DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 102199/2023-44) DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.954 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT, matrícula n.º 1721223, Professor Associado do Instituto do Cérebro, para realizar visita científica à "Universidad de La Republica", na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 09.12.2023 a 17.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.151599/2023-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.956 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula n.º 2204578, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar visita técnica à Faculdade de Psicologia da Universidade de Valência, na cidade de Valência, na Espanha, no período de 13.12.2023 a 27.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN/SRI, conforme processo n.º 23077.150434/2023-66. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 1.957 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANE CARLA DE SOUZA, matrícula n.º 1110960, Professora Adjunta da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar visita técnica à "Universidad Autónoma de Nuovo León", na cidade de Monterrey, no México, no período de 06.11.2023 a 13.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.148967/2023-88. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.229, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CATIA GRISA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, com a finalidade de participar da "100ème réunion du Conseil Scientifique du Cirad", em Montpellier, França, no período compreendido entre 06/11/2023 e 11/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98277. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.230, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem e com exercício na Escola de Enfermagem, com a finalidade de participar da Quarta Reunião Geral Presencial do projeto "Aprendizagem Centrada no Estudante na América do Sul", em Lima, Peru, no período compreendido entre 28/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98206. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.231, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HUGO GOULART DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Groningen, em Groningen, Holanda, no período compreendido entre 28/10/2023 e 01/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98294. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.232, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Pennsylvania, em Pennsylvania, Estados Unidos, no período compreendido entre 25/11/2023 e 27/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Maryland, em Maryland, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 28/11/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98274. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.233, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAURÍCIO ANDRADES PAIXÃO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar da "International Week 2023"junto àUniversité de Montpellier, em Montpellier , França, no período compreendido entre 10/11/2023 e 20/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98453. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ALBERTO EGON SCHAEFFER FILHO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Computação, com a finalidade de participar de congressos junto ao Institute of Electrical and Electronics Engineers, em Niagara Falls, Canadá, no período compreendido entre 28/10/2023 e 04/11/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (inscrição). Solicitação nº 98485. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.244, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Arthur Francisco Lorenzon, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar daconferência "The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and Analysis", em Denver, Estados Unidos, no período compreendido entre 10/11/2023 e 18/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 98614. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.246, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Joel Luis Carbonera, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento de Informática Aplicada, com a finalidade de participar da "35th International Conference on Tools With Artificial Intelligence (ICTAI)", em Atlanta, Estados Unidos, no período compreendido entre 04/11/2023 e 10/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97777. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.247, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JAIRO FRANCISCO SAVIAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo na região da Província de Neuquén, Patagônia Argentina, Argentina, no período compreendido entre 27/10/2023 e 11/11/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97215. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CARLOS ARTHUR FERREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizarvisita técnico-científica junto aoInstituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal; com a finalidade realizarvisita técnico-científica junto àUniversitat Politècnica de Catalunya, em Barcelona, Espanha; e com a finalidade de participar do "6th International Conference on Desalination using Membrane Technology (MEMDES) 2023", emSitges, na Espanha, no período compreendidoentre 14/11/2023 e 25/11/2023, incluído trânsito, com ônus FINEP (passagens e diárias). Solicitação nº 98563. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS 24 DE OUTUBRO DE 2023 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 7.234 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA DENTZIEN DIAS FRANCISCHINI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 92/2019 de 13 de Dezembro de 2019, homologado em 16 de dezembro de 2019 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, na área de Tetrápodes Fósseis, Subárea: Tetrápodes Paleozoicos e Mesozoicos, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Cesar Leandro Schultz, código nº 277160, ocorrida em 26 de Julho de 2023, conforme Portaria nº. 4565/2023 de 21 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26/07/2023. Processo nº. 23078.509650/2019-36. N° 7.235 - Nomear, em caráter efetivo, BIBIANA MAITÊ PETRY FERRAZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 23/2023 de 27 de Setembro de 2023, homologado em 28 de setembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, na área de Sistemas Elétricos de Potência, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990da Professora Mariana Resener, código nº 274478, ocorrida em 1 de Janeiro de 2022, conforme Portaria nº 46 de 04/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 05/01/2022. Processo nº. 23078.518787/2022-87. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIAS 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 1 de outubro de 2020, resolve: N° 7.223 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 23 de junho de 2023, a CLAUDIA CATARINA DOMINGUEZ QUINTO, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de LUIZ CARLOS ANTUNES NANNI, matrícula SIAPE n° 0357641, aposentado no cargo de Técnico de Laboratório Área do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.558243/2023-39. N° 7.224 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 18 de agosto de 2023, a VERA HELENORA PERLA GRANITOFF, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de ALEXANDER GRANITOFF, matrícula SIAPE n° 0351009, aposentado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.560299/2023-53.