DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.151 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA PANIZZOLO, Professora Associada do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 06/11/2023 a 17/11/2023, para participar na "I Conferência Internacional Manuais escolares: perspectivas históricas nacionais e globais" e realizar reunião de trabalho no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024165/2023-44). Nº 5.152 - Conceder o afastamento do país a CAROLINE SERRANO DO NASCIMENTO, Professora Adjunta do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023, para participar da banca de defesa de tese na "Universidad Autónoma de Madrid", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030972/2023-04). Nº 5.153 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Educação do Campus Guarulhos, no período de 08/11/2023 a 23/12/2023, para participar nos seguintes eventos: I Conferência Internacional Manuais Escolares: perspetivas históricas nacionais e globais, em Portugal; pesquisa e cooperação internacional junto ao "Départament des Mondes Hispanophone et Lusophone - DEMHIL -, da Faculté des Langues da Université Lumière Lyon 2 - ULL2", na França; pesquisa e cooperação internacional junto ao Centro de Humanidades (CHAM) da Universidade NOVA de Lisboa (UNL) e da Universidade dos Açores (UAç), em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.024290/2023-54). Nº 5.154 - Conceder o afastamento do país a ANA LUCIA DE MORAES HORTA, Professora Titular do Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 08/11/2023 a 29/11/2023, para participar de missão de trabalho na "Washington University School of Medicine in St. Louis", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.028948/2023-05). Nº 5.155 - Conceder o afastamento do país a MEIRY FERNANDA PINTO OKUNO, Professora Adjunta do Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 08/11/2023 a 29/11/2023, para participar de missão de trabalho na "Washington University School of Medicine in St. Louis", nos Estados Unidos da América, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.029033/2023-17). Nº 5.156 - Conceder o afastamento do país a LUIZ EDUARDO GALVÃO MARTINS, Professor Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de 11/11/2023 a 19/11/2023, para realizar visita técnica à "Universidad de La Frontera (UFRO)", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027993/2023-34). Nº 5.157 - Conceder o afastamento do país a KARINA RAMALHO BORTOLUCI, Professora Associada do Departamento de Farmacologia do Campus São Paulo, no período de 26/11/2023 a 05/12/2023, para participar no "18th IUIS International Congress of Immunology", na África do Sul, com ônus CNPq (Processo SEI nº 23089.025325/2023-72). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PORTARIAS DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.158 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de 09/11/2023 a 16/11/2023, para participar do "ACR Convergence 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.030937/2023-87). Nº 5.159 - Conceder o afastamento do país a ALEXANDRE WAGNER SILVA DE SOUZA, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de 10/11/2023 a 17/11/2023, para participar do "ACR Convergence 2023", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº. 23089.028084/2023-13). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.162, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 23/10/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 7, ocupado pelo servidor ADRIANO SANTOS BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2164404 (Processo SEI nº 23089.031693/2023-50). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.386 - Dispensar, ANDRE MOULIN DARDENGO - Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CM - FG 1, a partir de 25 de outubro de 2023. Nº 2.388 - Designar MICHEL CANDIDO DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS/CM - FG 1, a partir de 25 de outubro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 325, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação; Considerando o teor do processo nº 23282.011145/2023-17, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento, do país, do(a) servidor(a) docente PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 01/11/2023 a 31/10/2024, a fim de realização de Pós-Doutorado em Enfermagem na Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP) na Cidade do Porto - Portugal , de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.725, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.044115/2023-61; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil do de cujus CARLOS ALBERTO DA SILVA CALADO, matrícula SIAPE nº 392442, servidor aposentado do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, cujo óbito ocorreu em 02/09/2023: a) vitalícia para IZABEL MARIA MAZZAROTTO CALADO, viúva, a partir de 02/09/2023; e II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 02/09/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042729/2023-17; considerando o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988; considerando os artigos 3º, § 1º, 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; considerando os artigos 215, 217, inciso I, e 219, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o artigo1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, resolve: I - conceder pensão civil vitalícia para SELMA DA CUNHA MEDEIROS, viúva do de cujus ROQUE AMAURI MEDEIROS, servidor aposentado, matrícula SIAPE nº 392466, cargo efetivo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, cujo óbito ocorreu em 02/09/2023; e II - o valor da pensão corresponde a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos de aposentadoria, a partir de 02/09/2023. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.731, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.008468/2023-06, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ ANTONIO KRETZSCHMAR, matrícula SIAPE nº 393033, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Adjunto, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - declarar vago o cargo supramencionado. MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: THIAGO EDWIGES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2891150, no período de 18/11/2023 a 26/11/2023, para participar do Programa Embaixadores da Pesquisa e Pós-Graduação no Instituto Politécnico de Bragança e visita à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, na cidade de Porto, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.034997/2023-57); CLAUDIA REGINA XAVIER, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1285907, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, para participar de reuniões relacionadas à proposta de dupla titulação entre o Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia da UEPG, da UTFPR, e o Mestrado em Ensino Química da UPN - Universidade Pedagógica Nacional, que acontecerá nas instalações da Universidade Pedagógica Nacional - Colômbia, na cidade de Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.049164/2023- 91); AWDRY FEISSER MIQUELIN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1690625, no período de 27/11/2023 a 02/12/2023, para realizar trabalho de cooperação internacional entre o PPGECT e a Universidade Pedagógica Nacional, na cidade Bogotá, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.042149/2023-11); OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de 1668656, matrícula SIAPE nº 2676125, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, para participar da XVII Reunião Regional Latino-Americana da UAI e apresentar trabalho intitulado: "Proposal for Teaching Astronomy in Brazilian High Schools Based on Gagnés Learning Theory", na cidade de Motevideo, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23064.048275/2023-80); CAROLINE CASAGRANDE SIPOLI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superio, matrícula SIAPE nº 2323354, no período de 11/11/2023 a 19/11/2023, para realização de missão internacional com objetivo de consolidar as parcerias internacionais promovidas pelo IPB, que estão relacionadas ao Programa