DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.482, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar IGOR MOREIRA MORAES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2350529, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral do G20, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.483, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GERSÍNIO DOS ANJOS NETO, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3261141, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.484, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FREDERICO OLIVEIRA DE ARAUJO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2725786, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral do G20, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.486, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar NERO CUNHA FERREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1632899, para exercer a função de assessor técnico do Departamento do América do Sul, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.488, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUSTAVO LUDWIG RIBEIRO ROSAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1577076 , para exercer a função de assistente da Divisão de Energia e Mineração, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.796, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.788, de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 20 de outubro de 2023, que dispensou, a pedido, ERNANI SOUSA GOMES, matrícula no SIAPE nº 3000449, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, FCE 1.05, código 36.0302, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria de Saúde Indígena. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 971, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor IGOR BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1635412, Tecnologista em Saúde Púbica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Workshop da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre implementação de padrões internacionais para controle de qualidade de vacinas contra poliomielite, promovido com apoio da Rede de Fabricantes de Vacinas dos Países em Desenvolvimento (DCVMN), em Jacarta - Indonésia, no período de 28 de outubro a 4 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002172/2023-66). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 972, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RICARDO DE SÁ BIGNI, matrícula SIAPE nº 1867199, Chefe do Setor de Hematologia da Divisão Clínica do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 65ª Reunião e Exposição Anual/Congresso da Sociedade Americana de Hematologia 2023, em San Diego, Califórnia - EUA, no período de 7 a 13 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.014428/2023-33). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 973, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às instalações da GlaxoSmithKline (GSK) como parte do treinamento para transferência para Bio-Manguinhos do processo produtivo da vacina Synflorix, com foco nos métodos de controle da qualidade dos "bulks" de polissacarídeos purificados e ELISA de Proteína D, em Cingapura - Cingapura, no período de 3 a 12 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.002162/2023-21). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 974, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3324588, Diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de visitar a Faculdade de Enfermagem da Universidade da Flórida para conhecer o programa de Doutorado em Prática de Enfermagem (DNP), em Gainesville - Flórida - EUA, no período de 12 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.155176/2023-23). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 977, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da , Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto n º 11.358, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Intermediário, código 01G.050, à servidora ALOYSIA HELENA DA COSTA CALDAS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 93858, ficando revogada a contar de 14 de setembro de 2023, a concessão feita à servidora LYZ KAREN ESPINDULA BOTÊLHO FERNANDES, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1704143. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 978, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 30 de outubro a 7 de novembro de 2023, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 198, de 18 de outubro de 2023, Seção 2, página 54, da servidora ALDA MARIA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1280900, Diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, bem como fazer constar visita às instalações do Departamento de Saúde Global da Escola de Saúde da Universidade Georgetown para assistir apresentações de estudos em Zoonoses e One Health com enfoque no Brasil, em Washington-DC - EUA, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.146928/2023-65. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 979, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo nº 33433.133655/2023-27 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o Parecer nº 00598/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, Despacho nº 03961/2023/CONJUR- MS/CGU/AGU, Despacho nº 04233/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e Despacho nº 04284/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve: Indeferir O Pedido de Reconsideração apresentado por Damiana Clementino dos Santos, ex-ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE nº 1.111.783, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a penalidade de demissão, por intermédio da Portaria de Pessoal SE/MS nº 539, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 143, de 28 de julho de 2023, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 25000.126636/2022-25. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 980, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO CALDAS MENEZES, matrícula SIAPE nº 1311500, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão institucional no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e internacionalização dos programas de pós-graduação da Fiocruz, no Instituto Pasteur e na Universidade de Lille, respectivamente em Paris e Lille - França, no período de 4 a 17 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000549/2023-10). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA