DOE 25/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº200 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO:11277130/2022 A DIRETORA GERAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II – CEO RODOLFO TEÓFILO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do CEO JOAQUIM TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0011-86, com sede na Rua Monsenhor Furtado nº 740, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 5.422,49 (cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos), junto a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, referente a repactuação do período de 01 de janeiro à 17 de Maio de 2022, com base na convenção coletiva de trabalho vinculada ao contrato nº 1108/2021, que teve por objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Valesca Almeida Nogimo DIRETORA GERAL DO CEO RODOLFO TÉOFILO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSI Nº04105720/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi- dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida, por Indenização, no valor de R$ 14.218,75 (sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos), junto à TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 63.359.863/0001-70, cujo objeto é manutenção preventiva e corretiva em ventiladores mecânicos, referente ao mês de Abril de 2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 06406990/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessi-dades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos exis-tentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 1.833,33 (um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), junto a PÓS-DADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA inscrita no CNPJ sob o número 57.334.195/0001-23, referen-te ao contrato 240/2022, com vigência até 17/10/2022, cujo objeto é a contra-tação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de no-breaks para suprir fornecimentos de energia na falta da rede elétrica local e atender as demandas do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, por um período de 180 dias (06 meses), de acordo com as especificações e quantitativos pre-vistos no Termo de Referência e na proposta da contratada, referente ao perío-do de 1º a 20 de janeiro de 2023. Fortaleza, 24 de agosto de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 08196968/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 37 c/c § 1° e 2° do Art. 63 da Lei Federal nº 4.320/1964, assim como a alínea “a” do §2° do art. 22 do Decreto n° 93.872/1986, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 44.990,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais), em favor da empresa CLINICA DRA. MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 02.077.230/0001-84, referente ao contrato n.º 1168/2019, que tem vigência até 21/10/2023, cujo objeto é a realização de 96 (noventa e seis) exames de microscopia óptica com imunofluorescência direta e microscopia eletrônica, referente às competências de maio, junho e julho de 2022. Fortaleza, 06 de outubro de 2023 Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº08089835/2023 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 417.074,43 (quatrocentos e dezessete mil setenta e quatro reais e quarenta e três centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais de saúde na categoria de Médico Clínico Especialistas, objeto do contrato nº 165/2023, realizados no período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2023, para atender as necessidades do HGCC. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 09 de outubro de 2023. Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCC

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº07571480/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida, por Indenização, no valor de R$ 212.142,66 (duzentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos), junto à LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.652.247/0001-06, cujo objeto é locação de concentradores de oxigênio com nebulizador, referente aos meses de Abril, Maio e Junho de 2023 HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 02 de outubro de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES