DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600026 26 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160047 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 28.166.763/0001-26 - ESPAÇO CRÊ E SER NÙCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses durante o período de 20/10/2023 a 20/02/2024 para finalização da garantia de continuação da prestação do serviço pela contratada para que seja concluído o ano letivo de 2023 e o reajuste contratual do Termo de Contrato n° 014/2021 - Cmdo 10ª Região Militar. Vigência: 20/10/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.736,48. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64024008562202220 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção corretiva em geral, com substituição de peças em freezer, geladeiras, frigobar, ventiladores e portas de vidro, instalação de porta de vidro e serviço de chaveiro em geral, para o 25º Batalhão de Caçadores SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2023) 160204-00001-2023NE800001 40º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160041 Número do Contrato: 26/2017. Nº Processo: 64065.004634/2017-16. Dispensa. Nº 12/2017. Contratante: 40º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutado. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.385,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº 64108.011577/2020-26 e 64108.005919/2020-26. A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público a realização de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para prestação de Serviços Médicos, Hospitalares, Ambulatoriais, Odontológicos, Laboratoriais em Análises Clínicas, Atendimento Domiciliar, Anatomia Patológica, Fisioterápicos, Fonoaudiólogos e Terapêuticos aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico- Hospitalar aos militares do Exército e seus dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) e da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos servidores civis do Exército Brasileiro (PASS), na área de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, para cujos serviços de saúde forem considerados habilitados. Os Interessados deverão comparecer ao 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, situado na Avenida Cardoso de Sá, S/Nº - Vila Eduardo - Petrolina-PE, para solicitar o Edital e todas as informações e condições necessárias para a formalização do credenciamento. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados à Comissão Especial de Credenciamento nos seguintes dias, horários e local: de 09:00 às 11:00h e das 14:00 às 16:00h de segunda a quinta-feira e das 08:00 às 12:00h de sexta-feira, em dias úteis e com expediente na Seção do Fundo de Saúde do Exército no 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. Petrolina-PE, 25 de outubro de 2023. REGIS FERNANDO DA SILVA - Tenente-coronel Ordenador de Despesas do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160183 Nº Processo: 64108003560202303. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens e móveis.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . REGIS FERNANDO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160183-00001-2023NE800001 COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160520 Nº Processo: 64144004410202372. Objeto: Aquisição de material para fotografia, impressão e divulgação institucional.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160520-00001-2023NE999999 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 070 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WANDERSON MATTOS DE MELO , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0801739376, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 51, de 05/07/2022, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 9 de novembro de 2023, às 15:00 horas, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 25 de outubro de 2023. ATILA PIRES BAHIA - 2º Sgt Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 071 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor WARLISSON CORR ÊA DE OLIVEIRA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 7624198 PC/PA , inscrito no CPF: 700.412.942-03 ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr BAR Nr 97, de 03/12/2021, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 10 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 25 de outubro de 2023. ATILA PIRES BAHIA - 2º Sgt Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 067 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor TÁSIO ROBERTO MOURA LIMA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 5679315PC-PA , CPF Nº 013.468.722-10, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme publicado em aditamento Nr 3ao Boletim Interno Nr 22, de 31 de janeiro de 2019, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 8 de novembro de 2023, às 15:00 horas, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 25 de outubro de 2023. RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 064 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RAIFRAN VIEIRA DE SOUZA, cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0805232071, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2023, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 8 de novembro de 2023, às 09:30 horas, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 25 de outubro de 2023. RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 065 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor RICHARDSON JÚNIOR COSTA VILA REAL , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0803097278, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 49, de 28/06/2022, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no setor de aprovisionamento do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para