DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - Povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana: a) titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva - Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU; b) primeiro suplente: Taata Luangomina dos Santos Barbosa - Associação de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais Afroindigenas - CAXUTÉ; e c) segundo suplente: Cleyton Silva de Araújo - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana - FONSANP OT M A ; IV - Povos ciganos: a) titular: Maura Ney Piemonte - Centro de Estudos e Discussões Romani - ASSOCIAÇÃO CEDRO; b) primeiro suplente: Valdinalva Barbosa dos Santos Caldas - Agência Nacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Povo Cigano; e c) segundo suplente: Maria Jane Soares Targino Cavalcante - Associação Comunitária dos Povos Ciganos de Condado da Paraíba - ASCOCIC; V - Pescadores artesanais: a) titular: Ana Paula de Oliveira Santos - Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE; b) primeiro suplente: Vlademir Valençoela Vera - Associação dos Pescadores Artesanais Independente - ADPAI; e c) segundo suplente: Ernano Ferreira Pinto - Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE; VI - Extrativistas: a) titular: Joaquim Correa de Souza Belo - Conselho Nacional das Populações Extrativistas; b) primeiro suplente: Leticia Santiago de Moraes - Conselho Nacional das Populações Extrativistas; e c) segundo suplente: José Ivanildo Gama Brilhante - Conselho Nacional das Populações Extrativistas; VII - Extrativistas Costeiros e Marinhos: a) titular: Carlos Alberto Pinto dos Santos - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho - CONFREM; b) primeiro suplente: Célia Regina Nunes das Neves - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho - CONFREM; e c) segundo suplente: Gabriel Pinto dos Santos - Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinho - CONFREM; VIII - Caiçaras: a) titular: Adriana de Souza de Lima - Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR); b) primeiro suplente: Marcela Albino Cananéa - Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR); e c) segundo suplente: Aorelio Domingues de Borba - Coordenação Nacional das Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC (RJSP-PR); IX - Faxinalenses: a) titular: João Araújo dos Santos - Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF; b) primeiro suplente: Dimas Gusso - Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF; e c) segundo suplente: Franciele Moreto - Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF; X - Benzendeiros: XI - Ilhéus: a) titular: Misael Jefferson Nobre - Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e APA do Rio Paraná - APIG; b) primeiro suplente: Danielly Ferreira de Almeida - Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e APA do Rio Paraná - ; e c) segundo suplente: Elza Candida de Mattos - Associação dos Ilhéus Atingidos pelo Parque Nacional de Ilha Grande e APA do Rio Paraná - APIG; XII - Raizeiros: a) titular: Lucely Moraes Pio - Rede Cerrado; b) primeiro suplente: Aparecida Ana Arruda Vieira - Rede Cerrado; e c) segundo suplente: Francesa Rodrigues Silva - Rede Cerrado; XIII - Geraizeiros: a) titular: Samuel Leite Caetano - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAANM; b) primeiro suplente: Joeliza Aparecida de Brito Almeida - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAANM; e c) segundo suplente: Braulino Caetano dos Santos - Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAANM; XIV - Caatingueiros: a) titular: Eva Francisca de Jesus Santana - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco - ASPROCHARCO; b) primeiro suplente: Osmarino Marques Ferraz - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco - ASPROCHARCO; e c) segundo suplente: Adão Pedro Francisco Batista - Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Charco - ASPROCHARCO; XV - Vazanteiros: a) titular: Cícero Ferreira de Lima - Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi - AVMI; b) primeiro suplente: Jideon Francisco dos Santos - Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi - AVMI; e c) segundo suplente: Natalia Pereira Santana - Associação dos Vazanteiros do Município de Itacarambi - AVMI; XVI - Veredeiros: a) titular: Santino Lopes e Araújo - Associação Central das Comunidades Veredeiras - ACEVER; b) primeiro suplente: Jaime Alves dos Santos - Associação Central das Comunidades Veredeiras - ACEVER; e c) segundo suplente: Edilene Amaro Batista Barbosa - Associação Central das Comunidades Veredeiras - ACEVER; XVII - Apanhadores de flores sempre vivas: a) titular: Maria de Fátima Alves - Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - CODECEX; b) primeiro suplente: Andreia Ferreira dos Santos - Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - CODECEX; e c) segundo suplente: Aldair José de Souza - Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas - CODECEX; XVIII - Pantaneiros: a) titular: Edinalda Pereira do Nascimento - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira; b) primeiro suplente: Leonida Aires de Souza - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira; e c) segundo suplente: Pedro de Souza Ponce - Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira; XIX - Morroquianos: XX - Povo Pomerano: a) titular: Helmar Spamer - Associação Pomerana de Pancas - APOP; b) primeiro suplente: Gabrielle Ücker Thum - Articulação PomerBR; e c) segundo suplente: Vera Lucia Mayer Seibel - Associação Pomerana de Pancas - APOP; XXI - Catadores de Mangaba: a) titular: Alicia Santana Salvador - Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM; b) primeiro suplente: Tainara Nascimento Vidal - Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM; e c) segundo suplente: Patrícia Santos de Jesus - Movimento das Catadoras de Mangaba - MCM; XXII - Quebradeiras de coco babaçu: a) titular: Maria Ednalva Ribeiro da Silva - Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB; b) primeiro suplente: Maria Alaídes - Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB; e c) segundo suplente: Helena Gomes da Silva - Associação Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB; XXIII - Retireiro do Araguaia: a) titular: Lidiane Taverny Sales - Associação Retireiros e Retireiras do Araguaia; b) primeiro suplente: Inês Ana Wickroski Sales - Associação Retireiros e Retireiras do Araguaia; e c) segundo suplente: Ítalo Taverny Sales - Associação Retireiros e Retireiras do Araguaia; XXIV - Comunidades de fundos e fecho de pasto: a) titular: Domingos Barbosa Ferreira - Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto - FPP; b) primeiro suplente: Edvando Jesus Vieira - Associação Comunitária dos Lavradores e Criadores de Lutanda - ACAL; e c) segundo suplente: Luiz Carlos de Andrade Santos - Central Estadual das Associações e Comunidades Tradicionais Agropastoris de Fundo e Fecho de Pasto - CAFFP; XXV - Ribeirinhos: a) titular: Francisco de Assis Porto de Oliveira - Associação dos Moradores da Resex Rio Iriri - AMORERI; b) primeiro suplente: Wane da Silva Gonçalves - Associação dos Moradores da Resex Rio Iriri - AMORERI; e c) segundo suplente: Marinês Lopes de Sousa - Associação dos Moradores da Resex Rio Iriri - AMORERI; XXVI - Cipozeiros: XXVII - Andirobeiros: a) titular: Beatriz Marques de Lima - Instituto Ecovida; b) primeiro suplente: Maria das Graças Santos Brazão - Instituto Ecovida; e c) segundo suplente: Sheila Bernardes dos Santos - Instituto Ecovida; XXVIII - Caboclos: a) titular: Geraldo de Ramos - Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão; b) primeiro suplente: Daniela Rodrigues da Silva - Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão; e c) segundo suplente: Dirce Ferreira de Lima - Associação das Comunidades Caboclas do Bairro Ribeirão; XXIX -Juventude de povos e comunidades tradicionais: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA GM/MMA Nº 805, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõe o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria MMA nº 240, de 13 de julho de 2017, e no Processo Administrativo SEI/MMA nº 02000.009350/2023-61, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA, nº 601, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ........................................ ..................................................... II - ................................................ ..................................................... d) suplente: Eduardo Mendonça Sodré Martins, Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado da Bahia; ......................................................"(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.033, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nº 02000.002194/2022- 27 e nº 02014.002576/2019-04, resolve: Art. 1º Anular a PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA nº 133, de 20 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2022, Seção 2, pág. 48 e a PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA nº 170, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2022, Seção 2, pág. 46. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.049, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar GUSTAVO MARTINELLI, matrícula SIAPE nº 8679355, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa Científica, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARINA SILVA