DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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105 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°126/2023 PROCESSO N°06580841/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 na unidade de saúde CEO RODOLFO TEÓFILO. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°131/2023 PROCESSO N°06581414/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impres- soras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 na unidade de saúde COVAT/CEVET. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°133/2023 PROCESSO N°06581112/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 605,00 (Seiscentos e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 no CENTRO DE SAÚDE DONA LIBÂNIA. SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°135/2023 PROCESSO N°06581228/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 305,00 (Trezentos e cinco reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 no HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL (HSM). SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°137/2023 PROCESSO N°06583468/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais), junto a empresa CONECTA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS-LTDA, inscrito no CNPJ 02.736.051/0001-01 referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período de 01/03/2023 à 09/03/2023 na unidade de saúde INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC). SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta- leza, 27 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO:10427470/2020 A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Centro de Saúde Escola Meireles, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede na Avenida Antônio Justa nº 3113, Bairro: Meireles, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 10.016,71 (dez mil, dezesseis reais e setenta e um centavos) , junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a repactuação executados de Janeiro à Dezembro / 2020 com base na convenção coletiva de trabalho, decorrente do contrato nº 1557/2015, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Helena Márcia Guerra dos Santos DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº07529277/2021 O SECRETARIO EXECUTIVO-ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso IX, do art. 52 da Lei Estadual nº. 17.527 de 15 de junho de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001- 04, com sede nesta Capital, na Av. Almirante Barroso n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, a requerimento da Empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.391.755/0001-27, tocante a entrega de material médico-hospitalar para as unidades da rede SESA, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964 reconhecer a dívida de R$ 113.908,16 (cento e treze mil, novecentos e oito reais e dezesseis centavos) em favor da requerente. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO