DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 11.945, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10154.150518/2023-98, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ANA LUCIA MORAIS, matrícula SIAPE nº 0454694, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62- A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA CGBEN/MGI Nº 11.949, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10880.100776/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1238444, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 16778, de 14 de julho de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 15 de julho de 2020, Seção 2, pág. 16, onde se lê: "...com fundamento na Lei nº 8.112/90, arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, com redação dada pela Lei 13.135 de 18 de junho de 2015, consubstanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e com valor do benefício calculado conforme o art. 23 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, com vigência a partir de 09 de maio de 2020, data do óbito do ex- servidor (Processo nº 10283.100268/2020-27).", leia-se: "...com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I e art. 222, inciso I e VII, da Lei 8.112/90, c/c arts. 23 e 24 da E.C. nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U, de 13 de novembro de 2019, com vigência a partir de 9 de maio de 2020, data do óbito do ex- servidor (Processo nº 10283.100268/2020-27)." R E T I F I C AÇ ÃO Na Retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 56, onde se lê: "...com vigência a partir de 12 de fevereiro de 2021, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 19975.105346/2021-47)", leia-se: "...com vigência a partir de 30 de dezembro de 2020, data do óbito do ex-servidor (Processo nº 19975.105601/2021-51)". DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIAS DIGEP/MGI Nº 6.348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS-MGI, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de janeiro de 2023, Apostilado no BGP, Publicado em 24 de Janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as PORTARIA DIGEP-AP/ME Nº 10942, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 e PORTARIA DIGEP-AP/ME Nº 831, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 da servidora MARIA DALVA SANDIN NERY, CPF 188.507.742-49, Processo SEI nº 19975.122359/2022-61 e Processo 05504.028444/2018-90. Art. 2º Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. ADAILTON DE JESUS SILVA DOS SANTOS SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 11.534, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI n.º 19958.200883/2023-70, resolve: Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF, da servidora CLARISSA NETTO VILELA ABRITTA, matrícula SIAPE n.º 1106135, Analista em Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Soluções Digitais de Previdência, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais. Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.897, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10469.100322/2023-17, resolve: Art. 1º Designar MARCIO ANGELO DA SILVA, matrícula Siape nº 1170788, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.04, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Norte da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100996/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SPOF), do órgão setorial, de nível superior, a servidora JOANA GONZAGA RONCHI, matrícula Siape nº 1719171, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, na Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.903, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10583.100790/2023-77, resolve: Art. 1º Designar MARCELO SILVA ROCHA, matrícula Siape nº 1700954, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Sergipe da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.906, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102710/2023-98, resolve: Art. 1º Designar RAYSA FARIA DE MELO, matrícula Siape nº 1795173, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informação e Patrimônio, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.908, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.100286/2023-37, resolve: Art. 1º Designar BELINE SABINO DA SILVA, matrícula Siape nº 1055191, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Recursos Logísticos, código FCE 1.03, do Serviço de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.909, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 17166.100286/2023-37, resolve: Art. 1º Designar ALZIRA FARIAS DE LIMA, matrícula Siape nº 0711158, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.912, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115812/2023-37, resolve: Art. 1º Designar SANDRO CURCINO PEDREIRA, matrícula Siape nº 1094210, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.11, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU