DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600031 31 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 93/2023. Sagrou-se FRUSTRADO. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1699/2022. Nº Processo: 000682/2022. Concorrência. Nº 682/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Acrescentar os serviços de: escritório provisório: a) execução de nova estrutura de sustentação das telhas e fornecimento e instalação de novas telhas de cobertura da edificação; b) execução de infraestrutura de cabeamento de transferência de fibra óptica do escritório definitivo para o escritório provisório, c) execução de mureta de contenção de solo; d) adequação de captação de água pluvial com instalação de grelha de captação; e) higienização dos equipamentos de ar-condicionado existentes; f) limpeza da caixa d'água; g) execução das paredes da ampliação do escritório provisório em madeirite plastificado. Escritório definitivo: a) execução de novo forro em madeira do hall de entrada; b) execução de forro em gesso acartonado; c) refazimento de toda a sub-base do piso elevado do escritório em concreto armado; d) instalação de novos bloquetes intertravados sextavados de concreto do estacionamento; e) demolição e recomposição das paredes que exibiam quinas em diagonal no entrepiso; f) correção da armadura dos baldrames; e g) inclusão de 1 (um) mês e 03 (três) dias de supervisão técnica e acompanhamento do canteiro por engenheiro habilitado. Suprimir os serviços não executados de: a) fornecimento e instalação de madeirite tipo cola fenólica que seria utilizado nas paredes da ampliação do escritório provisório, b) execução de forro em gesso tipo placa que seria utilizado no escritório definitivo; c) exclusão do fornecimento e instalação de janela de aço de correr com vidros, alizar e contramarco, conforme planilha orçamentária do aditivo, anexo II deste instrumento. Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 05 (cinco) meses, passando para 23/09/2023 o marco final para execução dos serviços.. Vigência: 26/09/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.837,06. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 119/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA (vagas reservadas para PPP): 3º Fabricio de Freitas Lima Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA: 38º Mariana Alves Alcoforado 1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 111º Mario Henrique Socolik de Paiva; 113º Paulo Vitor Lustoza Soares 1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PCD): 6º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Jhoseph Aguilar Campos 1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 34º Tiago Kronemberger Siesler 1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 31º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Israel Tuponi Santos; 32º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Thales Frederico Targueta Hespanha Matt 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA (vagas reservadas para PPP): 4º Gedilson Marques 2.2 Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO ELETRICISTA: 39º Aluizio Daffonseca Netto 2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 117º Thairan Ramos da Costa Matos; 118º Matheus Santos Medina 2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PCD): 7º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Frede Wilson do Nascimento Gomes 2.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 36º Robson Ricardo Ribas Goreski 2.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 34º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Matheus Ribeiro Avellar; 35º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Leandro Barbosa Da Silva 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 25 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 120/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: 16º Leticia Motoe Fujikura Tsukamoto 2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo - SP, 25 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 121/2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO: 24º Gabriela Cristina Terrabuio Goncalves Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NUCLEAR: 33º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Thayz Gomes Fereira São Paulo - SP, 25 de outubro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EXTRATO DE RESCISÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2020-00 - UASG 710300 NUP: 61985.000785/2020-21. Objeto: por comum acordo entre as partes, fica rescindido, a partir de 18 de outubro de 2023, o acordo de cooperação técnica que tem por objeto delegar à FUNDEP a captação, a gestão e a aplicação das receitas próprias da AMAZUL, para a Implementação da Carteira de Projetos associada ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da empresa. Contratada: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. CNPJ: nº 18.720.938/0001-41. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 18/10/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2019-018/04 - UASG 791800 Pregão. Nº 1/2019. Nº Processo: 63105.000005/2019-01. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.094.126/0001-14 - SETMAR ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91800/2019-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 29/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor do presente termo aditivo permanece no montante de R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesas - CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº91800/2019-020/04 - UASG 791800 Pregão. Nº 1/2019. Nº Processo: 63105.000005/2019-01. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.777.956/0001-18 - TORSOLDA REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91800/2019-020/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2023 a 29/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. O valor do presente termo aditivo permanece no montante de r$ 171.342,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. Ordenador de Despesas - CMG MARLON RAMOS DE ARAUJO. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 791010 Nº Processo: 63512000456202314. Objeto: Prestação de serviço de chaveiro, troca de senha de cofres e confecção de carimbos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição futura de serviço de chaveiro, troca de senha de cofres e confecção de carimbos.. CARLOS ROBERTO KERBER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 791010-00001-2023NE000001