DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art.39 Revogar a partir de 10 de outubro de 2023 a portaria nº 499 de 15 de julho de 2022, a qual designava a servidora JULIANA MARTINS, para substituir a Chefe da Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DAP/CAPP/PROGESP (FG-1), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.018213/2023-09, resolve: Nomear HAPHISA KASHEMYRA COSTA SOUZA MUGNAINI, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, matrícula SIAPE n.º 1534400, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, a contar de 01/08/2023, de Diretora do(a) Diretoria de Comunicação/SCE, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 604, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.018213/2023-09, resolve: Exonerar HAPHISA KASHEMYRA COSTA SOUZA MUGNAINI, CPF 871.971.623-00, ocupante do cargo de RELACOES PUBLICAS, Classe E, Nível IV, matrícula SIAPE n.º 1534400, do Cargo de Direção, CD-04, a contar de 15/08/2023, de Diretora do(a) Diretoria de Comunicação/SCE. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 576 - Alterar o Art. 1º da PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 539, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4/10/2023, seção 2, nº 190, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Para exercer o cargo de Ordenador de Despesas Adjunto, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03. LEIA-SE: Para exercer, o cargo de Assessor Especial da Reitoria, da Universidade Federal de Mato Grosso, Código CD-03. (Processo nº 23108.077510/2023-77). Nº 577 - Retificar no Art. 1º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 571, de 18/10/2023, publicada no Diário Oficial da União em 20/10/2023, seção 2, nº 200, pg. 35, que passa a ter a seguinte redação: Onde se lê: FLAVIA MOREIRA SOUZA. Leia-se: FLAVIA MOREIRA SANTOS SOUZA. (Processo: 23108.081057/2023-01). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.356 RTR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032304/2023-78, resolve: Declarar vago, a contar de 30 de outubro de 2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, ocupado pelo Servidor DANIEL RAGE ABDALA, código de vaga 280602, lotado na Secretaria de Programas e Projetos Especiais da Diretoria de Inovação Pedagógica e Regulação da Pró-Reitoria de Graduação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1295, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.359 RTR/UFMS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.032021/2023-26, resolve: Declarar vago, a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 11, ocupado pelo Servidor SILVIO JOSE DOS SANTOS, código de vaga 715463, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do sul, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 1.247, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.629, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.019804/2023-54, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no período de 05/11/2023 a 13/11/2023 da servidora CLAUDIA ACOSTA DUARTE, SIAPE 1736322, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Uruguaiana, para fins de participação do 17º Congresso mundial da Associação Veterinária equina 2023 da WEVA e da Associação Chilena de Veterinária Equina, na Cidade de Santiago/Chile. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.018/UFPEL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.003192/2004- 04 e o que consta no Processo nº 23110.030593/2019-13, resolve: ALTERAR a Portaria nº 518, de 14 de junho de 2004, publicada no DOU em 03 de setembro de 2004, que trata da aposentadoria do servidor GILBERTO GARCIA FO U C H I , matrícula SIAPE nº 419320, onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, e art. 3º, da E.C. 41/03, com proventos proporcionais a 33 anos e 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios", leia-se: "com fundamento no art. 8º, inciso I, II e III, da E.C. 20/1998, alínea "a" e "b" c/c art. 3º da E.C. 41/2003 com proventos integrais e 23% (vinte e três por cento) de anuênios". URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.775, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar AURENIVIA BONIFACIO DE LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1944136, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronomia - PPGA/CCA , com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 12/11/2023. (considerando o Processo n.º 23111.052301/2023-53) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 746 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de CARLA ADELANY DA SILVA RI B E I R O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia Geral, com lotação na Coordenação de Pedagogia / Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 04/23-CAFS, publicado no DOU em 31/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 31/08/2023; o Processo n.º 23111.049805/2023-30 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 747 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELEM WYLFA BRITO DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de História da Música, com lotação na Coordenação de Múscia/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 07/23-CCE, publicado no DOU em 29/06/2023; a Homologação publicada no DOU em 01/08/2023; o Processo n.º 23111.024532/2023-06 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 748 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/10/2023, o Contrato de Trabalho de NAILA FORTES E SILVA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Direito, com lotação no Departamento de Ciências Jurídicas/CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.052234/2023-19). Nº 749 - Rescindir, a pedido, a partir de 18/10/2023, o Contrato de Trabalho de ANA RAQUEL SOARES DE OLIVEIRA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Nutrição Humana, com lotação no Departamento de Nutrição/CCS - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo n.º 23111.052325/2023-84). Nº 750 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 632/2023/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da União em 22/08/2023, referente a contratação de GISLENE DANIELLE DE CARVA L H O, considerando o processo 23111.024532/2023-06. FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 769/GR/UNIR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013880/2023-67; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CAROLINA RODRIGUES DA COSTA DORIA, SIAPE nº 2282442, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Biologia, campus Porto Velho (DBIO-PVH), para participar da reunião organizada pela Divisão de Pesca e Aquicultura (NFI) da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) em Roma, Itália no período de 23/11/2023 a 01/12/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 767/GR/UNIR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.005895/2022-71; resolve: Art. 1º Suspender, a pedido, por 60 (sessenta) dias, a partir de 10/10/2023, por motivo de licença para tratar de pessoa da família, o afastamento integral para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, concedido à servidora MARTA HELENA DE LELLIS, SIAPE nº 1891003, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Coordenadoria de Pesquisa (CPESQ), autorizado pela Portaria nº 428/2022/GR/UNIR, de 04 de julho de 2022, publicada no DOU nº 126, de 06/07/2022, Seção 2, página 44, prorrogado pela Portaria nº 228/2023/GR/UNIR, de 28 de março de 2023, publicada no DOU nº 62, de 30/03/2023, Seção 2, página 35; com fundamento legal