DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalares, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/10/2023 a Indeterminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398001244202316. Objeto: Aquisição de Material Expediente. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002009411202301. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial do Rancho e Praça D'armas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 781000-00001-2023NE000001 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 27.130.554/0001-60 - POSTURAL FIT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 65.249.443/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.983.453/0001-24 - A.M.K CLINICA DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL LTDA . Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 781312 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 07.444.076/0001-55 - CLINICA DE ODONTOLOGIA ARTE E RISO LTDA. - ME. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2023). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028.004078/2023-18. Pregão Nº 25/2023. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 12.587.816/0001-42 - MGX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Pregão eletrônico (srp) para futura e eventual aquisição de máquina de fabricar telas para execução de cercadura nas áreas militares sob administração da base naval de aratu.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 279.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677000704202356. Objeto: Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializa para adequação da área, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador (GptFNSa), para a instalação de dois módulos de abastecimento de combustível, para atender a demanda das viaturas administrativas de Marinha do Brasil jurisdicionadas na região do Comando do 2º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Temo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval de Aratu, S/n, São Tome de Paripe Salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salva d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no subitem 23.10 do instrumento convocatório. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 782802-00001-2023NE002023 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Processo Administrativo: 63166.000067/2023-76; Pregão Eletrônico SRP nº12/2023, Registro de preços para a aquisição de filtros para manutenção preventiva dos equipamentos dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Nordeste. Atas de Registro de Preços nº 12/2023-01, 12/2023-02, 12/2023-03 e 12/2023- 04. Empresas registradas: ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CNPJ: 14.974.969/0001-78, para os itens 4, 6, 8, 9, 22, 31, 33, 50, 51 e 58 totalizando R$ 31.130,19; LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: 17.956.680/0001-14, para os itens 1, 2, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 44, 45, 46, 47, 49, 52, 54, 57 e 59, totalizando R$ 744.161,00; FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA CNPJ: 33.658.130/0001-75, para os itens 18, 19, 21, 29, 30, 39, 40, 42, 43, 48 e 53, totalizando R$ 55.210,74; ADEMAR MARINHO PEREIRA CNPJ: 39.926.592/0001-02, para os itens 3, 55 e 56, totalizando R$23.249,00, Assinatura: 25/10/2023. Prazo: 12 meses. COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACÊDO Capitão de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna-se público que o Processo : 62032.002774/2023-50 (PE nº 18/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397001632202307. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização do serviço de implantação de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRID, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Ajudante da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 25/10/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005365202348. Inexigibilidade Nº 63/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 600.320.823-63 - ANY CAROLINE FELIX DE OLIVEIRA. Objeto: Credenciamento de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de saúde de natureza contínua e caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).