DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Parecer de Força Executória nº 00647/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública (NUP:0432.000269/2021-49 - REF.1001464-36.2021.4.01.3300) determina a convocação dos referidos candidatos, que deverão comparecer na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, situada na Rua Território do Amapá, nº 455, Pituba, Salvador- BA, CEP 41.830-540 para a matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) de 2024 às 09:00h de 11 de março de 2024. Ainda, os candidatos deverão conduzir os documentos necessários para a matrícula, conforme previsto no Edital ao CA a que concorreram e, as candidatas do sexo feminino deverão apresentar exame beta-HCG com no máximo 15 dias de realização. As convocações e resultados das diversas etapas serão realizadas na página da ESFCEx, no endereço eletrônico: "https://www.esfcex.eb.mil.br/index.php/component/content/article?id=496", concomitantemente às publicações dos candidatos ao Concurso de Admissão 2023 destinado à matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) e no Curso de Formação de Capelães Militares (CF/CM), a funcionar na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) em 2024. ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - CORONEL Comandante da ESFCEx DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2023 Processo Administrativo nº64000.030935/2023-06 AMAN. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de buffet para a Conferência Dos Exércitos Americanos (CEA), não continua dos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foram adjudicados para a Empresa INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 14.378.714/0001-42, o Item 1, no valor total de R$ 69.975,00 (sessenta e nove mil, nove Centos e setenta e cinco reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA-CEL Ordenador de Despesas/AMAN (SIDEC - 25/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.018462/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Indepenência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Termo de Referência e o Sistema, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenaor de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 64213.002654/2023-50. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo quantitativo, no valor de r$ 6.225,63, o equivalente a 14,77298182335912% do valor do contrato. Vigência: 11/10/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.367,63. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE AVISO DE PENALIDADE UASG 160191, NR Processo: 64215.005114/2023-16. Empresa PEDROSA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA, CNPJ 13.472.888/0001-07, Rua M-N, 7 - Conjunto Morada do Sol, Bairro Aleixo, Manaus, AM. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr 2021NE000148, valor da NE R$ 20.391,75. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Suspensão de licitar e contratar com o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 87 da Lei 8.666/93. Registro da punição no SICAF. Prazo para recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 159, de 23out23 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h. ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES - TEN CEL OD DO CPOR/R ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 23 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx e GCALC CAMPINAS, em conformidade com o resultadoconstante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023 (SIDEC - 25/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160468 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64510.007190/2019-37. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2025 ; número de registro no mte sp005690/2023; data do registro 29/06/2023).. Vigência: 14/01/2020 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.279,52. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.007712/2022-02. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração dos equipamentos médico-odontológicos da Divisão de Saúde da Base Administrativa do QGEx, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 72.560,28. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 433/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023DL000433-FE . Objeto: Aquisição de ácido nítrico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para garantir a entrega dos produtos firmados na IMBEL-FE. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe da Fabrica da Estrela. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50 COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA . (SIDEC - 25/10/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Declaro como vencedora do Pregao SRP 0532023 a empresa FB MONTAGENS E INSTALACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.916.811/0001-32. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000082. Objeto: Aquisição de Materiais de Segurança do Trabalho ((EP's e EPC's).. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/000013-FJF. Pregão Nº 32/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Administração e gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados da frota imbel/fjf. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000030 . Objeto: Serviço de apoio ao desenvolvimento do Rádio TRC- 12000V Rondon Veicular, visando a melhoria de desempenho e da modulação do Módulo Amplificador de Potência. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação com base em parceria estratégica. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA . Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA.. (SIDEC - 25/10/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de ICMS Nº 92/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 37.145.172/0001-63 - AURA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA com o valor global da ATA de R$ 9.156,84. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2023) 168004-16501-2023NE000001