DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160219-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 94.219,50. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 7.545,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 41.471.161/0001-40 - GBV ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 43.124,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 16.489,50. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069005651202389. Pregão Nº 13/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios (qr) e gás glp, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 284.541,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 63º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160443 Nº Processo: 64070004095202353. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto a distribuição pela contratada da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante obedecidas as determinações contidas no art 74 , caput, da lei 14.133, de primeiro de abril de 2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2028. Valor Total: R$ 26.968,80. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação previa Oficio nº 5 - Sind/5° GAC AP EB: 64565.002866/2023-4 Ao Senhor Carlos H. da Silva Junior 1-Venho, por meio deste, notificar o Senhor Carlos Henrique da Silva Junior, portador do CPF nº 157.904.387-92, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, por intermédio da Portaria nº 53 - Secretaria, de 16 de junho de 2023, do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, para apurar possível Dano ao Erário, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, vista dos respectivos autos, no Posto de Comando dos Oficiais do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2-A audiência para sua inquirição está marcada para cinco dias úteis após a publicação desta notificação em Diário Oficial da União, às 10:00, no Posto de Comando dos Oficiais do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do 5º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. 3-Ratifico que esta notificação está sendo publicada no Diário Oficial da União, devido ao fato de não ter sido possível comunicação via postal com o interessado. Coloco à disposição, para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos o 1º Ten João Vitor de Freitas, responsável pela sindicância. MARCO LÚCIO NIENDZIELA - Cel Ordenador de Despesas do 5º GAC AP 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A CPL declara vencedora da Tomada de Preços nº 013/2023, a empresa SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA; CNPJ: 36.419.348/0001-64, com o valor global de R$ 642.040,24. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 25/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 64090.008286/2022-14. Inexigibilidade. Nº 101/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O. Contratado: 91.561.126/0001-90 - PROCARDIACO ECOCARDIOGRAFIA LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo ao credenciamento nr 23/2022. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.019167/2023-99. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de software de sistema de lnformação geográfica da arcgis, em diversas versões, incluindo suporte técnico e serviço de atualização da versão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2026. Valor Total: R$ 196.382,31. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.016015/2023-69. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software. Adobe acrobat pro dc vip teams single app. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160501 Numero do Contrato: 01/2023 Nr Processo: 64615.004322/2023-87. INEXIGIBILIDADE NR 01/2023. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO E FORTE DE COPACABANA. CNPJ Contratado: 09.168.704/0001-42. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A - EBC. Objeto: Contratacao de servico de publicacao de aviso de licitacao a ser publicado em jornal pela EBC. Vigencia: 19/10/2023 a 18/10/2028 - valor global total estimado: R$ 11.151,00 - Fundamento Legal: Art.74, caput, da Lei 14.133/2021. Fonte: 160073. ND 339139 - 23NE159. Data da Assinatura: 19/10/2023. ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Cel - Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR AV I S O HOMOLOGAÇÃO de CONCURSO DE ADMISSÃO O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-D EC E x , convoca, para realização da revisão médica e comprovação dos requisitos para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CFO/QCM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024. Cumprimento de decisão judicial. Foram considerados CLASSIFICADOS nas vagas reservadas a candidatos negros (pretos ou pardos), em cumprimento à Acórdão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 29 de setembro de 2021, referente à APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1001464- 36.2021.4.01.3300, por terem sido aprovados em todas as fases do referido Concurso de Admissão e terem sua autodeclaração para concorrência às vagas destinadas a negros (pretos e pardos) confirmada por Comissão de Heteroidentificação Complementar, os seguintes candidatos, do Concurso de Admissão 2020, listados em ordem de Grau Obtido no Exame Intelectual: CFO/QC - ADMINISTRAÇÃO: 21º - 81957700 - ALINE FRANCO DE OLIVEIRA - GRAU OBTIDO: 7,979 ; CFO/QC - DIREITO: 15º - 81936931 - RAPHAELLA UZEDA DA SILVA BARRETO - GRAU OBTIDO: 7,396 ; CFO/QC - ENFERMAGEM: 9º - 81961138 - INGRID