DOMCE 26/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3322

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu, ___, CPF nº___, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou ________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VI DECLARAÇÃO DE EXISTENCIA

Eu, ____, portador (a) do RG: ___, CPF: ___, residente e doliciliado (a) Rua: ___, nº , Bairro: _____, na cidade de __, CEP: ___, declaro que __, é músico com atuação no município de Ipu, superior a dois anos, portanto apto a participar dos editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo do município de Ibiapina

Ipu, __ de ______ de 2023

Nome e Assinatura

ANEXO Vii

1. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as metas/etapas às quais elas estão relacionadas.

Descrição do item Unidade de medida Valor unitário Quantidade Valor total

Serviço R$1.100,00 1 R$1.100,00

Publicado por: Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira Código Identificador:5F9664E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20199023

EXTRATO DO 10º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20199023

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato do Décimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 20199023, firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e a empresa Hedelita Nogueira Vieira Ltda.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo de aditivo encontra amparo no art.65, § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, CLÁUSULA SÉTIMA – DAS ALTERAÇÕES E REAJUSTE DO CONTRATO, Item 7.1. do Termo Contratual.

OBJETO: Aditivo de supressão do quantitativo das Publicações Legais, ao Contrato nº 20199023, decorrente do Pregão Presencial n° 2019.05.24.01.

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O quantitativo e valores suprimidos no referido termo contratual correspondem às especificações a seguir:

JORNAL O ESTADO Quantidade (CM/PC) Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Contratado após 9º Aditivo 100 30,00 3.000,00 Redução 50 30,00 1.500,00 Contrato após Supressão 50 30,00 1.500,00 Percentual Reduzido 50% - 50%

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Quantidade (CM/PC) Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) Contratado após 9º Aditivo 100 128,00 12.800,00 Redução 50 128,00 6.400,00 Contrato após Supressão 50 128,00 6.400,00 Percentual Reduzido 50% - 50%

A supressão do quantitativo corresponde ao valor de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), totalizando o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor contratado.

CONTRATADA: Hedelita Nogueira Vieira Ltda / CNPJ nº 07.779.242/0001-74.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Icapuí.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ELEMENTO DE DESPESA: 01.01.01.031.0001.2.001 / 3.3.90.39.00.