DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600043 43 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23239.002678/2022-52. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação da vigência do contrato serviços de fornecimento de link de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (internet) para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.648,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23239.001619/2023-48. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 01/2023 do contrato nº 21/2023 , de serviços continuados de apoio administrativo - intérprete de língua de sinais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando o valor mensal do contrato de R$ 8.548,02 para R$ 9.308,85. Vigência: 28/08/2023 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.235,40. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 158504 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23242.003632/2022-00. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 36.113.867/0001-09 - RAIANE DUNKER ANGILLO. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 18/2022. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, IN SEGES n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.952,56. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23227.000511/2022-96. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Ta de prazo de vigência contratual.. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 23238.000101/2018-30. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 27.665,43 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) para r$ 29.189,82 (vinte e nove mil cento e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) a partir de 10/02/2023.. Vigência: 02/07/2018 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.694,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E URBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAMPUS CAMPOS GUARUS E REITORIA DO IFFLUMINENSE. Às 17h do dia 24 de Outubro de 2023 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para proceder ao julgamento da proposta comercial apresentada para o certame licitatório, processo nº 23317.004590.2023-86, Modalidade Tomada de preços nº 01/2023. Após verificação, a Comissão considerando o disposto no título 10 do edital regente deste processo licitatório, promulgou a classificação da proposta, ficando em 1º lugar a empresa a CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ 07.673.474/0001-43, que apresentou proposta no valor total de R$ 1.867.163,52 (Um milhão oitocentos e sessenta e sete mil e cento e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos) para a realização do serviço ora licitado. Em 25 de outubro de 2023 JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000953/2023-42. Dispensa Nº 167/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de e serviços de manutenção e suporte das plataforma ojs (portal de periódicos do if goiano - https://periodicos.ifgoiano.edu.br/) e omp (portal da editora if goiano - https://editora.ifgoiano.edu.br/editora), promovendo inovações permanentes neste sistema durante toda a vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23729.000344/2023-11. Dispensa Nº 176/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 00.283.018/0001-48 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial, nas dependências do if goiano - campus avançado hidrolândia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para um prazo de 20 (vinte) dias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 15.314,43. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 23729.000067/2021-77. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 172/2022 firmado entre as partes acima qualificadas.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.122,16. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria nº 03/2023 - UASG 158124 Processo nº 23871.000023.2023- 65 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: INOVA FARM Tecnologia de Rastreamento Pecuário Ltda CNPJ 2º Parceiro: 35.654.803/0001-44 3º Parceiro - Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Solução digital para manejo de animais em sistemas de produção a pasto" Valor: R$ 691.000,00 (Seiscentos e noventa e um mil reais) Prazo de vigência: 11/10/2023 a 11/10/2026 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 11/10/2023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAYARA SANTANA DE PAULA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Elétrica, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2023 do Câmpus Itumbiara, publicado no DOU em 27/02/2023, vaga decorrente de AFASTAMENTO PARA EXERCICIO PROVISÓRIO DE SERGIO BATISTA DA SILVA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus ITUMBIARA. VIGÊNCIA: 17/10/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e NAYARA SANTANA DE PAULA, contratada. Data da assinatura: 17 de outubro de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Número do Contrato: 112/2022, Processo nº 23249.058456.2023-56. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Timon. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: André Sales Aguiar Furtado. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 03/11/2023 a 31/07/2024. Número do Contrato: 113/2022, Processo nº 23249.059073.2023-03. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Tainnara Cristina Pereira Hernandez. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 01/12/2023 a 29/02/2024. CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.040272/2023-30. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 09.629.964/0001-78 - KHALIFAS GESTAO EM ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para exploração do uso do espaço de restaurante e cantina em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus pinheiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/10/2023 a 18/04/2024. Valor Total: R$ 103.872,78. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158282 Nº Processo: 23249.054347/2022-89. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de eletricista, pedreiro, porteiro, piscineiro e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do ifma -campus pinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 84.264,72. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158291 Nº Processo: 23249.053698/2022-72. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados para os postos de auxiliar de manutenção predial, contínuo, eletricista, recepcionista, porteiro, jardineiro e piscineiro, com dedicação exclusiva da mão-de-obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de serviço, visando atendimento das necessidades do ifma - campus são joão dos patos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 536.021,76. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).