DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.10.16.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 14 de Março de 2024;

CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - CPF nº 538.744.633-20 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL: R$: 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

ARATUBA/CE, 16 de Outubro de 2023

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3B5FD62C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

As Secretaria abaixo citadas tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais de nº 2023.10.25.1, resultante do Pregão Presencial nº 2023.08.31.1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.

LOTE VENCEDOR VALOR TOTAL 01 R DE SOUSA LIMA LTDA – ME 96.885,00 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)

VENCEDOR: R DE SOUSA LIMA LTDA – ME, totalizando um valor global de R$ 96.885,00 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), referente ao lote 01

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral

Arneiroz – Ce, 25 de outubro de 2023. Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:3FBB4217

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.23.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.08.23.1.Partes:o Município deAssaré, através da Secretaria Municipal de Educaçãoe a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.Objeto:Contratação de serviços para a execução da implantação de subestações aéreas em diversas escolas públicas municipais, com localização em diversas localidades do município, através da Secretaria de Educação de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.Valor Total:R$ 269.040,18 (duzentos e sessenta e nove mil quarenta reais e dezoito centavos).Prazo de Execução:03 (três) meses.Vigência do Contrato:até 30 de junho de 2024.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro.

Assaré/CE, 25 de Outubro de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4049D863

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.12.02, DECORRENTE DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 07.005/2022-TP.

CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. OBJETO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE – MAPP 1817, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: O presente termo aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, para readequação da planilha orçamentária, sofrendo acréscimo final de 24,01% (vinte e quatro virgula um por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados, conforme explicitado na planilha orçamentária do termo aditivo em anexo. VALOR ACRESCIDO: R$ 140.627,32 (Cento e Quarenta Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Trinta e Dois Centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES, ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Benevides Neto, CPF Nº 151.890.741-53. DATA DE ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2023. BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7B914F60

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2021.08.25.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº. 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município e DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021. O