DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário Das Finanças

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:D1D57D6D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO CARONA Nº 19.10.001/2023-PMS. Em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar, o extrato de adjudicação/Homologação do procedimento da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 2022.18.08.008-SRP-DIVE, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.18.08.008-SRP-DIVE do Município de Beberibe-CE, cujo objeto Aquisições de Playgrounds e Brinquedos destinados ao atendimento das unidades de ensino da Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência, do Processo Administrativo Carona Nº 19.10.001/2023- PMS, em favor das empresas: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.167.998/0001-08, vencedora nos lotes I e III, no valor global de R$ 2.342.924,90 (dois milhões e trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos); e D. W. DA SILVA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07, com sede a Rua Júlio Braga, Nº 241, Parangaba, Fortaleza-CE, vencedora no lote II no valor global de R$ 156.720,65 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), conforme propostas de preços. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º do mesmo diploma legal, regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis.

Ordenador de Despesas FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR, Secretário da Educação.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:7F9F3D81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, Sr. CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2023-CMS, vem RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CESSÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO LIBÂNIO LEITE, N.º 520, BAIRRO CENTRO, CEP: 63155-000, MUNICÍPIO DE SALITRE/CE, determinando que se proceda a publicação do devido extrato e se faça a competente contratação do executante dos serviços selecionado neste processo.

SALITRE, 25 de Outubro de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Salitre.
Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:EEDE0311

CAMARA MUNICIPAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Município de SALITRE, através CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, torna público o extrato do CONTRATO N.º 001/2023/01- CMS, resultante da Dispensa de Licitação N.º 001/2023-CMS:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A CESSÃO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO LIBÂNIO LEITE, N.º 520, BAIRRO CENTRO, CEP: 63155-000, MUNICÍPIO DE SALITRE/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de DEZEMBRO de 2023

VALOR MENSAL: R$ 1.033,77 (um mil e trinta e três reias e setenta e sete centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 4.135,08 (quatro mil e cento e trinta e cinco reais e oito centavos)

CONTRATADO(A): Antônio Ivonete Rodrigues dos Santos

ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de OUTUBRO de 2023

SALITRE/CE, 25 de OUTUBRO de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Salitre

Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:ED0C596E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE ERRATA

Estado do Ceará - Aviso de errata. A Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV de Tabuleiro do Norte – CE, torna públicoerrata ao Extrato de Contrato Nº 2023.09.23-0002, publicado neste jornal no dia 27 de Setembro de 2023 onde se lê: Valor Global ( R$ 18.140,50 ( Dezoito Mil Cento e Quarenta Reais e Cinquenta Centavos ). leia-se: Valor Global R$ 18.061,15 (Dezoito Mil Sessenta e Um Reais e Quinze Centavos). Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:FBF631B5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA 002/2023

COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA

OSr.Alex Sandro Rufino Ferreira, Prefeitodo Município de Umari/CE, usando de suas atribuições legais, considerando o Termo de Adesão no Programa de Aquisição de Alimentos, Compra com Doação Simultânea – Portaria n° 900/2023 – termo de Adesão 0119/2012 MC/SDA e o plano OPERACIONAL DS - 230440E O MUNICIPIO de Umari– CE, resolve: