DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itens: 79, 88, 89, 109, 125 e 126; REGISTRADA: AWI COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 41.450.007/0001-92; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 28/2023; VIGENCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 5.790,50. Itens: 97, 98, 99, 103, 107 e 121; REGISTRADA: INFANTARIA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 20.795.155/0001-79; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 30/2023; VIGENCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.751,50. Itens: 104 e 105; REGISTRADA: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI; CNPJ: 24.090.700/0001- 82; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 31/2023; VIGENCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2023-003/00 - UASG 720000 - UGR 20001 Nº Processo: 61074.008864/2023-03. Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2023, do GCM - Gabinete do Comandante da Marinha (UASG 711000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 18.215.687/0001-48 - IURY VINICIUS SANTOS 09040037604. Objeto: Contratação de serviços comuns de ornamentação, montagem de estruturas e adequação de espaços internos e externos, a serem prestados no Rio de Janeiro-RJ. Fundamento Legal: LEI nº 14.133/2021 - art. 28, inciso I e § 2º do art. 86. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 172.660,06. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO N° 3/2023 - 773202 Numero do Processo: 63438.008179/2023-28. Objeto: Aquisição de móveis para a Sala de Reuniões e Praça D'Armas, da Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/10/2023 das 09h30 as 15h30. Endereco: Rua da Ponte, s/n, Ed. 23, 4 Andar, Ilha das Cobras - Centro, Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/pt- br. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt- br. Abertura das Propostas: 09/11/2023 as 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br. NILSON DE ASSIS GONÇALVES Auxiliar de Obtenção DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 79000/21-06/02; NUP 63192.000694/2021-28; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 779000/21-06/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2023 a 23/10/2024, nos termos do art. 57 (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993; Contratada: Empresa ELETRÔNICA G U T E R R ES LTDA ME. Inscrita no CNPJ nº 32.260.390/0001-25; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha Inscrita no CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor mensal da contratação é de R$ 2.650,94 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o valor total anual de R$ 31.811,28; (trinta e um mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos); Procedimento: Pregão Eletrônico nº 06/2021; Data da Assinatura 17/10/2023; Rio de Janeiro - RJ., em 25 de outubro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenadora de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO NUP nº 63192.000931/2022-31; TERMO APOSTILAMENTO: 779000/23-01.4/01; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico e Documentacao da Marinha; Contratada: CO N C R E T E HOUSE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.652.879/0001-38; Objeto: presente apostilamento consiste nas seguintes alterações, conforme fls. 662/665: Supressão de 18,47% do valor contratual, equivalente a R$ 15.139,72; Acréscimo de 10,75% do valor contratual, equivalente a R$ 8.811,91; e Acréscimo de 07,72% do valor contratual (itens novos), equivalente a R$ 6.327,80. Tendo como base de calculo o valor total do contrato original; Vigencia: esta majoracao possui efeitos retroativos a partir de: 25/10/2023, data da Assinatura; Rio de Janeiro/RJ; em 25 de outubro de 2023. Ass. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA CAR Ordenadora de Despesas EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0033/02 Número do Processo NUP: 61984.000265/2021-17; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: DIGITRO TECNOLOGIA S.A, CNPJ n.º 83.472.803/0001-76; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-21/2021-0033/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos), 10ª (Dos Preços), 11ª (Dos Prazos) E 12ª (Das Garantias), do Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 222.952,56; Prazo de Execução: 28/10/2023 a 27/10/2025; Data de Assinatura: 23/10/2023. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 110798 Nº Processo: 60094000121202386. Objeto: Contratação de serviço de Controle de Pragas Urbanas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARCILO DE ARRUDA PROENCA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 110798-00001-2023NE000001 ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA CAMPUS RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 16/2023, contratação de licenças do Software Zimbra Network Edition, com módulos adicionais de ferramentas ANTISPAM, sendo o grupo adjudicado para a empresa: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 11.319.574/0001-43, Total do Fornecedor e valor Global da Licitação: R$ 166.590,50. CEL INF - RODNEI SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 373051 Nº Processo: 54000.082639/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Livramento, 148 - Centro Edf.walmap, Sl 1104, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/373051-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. ANDRESSA GONDIN TORRES Pregoeira Oficial (SIASGnet - 25/10/2023) 373051-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2725/2023 - UASG 373057 Número do Contrato: 1256/2022. Nº Processo: 54000.068888/2022-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO ESPIRITO SANTO - SR(ES ) . Contratado: 16.829.118/0001-67 - FOCUS GESTAO ADMINISTRATIVA LTDA. Objeto: Alterar a frequência da realização das atividades de limpeza de esquadrias previstas no termo de referência da contratação e a lista de materiais a serem disponibilizados pela contratada na execução dos serviços, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/09/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.728,20. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo Administrativo nº 54000.062940/2023-16. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento São Sebastião, no Município de Ielmo Marinho de propriedade do Incra à Prefeitura de Ielmo Marinho para promover melhorias na adutora já existente no PA São Sebastião, Distrito de Canto de Moça, como forma de contribuir para solucionar a escassez hidríca que assola à comunidade, notadamente quanto à captação e distribuição de água. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no estado do Rio Grande do Norte, e ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 851/2023 N 851/2023 A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: *.229.707-, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA: Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Padre Josimo, Município de Aparecida D`Oeste/SP: