DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23147.006614/2019-11. Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 36/2019, com alteração do valor global do contrato, implicando em um aumento de r$ 1.192.506,00 (um milhão e cento e seis mil reais), resultando em um acréscimo de 57,98% (somado ao 1º aditivo e 2º aditivo) ao valor original global do contrato. 1.2 o novo valor global passará de r$ 14.606.000,00 (quatorze milhões e seiscentos e seis mil reais) para r$ 15.798.506,00 (quinze milhões, setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e seis reais). 1.3 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 36/2019, de 44 meses para 59 meses e 14 dias, com o encerramento da vigência em 31/12/2023. Vigência: 19/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.798.500,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23147.006614/2019-11. Dispensa. Nº 79/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato nº 36/2019, com alteração do valor global do contrato, implicando em um aumento de r$ 1.192.506,00 (um milhão e cento e seis mil reais), resultando em um acréscimo de 57,98% (somado ao 1º aditivo e 2º aditivo) ao valor original global do contrato.. Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.498.500,00. Data de Assinatura: 19/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.966.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.962.000,00. Onde se lê: Vigência: 04/09/2023 a 18/06/2024. . Leia-se: Vigência: 27/09/2023 a 25/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 04/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 26/09/2023. onde se lê: acréscimo nos quantitativos e valores conforme tabela abaixo, alterando o valor global anual de r$ 12.962.000,00 para r$ 15.966.600,00 (quinze milhões, novecentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), o que corresponde a um percentual de acréscimo de 23,18%. . Leia-se: acréscimo nos quantitativos e valores conforme tabela abaixo, alterando o valor global anual de r$ 12.962.000,00 para r$ 13.433.800,00 (treze milhões, quatrocentos mil e seiscentos reais), o que corresponde a um percentual de acréscimo de 3,64%. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS LINHARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torno público o resultado do Pregão nº 04/2023,processo nº 23155.000933/2023-33, cujo objeto éa contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção da estação de tratamento de água (ETA). Limpeza, desinfecção, higienização e potabilização de reservatórios de água potável (caixa d'água) e higienização de reservatórios de bebedouros, com troca de refil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Ifes campus Linhares. Foi declarada vencedora a empresa ÁGUA LIMPA LTDA - CNPJ: 14.809.235/0001-33, para o item 01, valor total homologado R$ 37.250,00. SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI Diretora Geral (SIDEC - 25/10/2023) 158420-26406-2023NE000001 CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23159.000068/2022-12. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA . Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original 06/2022 de emissçao de passagens aéreas para o ifes campus nova venécia.. Vigência: 28/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.606,80. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158422 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23159.000683/2020-77. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 08.912.523/0001-16 - ECOPLANTAS PAISAGISMO E AGRICULTURA LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original 09/2020 de prestação de serviço de jardinagem nas dependências do ifes campus nova venécia.. Vigência: 02/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.826,26. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23159000507202360. , publicada no D.O.U de 10/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação eventual e futura de Aquisição de VEÍCU LO S AUTOMOTIVOS para atender as demandas de transporte de pessoas para participação em eventos institucionais do Ifes Campus Nova Venécia, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, contido no NUP: 23159.000507/2023-60. Novo Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod.miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia Santa Luzia - NOVA VENECIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA Diretor Geral (SIDEC - 25/10/2023) 158422-26406-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/03/2022 a 19/11/2023. . Leia-se: Vigência: 20/05/2021 a 19/11/2023. CAMPUS SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo-Campus Santa Teresa, torna público o resultado do Pregão Eletronico SRP 05/2023, processo 23156003137202361. Objeto: Aquisição de fertilizantes. Declarando vencedoras: DISTRIBUIDORA ESP.SANTO LTDA.CNPJ: 44.429.540/0001-60 para os itens 03,04,05,06,07,08,09,10,11,13,14,15,16,20 e 22. Valor homologado R$ 327.246,40. KM JUNIOR LTDA CNPJ:13.225851/0001-84 para os itens2 e 12. Valor homolgoado R$ 12.700,00 SEMENTEK COM.E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ:08.407.726/0001-55 para o item 21. Valor homologado R$ 12.900,00 SANIGRAN LTDA CNPJ:15.153.524/0001-90 Valor homologado R$4.212,00. Item 01 cancelado. Validade da ata: 20/09/2024 EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 25/10/2023) CAMPUS VITÓRIA AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS VITORIA, neste ato representado pelo Sr. Hudson Luiz Cogo, nomeado pela Portaria n. 1989 de 22 de novembro de 2021, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com as disposicoes da legislacao pertinente resolve aplicar a empresa ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 02.201.230/0001- 44, Contrato n. 03/2021, a sancao de ADVERTENCIA, com fulcro no Art. 87, Inciso I, da Lei 8.666/93, conforme decisao proferida no processo n. 23148.004286/2020-55. Os autos encontram-se com vista franqueada, conforme determina a legislacao em vigor. HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243003775202384 . Objeto: Dispensa de licitação para Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, de inquestionável reputação ético-profissional e que não tenha fins lucrativos, para EXECUÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROGRAMA EJA INTEGRADA - EPT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 25/10/2023. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Pró Reitora de Administração. Ratificação em 25/10/2023. NIDIA HERINGER. Reitoria. Valor Global: R$ 1.861.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.321.624/0001- 36 FUNDACAOENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA . (SIDEC - 25/10/2023) 158127-26420-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.000220/2023 . Objeto: Contratação de palestrante indigena Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: DIspensa por valor Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. GILSON EDO ALVES PARODES. Diretor de Administração. Ratificação em 25/10/2023. DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.500,00. CPF CONTRATADA : 936.406.680-49 LAISA ARLENE SALES RIBEIRO. (SIDEC - 25/10/2023) 158127-26120-2023NE870000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001792202387. Objeto: Contratação de empresa especializada em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS THOME Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 158127-26420-2023NE000087