DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Necessidade de aquisição da peça para continuidade das impressões de banners para defesas de estágio e mostra científica Declaração de Dispensa em 24/10/2023. PAMELA CRISTINA CRIADO. Assistente em Administração. Ratificação em 24/10/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRATADA : 44.134.624/0001-77 VEC TORSUPRI COMERCIAL LTDA. (SIDEC - 25/10/2023) 158334-26414-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.009826/2023-13. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio técnicooperacional de jardineiro para atendimento ao campus de corumbá do ifms. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 49.188,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23347.008362/2020-85. Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 1.020 (um mil e vinte) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 13/2021, com início na data de 18/08/2023 e encerramento em 16/12/2023. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 24/10/2023 e encerramento em 21/02/2024.. Vigência: 24/10/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Foram declaradas vencedoras neste certame as empresas:VALLE MEDICA LTDA,CNPJ 02.257228/000197 item 18; DENTECK LTDA, CNPJ 11.319.557/0003-78 item 14; A ECONOMICA COMERCIO LTDA, CNPJ 44.854.551/0001-98, item 1; ARPEJO COMUNICACAO, CNPJ 44.931.075/0001-61, item 6; SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001- 61, itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17. Valor Global da Ata R$ 391.668,77. JERILLY PAULA SOUTO Pregoeira (SIDEC - 25/10/2023) 158132-26415-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.002126/2023-92. Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as atividades administrativas e ensino do campus avançado ipatinga do ifmg, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 842.180,16. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ACORDO DE PARCERIA Nº 2/2021/SJE ADITIVO Nº 01/2023 ACORDO DE PARCERIA Nº 02/2021/SJE. Processo nº. 23208.003534/2023- 61. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA - IFMG/SJE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUANHÃES - SAAE/GANHÃES COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: fica prorrogada a vigência do Acordo de Parceria pelo período de 16/12/2023 a 28/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CAMPUS CONGONHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23210.000692/2023-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Carlos Guedes Pinto Júnior, CPF: .430.936-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 23/11/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Carlos Guedes Pinto Júnior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2023. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2023. Processo SEI: 23210.000725/2023-22. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Deberton Moura de Oliveira, CPF: .604.296-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 07/2023 até 31 de dezembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Deberton Moura de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 23/10/2023. CAMPUS SABARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.815.248,09. Leia-se: Valor Total: R$ 1.850.587,96. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PN - UASG: 158122 Nº Processo: 23718.000616/2023-02. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia 26/10/2023 no IFMG - Campus Avançado Ponte Nova, no endereço: Praça José Emiliano Dias, 87, Centro, Ponte Nova - MG, ou pelo site https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. Entrega dos envelopes de habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 16/11/2023 às 09h:30, e abertura dos envelopes, na mesma data, às 10:00 h, ambos no IFMG - Campus Ponte Nova, no endereço acima mencionado. Em 25 de outubro de 2023 CRISTIANO JOSÉ DA LUZ Membro da Comissão INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: DOUGLAS OLIVEIRA SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/10/2023 a 09/12/2023; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 20/10/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Douglas Oliveira Santos, contratado. CAMPUS SALINAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Alimentos para Animais ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras Contratos e Convênios (SIDEC - 25/10/2023) 158377-26410-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 147 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 126/2023, de 01/09/2023, publicado no DOU nº 172, seção 03, página 51, de 08/09/2023, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - MEIO AMBIENTE - PRINCESA ISABEL AMPLA CONCORRÊNCIA: 04 (QUATRO) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.126.001.00031 CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO 70,69 . 2º 2023.126.001.00028 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS 66,85 . 3º 2023.126.001.00023 MAIARA BEZERRA RAMOS 66,39 . 4º 2023.126.001.00036 LIBÂNIA DA SILVA RIBEIRO 63,39 CÓDIGO: 01 - MEIO AMBIENTE - PRINCESA ISABEL NEGRO: 01 (UM) . CLAS. I N S C R I Ç ÃO NOME DO CANDIDATO N OT A . 1º 2023.126.0001.00008 BRUNO GUEDES DA COSTA 61,42 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora