de 2023. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 2023061499 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas-TO, no ano de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva, UASG nº 928904, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - ARP, enquanto que a gestão e fiscalização dos contratos caberá aos órgãos participantes. Órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Rua SF 11, APM 07, Setor Santa Fé, 2ª Etapa, CEP: 77065-140, Palmas-TO ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone de contato: (63) 3215-6950 / 9 9211-5287 Palmas/TO, 24 de outubro de 2023 JOSÉ RIBAMAR MORAIS FARIAS Presidente da ACE ETI Caroline Campelo Cruz da Silva FÁBIO BARBOSA CHAVES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023061723 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade escola, da escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul (Professora Margarida Lemos Gonçalves), torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados na Unidade de Ensino, no ano de 2024, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O processo licitatório será conduzido pela Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul, UASG nº 928905, como Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços - ARP, enquanto que a gestão e fiscalização dos contratos caberá aos órgãos participantes. Demais órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício para esta Associação manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado. O prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro é de 08 (oito) dias úteis após a publicação na Imprensa Oficial. Os interessados deverão ter acesso ao Termo de Referência na sede da própria Associação - Rua João Pires Querido Filho, APM 11, Loteamento Lago Sul - CEP: 77.062-160, Palmas -TO ou pelo e-mail: [email protected] Telefone de contato: (63) 9 9283-0006 Palmas/TO, 24 de outubro de 2023 JAILSON CHAGAS MIRANDA Presidente da ACE da Escola Municipal de Tempo Integral Lago Sul FÁBIO BARBOSA CHAVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 2023061728 A Secretaria Municipal da Educação, por intermédio da Associação Comunidade do Centro Municipal de Educação Infantil Ana Luísa Rodrigues Valdevino, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para Registro de Preços com vistas a futuras aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para uso na merenda escolar dos alunos matriculados na Unidade de Ensino, no ano de