DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.342, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021237/2023-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Engenharia de Pesca da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, o(a) servidor(a) PAULO GUILHERME VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1647654, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 2956/2023-GR-UFRPE, de 16/10/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 645/2021, de 28/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2021, Seção 2, página 36, e dispensar o(a) servidor(a) GELCIRENE DE ALBUQUERQUE COSTA, Matrícula SIAPE Nº 1042343, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.345, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025796/2023-41, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 11 a 18 de novembro de 2023, para participac¿a¿o no evento de inovac¿a¿o denominado WebSummit, em Lisboa, Portugal, conforme Decisão nº 9573/2023-DC-UFRPE, de 26/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.347, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.029896/2023-46, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JORGE LUIZ SCHIRMER DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1566209, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 26/10/2023 a 24/01/2024, para realização de intercâmbio acadêmico e científico junto ao Laboratório de História dos Agroecossistemas da Universidade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, conforme Decisão ad referendum nº 96/2023-CTA-DEd, de 17/10/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.423, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n.º 23083.012811/2022-08, e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 3.644 de 30/10/2000, resolve: I - Reverter à atividade o servidor CLAUDIO CARLOS NAZÁRIO, matrícula SIAPE nº 1755501, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "08", do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga nº 0315254, em decorrência da vacância de Thiago da Silva Pereira, publicada em 29 de setembro de 2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 7.448, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038863/2023-87, resolve: Art. 1º - Designar a servidora DEBORA RIBEIRO LOPES ZOLETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1546466, para exercer a função de Coordenadora dos Cursos de Graduação em Letras do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos. FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREIN° 7.467, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.069803/2023-14, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora AUREA LUNGA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1552813, da função de Coordenadora da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Cursos de Graduação-DAACG, para a qual foi designada por meio da Portaria GABREI nº 130/2016; Art. 2° - Esta Portaria terá vigência a partir do dia 23/10/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DO REITOR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MAURICIO VELOSO BRUN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS, de 04 de dezembro de 2023 à 07 de dezembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Sociedad Latino Americana de Endoscopia Veterinária (SLEV), em Riveira Maya/México com ônus para SLEV (Taxa de Inscrição) 04/12/2023 - 07/12/2023; (Processo Nº 23081.138870/2023-06). PAULO SERGIO DE JESUS COSTA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 03 de fevereiro de 2024 à 02 de julho de 2024, para participar de Programa de Estágio de Pesquisa em São Petersburgo/Rússia Com ônus limitado (Processo Nº 23081.090549/2023-25). ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 01 de novembro de 2023 à 05 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Covid Conect Masterclass- Pfizer Global, em Madrid/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.138296/2023-88). LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.652, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.138503/2023-02, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PAULA VASCONCEL LO S MARTINI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Cirurgia/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, com Especialização, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0296356, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 151, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo nº. 23081.139246/2023-18 resolve: DISPENSAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, Fernando Franco Codevilla, Matrícula SIAPE 2656782, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras, Código FG1.129, para a qual foi designado pela Portaria N. 089/CAL, de 22/06/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 255, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESIGNAR Sylvio Henrique Bidel Dornelles, Matrícula SIAPE 3005268, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Biologia do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.010, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ NERI G. PANIZ CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 125, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando nº 014/2023, de 19/10/2023, do Curso de Licenciatura em Ed u c a ç ã o Especial - NOTURNO, resolve: DESIGNAR Melania de Melo Casarin, Matrícula SIAPE 1222352, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Especial - NOTURNO do Centro de Educação, Código FCC.050, para um mandato de 02 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.147 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Associado do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 31/10/2023 a 07/11/2023, para participar no "IX Symposium of Brain and Spine Tumors", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029071/2023-61). Nº 5.148 - Conceder o afastamento do país a CRISTIAN FABIANO GUIMARÃES, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de 04/11/2023 a 14/11/2023, para realizar visita técnica à Universidade de Coimbra, em Portugal, e participar de atividades na "Università di Bologna", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025278/2023-67). Nº 5.149 - Conceder o afastamento do país a CAIO FERNANDO FONTANA, Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 05/11/2023 a 11/11/2023, para realizar missão e participar no "Aquatech Amsterdam 2023", na Holanda, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027098/2023-10).