DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARK FREDERIC FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 752100-00001-2023NE000706 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DO MARINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 767200 Número do Contrato: 0/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CASA DO MARINHEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo visa á prorrogação da prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.064,80. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 461/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099008588202312 . Objeto: Apresentador sem fio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 25/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 599,90. CNPJ CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E. (SIDEC - 25/10/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 462/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099008589202367 . Objeto: Cadeira de escritório com braço. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 25/10/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 10.931.514/0001-14 ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 83/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 41.032.567/0001-27 - CLÍNICA DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA . Objeto: Prestação de serviços de psicologia aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 84/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 39.712.533/0001-31 - MEDCINE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade Nº 86/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 36.448.330/0001-91 - ECO CENTER S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços de psicologia aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data da Assinatura: 18/10/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/10/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.032.567/0001-27 CLINICA DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Data da Assinatura: 18/10/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/10/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.712.533/0001-31 MEDCINE SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E - CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Data da Assinatura: 20/10/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/10/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.448.330/0001-91 ECO CENTER. (SIDEC - 25/10/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-054/00 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.014298/2023-85. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDES T E LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de hélio líquido, pureza 99% (aplicação rm),para atender as necessidades do hospital naval marcílio dias(hnmd), conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 402.289,20. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO N º65720/2021-047/02 - UASG 765720 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 63148.011518/2021-57. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-047/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.,com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.798,00. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº65720/2021-050/02 UASG 765720 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 63148.016323/2020-12. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 29.321.197/0001-42 - TECNOTON APARELHOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2021-050/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.,com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.140,00. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148031531202394. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Divisão de Medicamentos, a fim de prestar atendimento aos pacientes do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00074- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/10/2023) 765720-00001-2023NE000001