DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284376, resolve: Nº 6.091 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula nº 384139, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284397, resolve: Nº 6.092 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX, matrícula nº 347635, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284416, resolve: Nº 6.093 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VICTOR ADRIEL TODESCATTO KERLLER, matrícula nº 410163, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284437, resolve: Nº 6.094 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, WILLIAM PEREIRA DOS PASSOS, matrícula nº 405052, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284456, resolve: Nº 6.095 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSELY DE SOUSA SODRE, matrícula nº 346369, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284457, resolve: Nº 6.096 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula nº 343022, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284476, resolve: Nº 6.097 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ADRIANA DA COSTA SILVA, matrícula nº 344269, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 5.846, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.017747/2023-45, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Consultor Legislativo/ Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112 de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 5.847, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.013142/2023-85, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora MARIA RITA SENNE CAPONE, Consultora Legislativa/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283436, resolve: Nº 6.070 - exonerar ANITA LEOCADIA PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 303309, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283496, resolve: Nº 6.071 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, WALISSON MAURICIO DE PINHO ARAÚJO, matrícula nº 403754, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283497, resolve: Nº 6.072 - exonerar ARINALDO RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 347830, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1279336, resolve: Nº 6.069 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, TULIO HOSTILIO ROCHA CIRILO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283536, resolve: Nº 6.073 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, REGINA CELINA CRUZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 347829, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283577, resolve: Nº 6.074 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ITAMAR TAVARES SENA, matrícula nº 390681, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283656, resolve: Nº 6.075 - exonerar CARLOS ROGÉRIO ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 401411, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283658, resolve: Nº 6.076 - exonerar DANIEL GUILHERME MARQUES DA SILVA, matrícula nº 400080, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283676, resolve: Nº 6.077 - exonerar JOSE VICTOR CRUZ DE SOUZA, matrícula nº 400108, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283696, resolve: Nº 6.078 - exonerar MAHENDRA DE SENA FORMIGA, matrícula nº 400091, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283697, resolve: Nº 6.079 - exonerar EDMO VIANA GOMES, matrícula nº 401575, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283716, resolve: Nº 6.080 - exonerar JOÃO EDUARDO TABALIPA FERREIRA, matrícula nº 400054, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283796, resolve: