DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FLÁVIO JOSÉ PETTENON Diretor de Admnistração e Planejamento (SIDEC - 25/10/2023) 158462-26422-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 120/2023 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: Casa do Boi Produtos Agropecuários LTDA - CNPJ:CNPJ: 03.716.644/0001-79, no valor de R$ 6.510,00;Valdir Guilherme Dutra - CNPJ: 18.694.818/0001-17,no valor de R$ 42.918,10;Infantaria Comercial LTDA- CNPJ: 20.795.155/0001-79,no valor dede R$ 269,72; Suelen Daiane Kanis- CNPJ: 23.608114/0001-14, no valor de R$ 1.584,50;D Pronto Animal e Produtos Veterinários LTDA -CNPJ:39. 248.098/0001-36,no valor de R$ 22.500,97;JS Azzri Comércio LTDA-CNPJ: 43.979.792/0001-09, no valor de R$ 73.417,24;EBRAPI Agronegócios LTDA-CNPJ: 46.422.275/0001-14,no valor de R$ 1.184,00;Agro Zaidan Comercial LTDA- CNPJ:50.630.988/0001-40, no valor de R$ 960,00. O processo li-citatório foi homologado pelo Diretor Geral e encontra-se disponível a partir desta publica -ção. DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 158125-26422-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 096/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Alessandra Aparecida da Silva. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: Por iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/11/2023; DATA E ASSINATURA: 24/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva pelo Rescindente e Alessandra Aparecida da Silva, pelo(a) Rescindido(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Enderlei Dec; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/11/2023 a 19/12/2023; DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Enderlei Dec pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001481/2021-16. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações dos campi do ifce, em diferentes cidades do ceará, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 7.605,72. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158322 Nº Processo: 23264.001481/2021-16. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de análise físico-química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações dos campi do ifce que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 10.230,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23262.001142/2021-41. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo, referente à prorrogação de vigência do Contrato nº 10/2021, que trata da contratação dos serviços para o fornecimento de energia elétrica para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Cedro. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.500,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.016483/2022 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio à execução do projeto a fim de realizar a gestão administrativa e financeira do objeto proveniente do (TED) Nº 09/2021: Proj. Sistemas Móveis Inteligentes - PRF MÓVEL 2.0, para desenv. de uma aplicação móvel, multiagência e multiplataforma (iOS e Android), que, a partir do emprego de inteligência computacional, reconhecimento de sinais e outras tecnologias, potencialize a eficiência e a eficácia das atividades de policiamento e de fiscalização Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação propõe-se estatutariamente a apoiar o IFCE, sendo de fácil acesso e com disponibilidade de atendimento Declaração de Dispensa em 22/08/2023. JACQUELINE DA SILVA NOBRE RABELO. Assistente da Diretoria de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/10/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Campus Fortaleza. Valor Global: R$ 71.976,74. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. (SIDEC - 25/10/2023) 158313-26405-2023NE000066 CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158955 Nº Processo: 23487.002486/2023-03. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, para atender a necessidade do IFCE campus Jaguaribe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 726.081,30. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.004284/2023-42. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus limoeiro do norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 2.352.621,30. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158954 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23488.001020/2020-20. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.790,60. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23257.001775/2019-12. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019 - contratação de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo móvel), para atender ao ifce campus sobral, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/10/2023 a 28/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.152,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 19/10/2023 a 18/03/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do Campus Sobral, pelo contratante e PAULO PEREIRA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002332/2023-93. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 796.590,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158953 Nº Processo: 23489.002322/2023-58. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de análise físico- química e análise microbiológica dos reservatórios de água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus tabuleiro do norte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158953 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23255.006233/2020-81. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.460,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).