DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 272, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, pelo período de um ano, sem ônus para o cessionário, do servidor VENÍCIO GLEBSON DANTAS DA SILV A S , Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Segurança da Informação, nível FC-6, na Seção Judiciária de Minas Gerais. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 247, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Tornar sem efeito o inciso VII da Portaria SGP n° 227, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 29 subsequente. ANDREIA SILVA REGO PORTARIA SGP Nº 248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar RAFAEL LEANDRO PINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência da Folha de Pagamento de Ativos. ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 192, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04005/2023, resolve: DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como substituta da Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 193, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 04005/2023, resolve: DESIGNAR MELINA MACHADO MIRANDA, Agente de Defensoria - Assistente Social, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, como substituta da Diretora Executiva do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, nível CJ-3. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 196, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11658/2023, resolve: DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Planejamento e Gestão de Eventos, nível CJ-1, no período de 20 a 23 de outubro de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA SGP N° 197, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03369/2023, resolve: DESIGNAR PATRÍCIA MARIA SILVA SOARES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, ficando dispensada do encargo a servidora EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11449/2023, resolve: DESIGNAR FÁBIO DE CARVALHO RODRIGUES PARAGUASSU, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como substituto do Diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, nível CJ-3, no período de 20 a 22 de outubro de 2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 823, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2023, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, matrícula S072987, da função de confiança de Assistente II, código FC- 2, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 824, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 23 de outubro de 2023, a designação de CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, matrícula S072987, para substituir o Chefe da Seção de Conectividade, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça do dia 26 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 825, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos: RAPHAEL FERNANDES ALMEIDA, matrícula S071700, na vaga decorrente da dispensa de Janaíne Cândida da Silva Lopes; RAÍSSA LELIS SIQUEIRA FERREIRA, matrícula S077458, na vaga decorrente da dispensa de Letícia de Cássia Ferreira Nasta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 826, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar LEANDRO MOREIRA DE FREITAS OLIVEIRA, matrícula S034325, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer), na vaga decorrente da dispensa de Josué Bernardino dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 35, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6002706/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IAINA PITAGORAS RIBEIRO, código 60.967, Analista Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico do CSJT, com efeitos a contar de 11/9/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 106, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo CSJT n.º 6004253/2023-00, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei n.º 8.112/1990, o candidato PASCOAL GOMES DE FREITAS, aprovado no concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 34º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga originária de exoneração, a pedido, do servidor Rafael Lins Fernandes. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 828 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/10/2023, resolve: Designar o servidor PAULO RENA DA SILVA SANTAREM, código 36943, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO