DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600033 33 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000627/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de Gêneros Comuns, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC.. Total de Itens Licitados: 460. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA ROSA EZEQUIEL Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 785810-85810-2023NE000001 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos para rede de distribuição elétrica do Complexo Naval de Ladário (CNLa), na Sistemática de Registro de Preços. Homologado em 25/10/2023. Empresa adjudicada e homologada - 18.766.587/0001-00 - ENERGYA TRANSFORMADORES-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Informações e vigência da ARP disponível no SIASGnet-ATASRP, link: https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do Ladário-MS, 25 de outubro de 2023. MÁRCIO VITOR DIAS Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 789000 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 62455.005165/2022-09. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de automóveis e fornecimento de peças automotivas. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.716,96. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455005146202355. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia - de impermeabilização, pintura e troca da tubulação do heliponto do Com8ºDN - Com fornecimento de materiais e equipamentos necessários. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.002991/2020-26. Pregão Nº 3/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Gestão de frota (fornecimento de combustível). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor Total: R$ 53.616,49. Data de Assinatura: 25/10/2023 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Processo número: 63232.002166/2022-71; Licitação: Pregão nº 66/2023. Objeto: Aquisição de placas de supervisão e de controle. Contratada: ADELCO SISTEMAS DE ENERGIA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 61.693.461/0001-81. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2023-113/00; Crédito Orçamentário: Programa de Governo: 6012; Ação Orçamentária: 14T7; Plano Orçamentário: 0004 - PNM; Ação Interna: U499MN0 - U4990PO; Natureza de Despesa: 339030.17 - 339030.26 - 449052.39. Valor: R$ 22.706,27 (Vinte e dois mil, setecentos e seis reais e vinte e sete centavos). Prazo de Vigência: 11/06/2024. Data de Assinatura: 25/10/2023. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 744030 Nº Processo: 63125001353202335. Objeto: Aquisições de materiais para manutenções dos Paios.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, Porto Velho - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MUCIO HENRIQUE GOMES DE ARAUJO JUNIOR Ajudante do Encarregado de Licitação e Contrato (SIASGnet - 24/10/2023) 744030-00001-2023NE000355 BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 740015 Nº Processo: 63031.002456/2023. Objeto: Eventual aquisição de gêneros para padaria e afins para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PE SRP 5/2023 - Eventual aquisição de gêneros para padaria e afins para a Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC).. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO N.º 63268.006717/2023-49 - CONCORRÊNCIA nº 9/2023. Objeto: Contratação de obra para a reforma do 19º Pavimento da Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha, no Ed. Barão de Ladário. A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da sessão de Julgamento de Recurso Administrativo, e decide pelo não provimento do recurso apresentado pela empresa TI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.683.228/0001-38, mantendo a referida empresa inabilitada por não ter apresentado a documentação de habilitação em conformidade com o item 22 do Projeto Básico. Dessa forma, a sessão pública para abertura do envelope das propostas de preço das empresas habilitadas será realizada no dia 27/10/2023, às 14h00, na rua Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ. RAFAEL ARAUJO SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 740014 Nº Processo: 63394001788202318. Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade do Sistema Rádio Transceptor HF de potência de transmissão de 1 kW em Banda Larga, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 740014-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 751212 Nº Processo: 63999.000242/2023-22. Objeto: Contratação de empresa para realizar os serviços, via Comissão Naval no Exterior, para calibração e manutenção dos equipamentos e sensores oceanográficos do Navio Polar Almirante Maximiano abaixo relacionados, a fim de contribuir para Levantamentos Hidrográficos e Oceanográficos nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e águas internacionais, para apoio à aplicação do Poder Naval, Segurança da Navegação, Salvaguarda da Vida Humana no Mar e para a consecução projetos de pesquisa brasileiros, que será prestado nas condições estabelecidas no Documento Circunstanciado. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva para realização de calibração dos sensores e equipamentos de sua fabricação. CNPJ Contratada: Estrangeiro SeaBird Eletronics, Inc. Valor: R$ 44.878,75. Declaração de Inexigibilidade em 24/10/2023 pelo FERNANDO JOSÉ MONTEIRO, Ordenador de Despesas da BHMN. Ratificação em 24/10/2023 pelo CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor da DHN. DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 752000 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 63012.002820/2022-31. Dispensa. Nº 705/2022. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de doze meses, contados a partir de 20/10/2023 e com término previsto para 19/10/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e na cláusula dezesseis do referido contrato. reajustar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 1993, pela variação do icti em 3,54% de junho/2023, nos termos da cláusula dezoito do contrato em comento, c/c art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 788.400,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).