DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELIA REGINA DA SILVA SOARES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-I/SEGEP - SRSE-I/DIGEP - SRSE-I/COGP - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 9, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Chefe do Setor de Movimentação e Gestão Funcional da Divisão de Gestão de Pessoas / SRSE - I, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de 2022 e o art. 273 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n° 1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 17 de outubro de 2023, a vacância do cargo efetivo, ocupado pelo servidor RAFAEL PIMENTA DE MENDONÇA FURTADO, matrícula 1638031, CPF nº 214.766.XXX-06, Nível NI" Classe "S" Padrão "III", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33 inciso VIII, da Lei 8.112/990, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE SOUZA RAMIRO Ministério das Relações Exteriores CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis das Unidades Gestoras 240261 e 240096, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar RODRIGO GURGEL DE MAGALHÃES, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 643.191.563-15, como Ordenador de Despesas, interino, no período de 30 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2023. MARIANGELA REBUÁ DE ANDRADE SIMÕES EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON PORTARIA DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM WASHINGTON, nos termos do disposto no Artigo 30, §2° do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve delegar, até o término de suas missões no posto, competência para classificação de documentos no grau reservado aos seguintes servidores: Ministro de segunda classe BERNARDO PARANHOS VELLOSO; Ministro de segunda classe OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS BRIONES; Ministro de segunda classe RODRIGO DE OLIVEIRA GODINHO; e Ministro de segunda classe MARCOS HENRIQUE SPERANDIO MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 1.487, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076, da função de chefe da Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.489, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar CLÁUDIO MELUZZI MENDES, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2491448, para exercer a função de chefe da Divisão de Austrália e Pacífico, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 16, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria de 21 de julho de 2022, que regula os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do Instituto Rio Branco, resolve: Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na septuagésima oitava edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Primeira Classe Silvio José Albuquerque e Silva Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva Ministro de Primeira Classe Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes Ministra de Primeira Classe Ana Maria de Souza Bierrenbach Ministro de Primeira Classe Audo Araujo Faleiro Ministro de Segunda Classe Marco Antonio Nakata Ministro de Segunda Classe João Marcelo Galvão de Queiroz Ministra de Segunda Classe Liliam Beatris Chagas de Moura Ministra de Segunda Classe Vanessa Dolce de Faria Ministra de Segunda Classe Thais Mesquita Candia Pecoraro Ministro de Segunda Classe Carlos Fernando Gallinal Cuenca Ministra de Segunda Classe Marise Ribeiro Nogueira Conselheiro Henrique Choer Moraes Conselheiro André Pinto Pacheco Conselheira Maria Clara de Paula Tusco Primeira Secretária Gabriela Guimarães Gazzinelli Primeiro Secretário Carlos Augusto Rollemberg de Resende Primeiro Secretário Fabrício Araújo Prado Primeiro Secretário Cristiano Carneiro Ebner Primeira Secretária Paula Cristina Pereira Gomes Segunda Secretária Helena Gressler da Rocha Paiva Segundo Secretário Carlos Henrique Pissardo Anna Carolina Venturini Dawisson Elvécio Belém Lopes Elisa Dias Becker Reifschneider Fernanda Petená Magnotta Guilherme Stolle Paixão e Casarões Uallace Moreira Lima Art. 2º Designar os seguintes examinadores para atuar na septuagésima sétima edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas: Ministro de Segunda Classe João Marcos Senise Paes Leme Primeira Secretária Bruna Vieira de Paula Primeiro Secretário Leonardo Abrantes de Sousa Primeira Secretária Sophia Magalhães de Oliveira Kadri Primeiro Secretário Vicente de Azevedo Araújo Filho Primeiro Secretário Vitor Puech Bahia Diniz Primeira Secretária Mayara Nascimento Santos Primeira Secretária Celeste Cristina Machado Badaró Primeira Secretária Clara Martins Solon Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Nº 15 de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2023, seção 2, página 53. Art. 4º Esta portaria entra em vigor em 25 de outubro de 2023. GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de quatro anos, a nomeação da senhora CYNTHIA GABRIELA CONTRERAS GUTIERREZ, para exercer a função de cônsul honorária em Edimburg, Estados Unidos da América. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, MAURO LUCIO DA SILVA, assistente de chancelaria do Ministério da Relações Exteriores, classe E, padrão V, Siape 1069657, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Chuy, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, DARIO MARTINS DE ABREU, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão V, Siape nº 2044751, para exercer a função de vice-cônsul no consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA Nº 1.492, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 486, de 28 de setembro de 2023, da Ministra Substituta das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 187, Seção 1, de 29 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE VIEIRA BRAZIL VALE, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no Escritório de Representação do MRE em São Paulo - ERESP. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES