DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 11.757, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241150/2023-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON ROEDEL SALLES, matrícula SIAPE n.º 0360816, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.765, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 223079.215738/2023-66, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora BENEDITA AGLAI OLIVEIRA DA SILVA , matrícula SIAPE n.º 0360176, ocupante do cargo de Biólogo, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.826, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.235563/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA MARIA AGATTI LUDORF , matrícula SIAPE n.º 2204720, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.876, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.222759/2023-38, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS SANTANA, matrícula SIAPE n.º 0366229, ocupante do cargo de Vigilante, Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.884, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.220061/2023-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARINA RODRIGUES PEREIRA TAVEIRA , matrícula SIAPE n.º 0375442, ocupante do cargo de Auxiliar em Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.845, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 23/10/2023, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Arthur Guilherme Souza, Matrícula SIAPE nº 3158793, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.253287/2023-65. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.886, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.225014/2023-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLEIDE GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362680, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 2, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.887, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.241329/2022-34, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n.º 0360834 , ocupante do cargo de Encanador, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.888, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.233578/2023-37, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA TERESA CORREIA COUTINHO , matrícula SIAPE n.º 1125141, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de 20 de Outubro de 2023, publicada no DOU nº 202 do dia 24 de Outubro de 2023, seção 02, página 31, referente à contratação de CELIO DINIZ FERREIRA FILHO, na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, conforme processo nº. 23079.243129/2023-05: ONDE SE LÊ: "Nº 11.287", LEIA-SE: "Nº 11.827". UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 173, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições dispostas no § 2º, art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e na Portaria nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022, que institui a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 7 de maio de 2021, que dispõe sobre o quadro distributivo dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.012426/2023-75, resolve: Art. 1º Exonerar os substitutos do Diretor de Compras e Licitação da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração, relacionados na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85, DE 03 DE MARÇO DE 2022. Art. 2º Nomear os servidores relacionados para substituir o Diretor de Compras e Licitação, Jailson José de Andrade, SIAPE 215* em eventuais férias ou afastamentos: I - primeira substituta: Simony Cândida dos Santos, SIAPE 166; II - segundo substituto: Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116***. Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Diretoria de Orçamento na ocasião de afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 3º Esta portaria entra em vigor em dez de outubro de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.698, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº23084.021814/2023-03, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo JOSUE DE LIMA CARVALHO para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: CONTABILIDADE I, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919223, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Paragominas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.699, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.021816/2023-94, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo JESSICA DE MORAIS LIMA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: CONTABILIDADE II, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância decorrente de falecimento, código de vaga nº 0294087, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Paragominas. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.700, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.021817/2023-39, resolve: Art.1º - Nomear, em caráter efetivo CÍCERA EDNA DA SILVA para o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta Instituição, Edital nº 13/2023 de 26/07/2023, publicado no DOU n°141 de 26/07/2023, Seção 3, págs. 71 a 76, retificado pelo Edital nº 14/2023, publicado no DOU n° 145 de 01/08/2023, sendo homologado pelo Edital nº 41/2023, publicado no D.O.U. nº 194, de 10/10/2023, seção 03, página 128, classificado em 1º lugar, Área: CONTABILIDADE III, para a Carreira do