DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600025 25 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 36.720,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160176 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 64278.013649/2019-31. Tomada de Preços. Nº 9/2019. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2019, por mais 70 (setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 27/12/2023 nos termos do §1º inciso V do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/10/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.211,01. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160339 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 64039.000218/2021-42. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 673.840.724-68 - FLAVIO MEDEIROS DE AZEVEDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste na dotação orçamentária. Vigência: 05/07/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040007199202316. Objeto: Material laboratorial, soluções, reagentes e insumos diversos para exames de hematologia, hemoglobina por HP LC, urianálise, bioquímica e imuno-hormônio com cessão de equipamentos por regime de comodato, através de pregão SRP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160203-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040007008202316. Objeto: Aquisição de gases destinados à Seção de Solda, Refrigeração e Posto Médico da Guarnição de Teresina. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041016253202304. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 527. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160202-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64036004589202395. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas manuais e mecânica de água e esgoto, tubulações e conexões, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64299.031777/2020-52. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 64299.031777/2020-52. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.144.431/0001-04 - ALTAR SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 64299.012491/2020-78. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original (09/2020) por mais 12 meses.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 64287.074962/2021-51. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 50/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2023 a 20/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.500,00. Data de Assinatura: 21/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2023). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64025010977202334. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 28º Batalhão de Caçadores. Novo Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2023) 160454-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025007339202336. Objeto: Contratação de serviços e manutenção em equipamentos de cozinha industrial.. Total de Itens Licitados: 362. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00012- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO D AVILA XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160454-00001-2023NE800001 7ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64361012720202215. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de impressão corporativa (outsourcing de impressão) Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE ADILSON ANDRADE SILVA Od Base Adm Curado (SIDEC - 25/10/2023) 160225-00001-2023NE000001