DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO BARBOSA DE CARVALHO JUNIOR - 2º Ten Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 069 - Sind/51ºBIS, de 10 de agosto de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor VALTER JÚNIOR OLIVEIRA FERREIRA , cujo endereço é incerto e não sabido, portador da Idt Nº 0804417376/MD, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde, conforme Boletim de Acesso Restrito Nr 41, de 12/05/2020, do 51º BIS, sobre os fatos a que se refere esta sindicância, instaurada para apurar os fatos a ela atinente, a fim de comprovar possível abandono do tratamento de saúde, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados, também, a partir desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 8 de novembro de 2023, às 15:00 horas, na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do 51º Batalhão de Infantaria de Selva. Altamira-PA, 25 de outubro de 2023. ATILA PIRES BAHIA - 2º Sgt Sindicante 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64575007680202365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender demanda dos diversos setores do Hospital Geral de Belém. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Od (SIDEC - 25/10/2023) 160166-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160166 Nº Processo: 64575014530202316. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender demanda dos diversos setores do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Od (SIASGnet - 25/10/2023) 160166-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 4/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 65299005464202354. PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 17.572.133/0001-35 para Item 1 valor R$184.340,2300. ATLAS CALDAS CHAVES Presidente da Cpl (SIDEC - 25/10/2023) 160196-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Processo Administrativo: 64297.008826/2023-16 Processo Administrativo: 64297.008826/2023-16, Notificante: Capitão EVANDRO RODRIGUES GALENO, portador do CPF: 271.001.461-00, encarregado do referido Processo. Notificado: THALLES TEIXEIRA NASCIMENTO OLIVEIRA MOTTA, portador do CPF: 045.169.481-33, responsável legal pela empresa ELIS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 00.887.714/0001-63. Objeto: Tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO referente à abertura de prazo de 5 (cinco) dias, a contar dessa publicação, para cumprir notificação prévia referente a Processo Administrativo instaurado pela Portaria nr 001-P Adm/Asse Ap As Jurd/Fisc Adm/OD, de 14 SET 23, do Sr. Ordenador de Despesas da 18 Brigada de Infantaria de Pantanal. Corumbá, MS, 25 de outubro de 2023 Cap EVANDRO RODRIGUES GALENO 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577005920202377. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de ultrassom philips affiniti 70 do setor de imaginologia do Hospital Militar de Área de Campo Grande. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 29.785,75. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64037001218202341. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de instrução, G.L.O, fardamento e bandeiras históricas. FELIPE ARAUJO BARROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2023) 160132-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 009/2022 Contratante: CRO/11 Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO Função: Arquiteto Sênior Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército a cargo da CRO/11. Escolaridade: Nível Superior Remuneração Mensal: 8.943,13 Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr 009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de outubro de 2023, fica prorrogado por 03 (três) meses. Vigência: 07 de outubro de 2023 a 06 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2023. Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches Figueiredo. 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.003157/2023-82. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 03.035.112/0001-76 - GOYAZ BRITAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de construção. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 62.898,60. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308008744202368. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de manutenção de viaturas com aplicação de peças, conforme exigências do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas do 2º b Fv (SIASGnet - 24/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64196005774202364. Objeto: Aquisição de material para o desenvolvimento e implantação de simuladores do Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada (SARP) bem como instalação e emprego de óculos de realidade virtual adquiridos via Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW) na Divisão de Simulação do Centro de Instrução de Aviação do Exército. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160518-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009005997202391. Objeto: Eventual aquisição de materiais médicos hospitalares.. Total de Itens Licitados: 155. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160518-00001-2023NE000001