DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.919401/2023-58) Nº 888 - 1. conceder à viúva ZITA MARIA DA ROCHA COUTINHO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOSÉ DEULIO COUTINHO, matrículas 5352-X/UFV e 0429154- 1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de outubro de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 11 de outubro de 2023. (Processo SEI 23114.919452/2023-80) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.919134/2023-19, resolve: Nº 889 - autorizar o afastamento, do País, de OSWALDO MONTEIRO DEL CIMA, matrículas 10389-6/UFV e 1562747-3/Siape, no período de 10 a 20 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do "Annual General Membership Meeting" e do "DEMA Show 2023", em Nova Orleans, EUA, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 811, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004174/2023- 01, resolve: Art 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANNA HARTMANN CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1759, CPF nº .277.567-, ocupante do cargo de Professora Associada, lotada no Departamento de Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH), no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para realizar Pós-Doutorado em Filosofia em Kolleg Friedrich Nietzsche na Klassik Stiftung Weimar, na Alemanha. JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor WALDENOR BARROS MORAES FILHO, Professor do Magistério Superior, para participação no THE PIE - Professionals in International Education, na The PIE Partnership Limited, no período de 11/11/2023 a 16/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Boston, Estados Unidos da America, com ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.074778/2023-48. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Alonso Sepúlveda Castellanos, Professor do Magistério Superior, para participar do evento Científico: Sequences of algebraic geometry codes and quantum codes, na Universitat Rovira i Virgili e Centro Internacional de Renencontros Matemáticos (CIRM), no período de 29 /11/2023 a 19/12/2023, trânsito incluso, nas cidades Tarragona na Espanha e em Marselha na França, com ônus, conforme a documentação constante no processo nº 23117.067379/2023-21. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Claudiene Santos, Professora do Magistério Superior, para participar como Investigadora convidada da Universidade Autónoma de Madrid e 2º Congreso Internacional sobre el Cine de Pedro Almodóvar na Universidad Complutense de Madrid, no período de 20/10/2023 a 03/11/2023, trânsito incluso, na cidade de Madrid, Espanha, com ônus limitado, conforme a documentação constante no processo nº 23117.068158/2023-70.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 297, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.053201/2023-52, resolve Nomear a servidora BÁRBARA GAMA DA SILVA, no Cargo de Assistente, código FCE 2.07, na Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, do Gabinete da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 298, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343/2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450/2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455/2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.073167/2023-32, resolve: Designar o servidor João Henrique Ursulino Guntzel, como substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13 da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Desempenho/SNEAD, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 300, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.080123/2023-69, resolve: Art. 1º Designar a Senhora Valeska Monteiro de Melo Queiroz, como substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.18, de Secretária Executiva, deste Ministério, durante o período do dia 25/10/2023 até 02/11/2023. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO PORTARIA Nº 75, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87 da Constituição Federal, o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria MGI nº 43, de 31 de janeiro de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo n. ° 71000.077365/2023-75, resolve: Art. 1º Delegar competência competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como Ordenador de Despesas da Unidade Gestora 180083. Art. 2º Delegar competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora 180083. Art. 3º Designar o Chefe de Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 180083. Art. 4º Designar o Servidor Guilherme de Oliveira Vieira Dos Santos, SIAPE 2034168, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como Gestor Financeiro Substituto da Unidade Gestora 180083. Art. 5° Designar o Servidor André Luiz Toscano de Brito, SIAPE 1579710, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável pela conformidade de registro de gestão da Unidade Gestora 180083. Art. 6° Designar a Servidora Albertina Francisca de Oliveira, SIAPE 452345, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto da Unidade Gestora 180083. Art. 7º Designar Chefe de Divisão de Execução Orçamentária da Folha de Pagamento, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação da Unidade Gestora 180083. Art. 8° Designar o Servidor Guilherme de Oliveira Vieira Dos Santos, SIAPE 2034168, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável pela inscrição de Nota de Empenho em Restos a Pagar não Processados a Liquidar/Em Liquidação Substituto da Unidade Gestora 180083. Art. 9° Designar a servidora Carolina Nascimento Cavalcante, Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável titular pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 180083. Art. 10. Designar o servidor Vanair Alves de Oliveira, Coordenador- Geral da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para atuar como responsável substituto pela Conformidade Contábil da Unidade Gestora 180083. Art. 11. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CGMF/MF Nº 1.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.107730/2023-16, resolve: Exonerar, a pedido, EDER EUSTÁQUIO SOARES MACEDO, matrícula SIAPE nº 138**, do cargo de Assistente Técnico do Escritório do Gabinete do Ministro no Rio de Janeiro, código CCE 2.05, da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 23 de outubro de 2023. LAIO CORREIA MORAIS PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.647, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104267/2022-80, resolve: Dispensar, a partir de 7 de dezembro de 2022, EDMILSON JOSÉ FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape nº 0676433, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Apoio, código FCE 1.05, da Procuradoria da Defesa da Fazenda, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE