DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
PORTARIA Nº 072/2023.
SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte - CE, o Senhor Antônio Roseno Filho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, considerando:
O pedido de saída apresentado por membro da Comissão de Processo Administrativo 001/2023, instaurado pela Postaria nº 070/2023 de 23 de outubro de 2023; A necessidade de regular apuração dos fatos que ensejaram a instauração do Processo Administrativo nº 001/2023 e conforme o procedimento legal previsto no artigo 154 e ss. da Lei Municipal nº 237/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Antonina do Norte - CE),
RESOLVE
Art. 1º - Designar o Sr. RAIMUNDO PAULO RODRIGUES BRITO, matrícula nº 00000776, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social, em substituição à servidora FABRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 00000824, ocupante do cargo público de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para integrar a Comissão de Processo Administrativo 001/2023, instaurada pela Portaria 070 de 23 de outubro de 2023, na qualidade de Presidente;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - CE, 25 de outubro de 2023.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:5CAE6D0E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/001.001-SMS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023/001.001-SMS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.0181.2.097 - GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 04 de Outubro de 2024;
CONTRATADO: RAIMUNDO PEREIRA GOMES – CPF Nº 103.118.903-34 ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00
VALOR MENSAL: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
VALOR GLOBAL: R$: 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais)
ARATUBA/CE, 06 de Outubro de 2023
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B8B0753A
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.039-SAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023.039-SAS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.05.01
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 03 de Março de 2024;
CONTRATADO: PEDRO GOMES LEÃO - CPF nº 384.733.483-20 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90
VALOR MENSAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)
VALOR GLOBAL: R$: 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS)
ARATUBA/CE, 05 de Outubro de 2023
FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS
Secretário de Assistência Social
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:78A8E757
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023-038-SAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023-038-SAS
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO: