DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 206.193,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158447 Nº Processo: 23389.000101/2023-73. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração sob demanda, sem dedicação exclusiva, com reposição de peças conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 55.560,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158447 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23443.007505/2020-43. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato com base no artigo 57, ii, da lei no 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.644,96. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). CAMPUS MAUÉS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 01/2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS - IFAM/CMA, nomeado pela Portaria nº 1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; AVISO DE HOMOLAGAÇÃO Processo: 23387.000075/2023-01 I. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação do IFAM campus Maués, tomada diante a Chamada Pública nº 01/2023 fica HOMOLOGADA a adjudicação feita às seguintes pessoas físicas: Antônio Leonel Rodrigues Caldas (CPF 978.299.272-00), com valor total de 9.621,42 (Nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos); Marlucia Rodrigues Souza (CPF 782.537.132-15), com o valor total de R$ 11.053,22 (Onze mil e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos); Jose Valdir da Gama Gomes (CPF sob o nº 130.365.302-82), com valor total de R$ 12.659,25 (Doze mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos); II. Autorizo, portanto, a aquisição dos produtos de que trata a presente Chamada Pública. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPUS TABATINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158561 Nº Processo: 23443.015825/2023-10. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA. Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para os deslocamentos dos dirigentes e servidores do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam, reitoria e todos os campis participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2028. Valor Total: R$ 217.214,92. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº: 23278.008249/2023-11. IFBA Campus Euclides da Cunha - CNPJ: 10.764.307/0001-12. Objeto: Chamada Pública nº 1/2023 para aquisicão de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme Edital nº 1/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda no dia 17/11/2023, às 10 horas, no IFBA Campus Euclides da Cunha, localizado na Av. Renato Campos, nº 900, Nossa Srª da Conceição. BR 116, Km-220. CEP 48500-000, Euclides da Cunha - BA. O Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha. Euclides da Cunha, 25 de outubro de 2023 SILVANA CRISTINA COSTA CORREIA Diretora Geral CAMPUS BARREIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O pregoeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 09/2023, Processo nº 23286.000294/2023-11. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação e afins para atender à necessidade da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > At a . Barreiras, 25 de outubro de 2023. RAFAEL MONTE GOMES CAMPUS CAMAÇARI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE FNDE, para o IFBA Campus Camacari. Edital: 26/10/2023, no site www.portal.ifba.edu.br/camacari, ou pelo e-mail: [email protected]. Entrega das Propostas: 16/11/2023, às 10h, no Endereço: Avenida Jorge Amado, SN, Jardim Limoeiro, Camacari BA, CEP: 42.800-605. Camacari- BA, 26 de outubro de 2023 FERNANDO FRANCO VIANA Membro da Comissão CAMPUS IRECÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158589 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23460.000365/2022-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.372,73 (cinco mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.863,64. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158435 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23333.250890/2021-78. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo adidvo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 20/10/2021, nos termos previstos da cláusula segunda do contrato original nº 17/2021 e art. 57, ii da lei nº 8.666/93. fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, de 20/10/2023 a 20/10/2024.. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.996,28. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001470/2023-59. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação da fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos - finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "programa hospitalidade em serviços de bar e restaurante", que será executado nas condições estabelecidas no projeto básico e no plano de trabalho, anexos a este contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 36/2023-IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2023, pelo período de 09 de novembro de 2023 até 03 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDRÉ LUIZ DA COSTA MOREIRA, CO N T R AT A D O. IFB CAMPUS RIACHO FUNDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23511.000248/2022-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do contrato n 04/2022, por mais 12 meses.. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.812,31. Data de Assinatura: 23/06/2023. JOSÉ HENRIQUE MARQUES LOPES - COORDENADOR DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 210/2022. Nº Processo: 23351.005121/2022-87. Pregão. Nº 123/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 22.239.780/0001-60 - FABIANO FRANCHIN. Objeto: Reajuste e prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 210/2022, conforme previsto na cláusula 2.1 - da vigência e nos termos do Inciso II, art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 24/10/2023 e término em 23/10/2024. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.532,00. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosado Sul, torna público o resultado do pregão Eletrônico 28/2023 que teve como valor global de R$ 261.091,30. A cópia da Ata eletrônica pode ser obtida junto ao endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br FLÁVIO JOSÉ PETTENON Diretor de Administração e Planejamento (SIDEC - 25/10/2023)