DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 N° DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 29 06.581628-5 MARCIA MARIA DE SOUSA ME 30 06.381344-0 MARIA DE FATIMA SILVA FARIAS DA COSTA ME 31 06.082595-2 MOTEL & POUSADA 1939 A LTDA - ME 32 06.346016-5 MULTIBRAS PRODUCOES DE ARTIGOS TEXTEIS 33 06.421081-2 NAITON SILVA DA COSTA 34 06.627396-0 OPTICA PLAZA COMERCIO LTDA ME 35 06.384072-3 ORCEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 36 06.148960-3 PAX EMPREENDIMENTOS SERVICOS HOTELEIROS LTDA - EPPLTDA 37 06.379384-9 PRAIEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 38 06.581006-6 R L A SAMPAIO ME 39 06.148961-1 R&M CREPERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP 40 06.994048-7 RAIMUNDO NONATO PEREIRA BRAGA PET SHOP 41 06.983074-6 ROGEN HENRIQUE FERNANDES DE AGUIA 42 06.087.298-5 SIMPTUR VIAGENS LTDA 43 06.557.053-7 SOULEDO MOVEIS PROJETADOS LTDA ME 44 06.282.089-3 TROPICAL GARDEN COMERCIO E SERVICOS DE PLANTAS LTDA ME 45 06.798.050-3 VIDROPECAS VIDROS E PECAS PARA AUTOS LTDA 46 06.525.592-5 VM COMERCIO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

ATO DECLARATÓRIO Nº032/2023 A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI- DERANDO o disposto art.40,da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais no 333,334,336,337,338,340,341,342,343,34 4,/2023 (publicado no D.O.E. de 15 DE SETEMBRO DE 2023). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publi- cação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 02 de outubro de 2023. Edileuza Alves de Moura ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº032/2023, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) No(s)333,334,336,337,338,340,341,342,343,344,/2023 Nº DE ORDEM C.G.F FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 01 06.981.462-7 ABIMAEL LUCAS BASTOS PINA 02 06.776.481-9 CIDADE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA 03 06.328.258-5 COMERCIAL VELOSO DE ALIMENTOS LTDA 04 06.306.046-9 CONSTRUPAK MATERIAL DE CONSTRUCAO COMERCIO SERVICOS E LOCACO 05 06.485.565-1 ELO TRANSPORTESLOCACOESSERVICOS E TURISMO LTDA ME 06 06.783.906-1 P B DE BRITO - ME 07 07.022.419-6 RABEL RABELO MODAS LTDA - ME 08 06.213.630-5 ARSOL CLIMATIZACAO E ENERGIA SOLAR UNIPESSOAL LTDA 09 06.089.190-4 CLAUDIO JOSE DA SILVA JUNIOR LTDA - ME 10 06.234.776-4 FORT TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - ME 11 06.772.859-6 LUIS CLAUDIO RIBEIRO MENEZES 64210260363 12 07.030.734-2 TSE AMAZONIA TRANSPORTE & SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME 13 07.073.368-6 TRANSPORTADORA VENEZA LTDA. 14 06.206.335-9 ANNA CAMILA DAMIANI ME 15 07.014.406-0 DANTAS CAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 16 06.251.648-5 PANDEOTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 17 07.034.306-3 PETROCARGAS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME 18 06.451.822-1 RH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 19 07.045.127-3 KAIO DA SILVA GOMES 09057945320 20 06.661.426-0 VEM SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME 21 07.058.631-4 MP RESTAURANTE LTDA - ME

ATO DECLARATÓRIO Nº0033/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita pelo Orientador do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0032/2023 (publicado no D.O.E. de 19 de setembro de 2023). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado. Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.490749-0 KELLY CRISTINA DO NASCIMENTO RAMALHO 05320004397 02 06.774853-8 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE LIRA 42685981449 Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 11 de outubro de 2023. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ATO DECLARATÓRIO Nº0034/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atendeu à convocação feita pelo Orientador do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0033/2023 (publicado no D.O.E. de 20 de setembro de 2023). RESOLVE: 1.Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.