DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR NAZARENO TEIXEIRA LEITE 9567368 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 23.964,43 . HELLEN LEITE DE BRITO 1346142 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 6.057,10 . HELTON NAZARENO CASTANHEIRA SOUSA 1293528 PEM - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES R$ 10.752,05 . IZAIAS PEREIRA CAMPOS 1714336 PST - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO T R A BA L H O R$ 8.912,38 . JARBAS DE CASTRO FILHO 1214459 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 7.171,76 . JOAO BATISTA MIRANDA PANTOJA 9543780 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 12.865,01 . JOAO MAGNO VIEIRA DE MELO 9962069 AS-IV - ARQUITETO R$ 27.049,54 . JOAQUIM ALVES MARIA 4145823 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 15.131,07 . JORGE GOMES DE SOUZA 9679059 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 22.880,16 . JOSE CORREA LOUREIRO JUNIOR 1416737 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 6.643,68 . KAMILA BARROSO LOPES 1772514 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 5.899,41 . LAISE FERNANDA DA CONCEICAO SARAIVA 9464480 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 16.745,20 . LENARTE MOURA DE SANTANA 9819759 AS-IV - ENGENHEIRO R$ 35.324,67 . LUCAS CARNEIRO ALIOTTI 1478511 AS-II - ADMINISTRADOR R$ 14.329,46 . LUCIANA UNGARETTI BORGES 1392428 AS-IV - ARQUITETO R$ 30.071,98 . LUIZ CARLOS PINTO DOS SANTOS 1397707 PEM - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES R$ 10.617,84 . MANOEL MESSIAS DA SILVA PEREIRA 9958055 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 8.111,20 . MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA FREITAS 9902975 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 10.929,70 . MARCOS FERNANDES CALIXTO RIOS 1369027 AS-IV - ARQUITETO R$ 20.051,53 . MARIZA ALVES DE ARRUDA NOBREGA 9690568 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 10.945,02 . MAURO NUNES DA SILVA 1054845 PST - TÉCNICO EM CONTABILIDADE R$ 11.050,34 . MAYRA GALVAO DA LUZ E SOUZA 1497114 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 6.682,44 . MONICA AQUINO DE OLIVEIRA 1066247 AS-I - PEDAGOGO R$ 13.926,80 . NUBIA KEYLA NEVES DA CRUZ 9768355 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 10.430,05 . ODAIR SIDNEY NORONHA PENHA 1141167 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 6.695,42 . PEDRO PAULO FREITAS DA SILVA 1770912 AS-IV - ENGENHEIRO R$ 20.498,56 . RAQUEL DA CUNHA BARBOZA 9924667 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 8.703,23 . ROBERTA TAMARA DA COSTA NERY DE OLIVEIRA 1472431 AS-IV - ENGENHEIRO R$ 20.908,94 . RODRIGO GOMES PAIAO 1291240 PST - TÉCNICO EM CONTABILIDADE R$ 10.426,75 . ROSANA AIPPE OLIVEIRA 9990455 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 7.906,12 . SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO 1831528 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 6.586,07 . SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA 9429481 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 13.290,45 . SERGIO LUIS SILVA RIBEIRO DAS NEVES 1048249 AS-IV - ARQUITETO R$ 25.655,64 . SERGIO RICARDO QUEIROZ DA SILVA 9548569 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 15.386,78 . SERGIO RODRIGO BARBOSA PIMENTA DA S I LV A 1648023 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 5.655,79 . SILMARA PATRICIA DA SILVA REIS 1669012 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 6.176,43 . SILVIA DE ANDRADE MAGUETTA 1150166 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 15.330,58 . SILVIA JURACEMA GARCIA PIRES 9439673 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 13.269,62 . SILVIO SERGIO MONTEIRO DE SOUZA 1280541 AS-IV - ENGENHEIRO R$ 22.106,15 . VALDEMIR FINASSI PINTO 6366987 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS R$ 13.708,31 . VILKER GUIMARAES ALMEIDA 9581868 AS-IV - ENGENHEIRO R$ 35.416,41 . WANDERLEY CASSIO DA CRUZ 1883404 PEM - TÉCNICO EM MECÂNICA R$ 9.183,40 . WILSON BARBOSA ALVES 1249334 PST - TÉCNICO DE SEGURANÇA DO T R A BA L H O R$ 9.327,68 JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR PORTARIA SGP/MGI Nº 11.882, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.122691/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício da empregada pública Camila Adriele Carvalho Branco de Oliveira Sanches, matrícula nº 18524-19, AS II - Advogada, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para composição da força de trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGP/MGI, por prazo indeterminado, com custo mensal de reembolso de R$ 13.665,56 (treze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), incluindo tributos, encargos sociais, encargos trabalhistas e demais parcelas previstas no art. 25 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para o órgão solicitante. Art. 2º O retorno da empregada à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à SGP/MGI assegurar que a empregada colocada à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.