DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102500030 30 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 no artigo Art. 83 da Lei nº 8112/90, no Art. 20 Decreto nº 9991/2019 e no Art.30 da Resolução nº 060/CONSAD/UNIR/2008. Art. 2º A servidora deverá solicitar, próximo ao término desta suspensão, a prorrogação do afastamento para cursar mestrado ou, se for o caso, a prorrogação da licença para tratamento da saúde, em ambos os casos com a anuência de sua chefia imediata. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 766/GR/UNIR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004817/2023-30; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DORISVALDER DIAS NUNES, SIAPE nº 396929, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), da Função de Coordenador do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), sem função gratificada, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE, SIAPE nº 2666681, da Função de Vice-Coordenadora do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 768/GR/UNIR, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004817/2023-30; resolve: Art. 1º Designar o servidor DORISVALDER DIAS NUNES, SIAPE nº 0396929, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), para a Função de Coordenador do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), sem função gratificada, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor MICHEL WATANABE, SIAPE nº 2313615, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), para a Função de Vice-Coordenador do Laboratório de Geografia e Planejamento Ambiental (LABOGEOPA), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 621, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder nos termos do § 12 do artigo 40 da Constituição Federal de 1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019, inciso I do artigo 16, inciso II do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1991, artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, pensão civil a DENISE NATÁLIA DO CARMO SANTOS, beneficiária do instituidor servidor José Albino dos Santos, em virtude de seu óbito em 01.10.2021. Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do requerimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.037269/2021-01) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 610/2023, publicada no DOU em 20.10.2023, seção 2, página 36, que nomeou o professor CHARLES FIGUEREDO DE BARROS para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência da Computação, FG-1, para que onde: se lê: "Art. 4º ... pelo período de 20.10.2023 a 19.10.2025 ..." leia-se: "Art. 4º ... pelo período de 30.10.2023 a 29.10.2025 ...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.400, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora FRANCISCA MARIA PINHEIRO DE SOUSA até 25/04/2024, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.002891/2023-09). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.401, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor THIAGO COSTA GONÇALVES PORTELINHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2067248, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Ambiental, Campus de Palmas, para participar como avaliador da convocação para o Grupo de Especialistas em Tartarugas e Tartarugas de Água Doce da IUCN SSC (TFTSG), em Cochabamba - Bolívia, pelo período de 05 (cinco) dias, de 26 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023. Dados no processo nº 23101.008681/2023-16. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de outubro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.402, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Amanda Gonçalves Rodrigues, para exercer a função de Professora Substituta, graduada, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Araguaína, no curso de Medicina, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Maria Tereza Ferreira Albuquerque, que se encontra afastada para licença por interesse particular, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.403, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Marcus Vinicius Santana Teles, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Lara Santos Zangerolame Taroco, que se encontra afastada por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.404, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Jairo Barbosa Moreira, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Educação do Campo, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Gilberto Paulino de Araújo, que se encontra afastado por Requisição, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Valéria Batista da Silva, para exercer a função de Professor Substituto, graduada, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Matemática, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição ao titular do cargo Dailson Evangelista Costa, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.406, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Deucleiton Jardim Amorim, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Mara Elisa Soares de Oliveira, que se encontra afastada para Licença Gestante, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.407, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Laina Pires Rosa, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Gurupi, no curso de Engenharia Florestal, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Raylson dos Santos Carneiro, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.408, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Severino Roberto de Lima, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFT/Miracema, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº 58/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 20/10/2023, publicado no DOU de 23/10/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 50/2023, de 24/08/2023, publicado no DOU de 30/08/2023, em substituição a titular do cargo Kalina Ligia Almeida de Brito Andrade, que se encontra afastada para Cargo de Direção, constante no Processo de Seleção nº 23101.006811/2023-86. Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. LUIS EDUARDO BOVOLATO