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Diário Oficial da União · 26/10/2023 · pág. 39

DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102600039 39 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Paula Francinete da Silva Nascimento 711.352.273-49 Prefeitura Municipal de Codó MA Ofício nº 17232/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE 23034.024595/2023-00 024.570/2007-5 CO P M C . Maria Aparecida Panisset 323.959.817-53 Prefeitura Municipal de São Gonçalo RJ Ofício nº 5728/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2012 23034.008834/2023-76 024.155/2020-9 CO P M C . Maria Aparecida Panisset 323.959.817-53 Prefeitura Municipal de São Gonçalo RJ Ofício nº 9693/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2010 23034.014312/2023-11 025.843/2020-6 CO P M C . Xinaik Silva de Medeiros 465.239.442-04 Prefeitura Municipal de Iranduba AM Ofício nº 9021/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL/2014 23034.013561/2023-81 031.342/2020-5 CO P M C . Arnaldo Gomes de Sousa 406.006.023-20 Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão MA Ofício nº 9903/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2011 23034.014331/2023-30 018.529/2019-4 CO P M C . Tânia Diniz Correia Leite de Britto 124.227.115-53 Prefeitura Municipal de Jequié BA Ofício nº 9912/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P R OJ OV E M / 2 0 1 1 23034.014336/2023-62 033.989/2019-2 CO P M C . Susete Nascimento da Silva 338.875.195- 15 Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães BA Ofício nº 16798/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE 701768/2010 23034.024084/2023-80 021.139/2019-9 CO P M C . ST Locação de Veículos e Serviços Eireli 12.465.363/0001-81 Prefeitura Municipal de Senador Pompéu CE Ofício nº 8902/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 3 23034.013560/2023-37 033.258/2020-1 CO P M C . Raimundo Coelho Júnior 147.177.783-91 Prefeitura Municipal de Benedito Leite MA Ofício nº 3393/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 0 23034.004636/2023-33 027.416/2017-8 CO P M C . José Evanjelista Torres Lopes 273.816.503-63 Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí PI Ofício nº 5706/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 1 23034.008826/2023-20 015.547/2021-3 CO P M C . Carlos Henrique Almeida Alves 468.844.324-20 Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel AL Ofício nº 4659/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2012 23034.007187/2023-85 020.399/2017-0 CO P M C . Washington Luís Nogueira 944.371.068-49 Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros MA Ofício nº 5701/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2011 23034.008819/2023-28 005.855/2019-5 CO P M C . Celso Silva e Sousa 261.683.755-20 Prefeitura Municipal de Remanso BA Ofício nº 16794/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE EDUCAÇÃO INFANTIL/2014 23034.024078/2023-22 002.495/2022-8 CO P M C . Associação de Formação de Professores em Informática - EFTI 03.079.807/0001-50 SINDPD DF Ofício nº 12825/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin- FNDE Conv. 11/1999 23034.010912/2022-11 034.892/2015-0 CO P M C . Benjamim Ribeiro de Almeida Neto 076.376.592-91 Prefeitura Municipal dre Chaves PA Ofício nº 8953/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 1 23034.009427/2022-03 005.775/2019-1 CO P M C . Raimundo Nonato da Silva Pessoa 376.481.283-49 Prefeitura Municipal de Timbiras MA Ofício nº 1010/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin-FNDE PNAE/2011 23034.000575/2022-54 027.179/2018-4 CO P M C . Maria de Fátima de Aquino Paulino 504.286.164-53 Prefeitura Municipal de Guarabira PB Ofício nº 12874/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin- FNDE P N AT E / 2 0 0 9 23034.012227/2022-20 009.136/2012-6 CO P M C . Michelline Paulino Pereira 027.695.864-08 Prefeitura Municipal de Guarabira PB Ofício nº 12875/2022/Semoc/Cotce/Cgapc/Difin- FNDE P N AT E / 2 0 0 9 23034.012227/2022-20 009.136/2012-6 CO P M C . Joana Darc Queiroga Mendonça Coutinho 219.302.104-00 Prefeitura Municipal de Massaranduba PB Ofício nº 18508/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE Convêrnio 700230/2010 23034.026617/2023-68 024.136/2020-4 CO P M C . Agnaldo Machado dos Santos 134.090.852-20 Prefeitura Municipal de Maracanã PA Ofício nº 18512/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2012 23034.026618/2023-11 033.615/2018-7 CO P M C . Via Loc Turismo Serviços Ltda - EPP 07.239.492/0001-11 Prefeitura Municipal de Goiana PE Ofício nº 18078/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNTE 23034.025347/2023-78 029.178/2015-0 CO P M C . Agripino Botelho Barreto 552.443.006.87 Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés MG Ofício nº 18455/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE Convênio 702308/2010 23034.026155/2023-89 027.140/2019-9 CO P M C . Dioni Alves da Silva 729.436.453-20 Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene MA Ofício nº 16080/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2011 23034.023294/2023-51 018.503/2018-7 CO P M C . Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho 333.089.773-20 Prefeitura municipal de São Luiz Gonzaga do Maranhão MA Ofício nº 4491/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P E JA / 2 0 0 6 23034.006661/2023-51 017.324/2015-7 CO P M C O não atendimento me 30 dias, contados desta publicação, suscitará à instauração de Tomada de Contas Especiais, para citação do responsável. JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O IFAL torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em www.gov.br/compras BRUNO CASTRO BATISTA Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 158147-26402-2023NE800150 CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 25 DE OUTUBRO DE 2023 Processo n° 23041.028704/2023-61 Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARAGOGI CNPJ: 10.825.373/0012-08 Pregão Eletrônico SRP - 04/2023 Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS PARA O REFEITÓRIO DO IFAL/ CAMPUS MARAGOGI , conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013 Data da Homologação: 16/10/2023 Fornecedor (Razão Social): MATHEUS CARDOSO ROZERA CNPJ: 48.000.949/0001-18 Item ganho: 2 e 10 Total do fornecedor: R$ 12.500,00 Fornecedor (Razão Social): K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 21.971.041/0001-03 Item ganho: 3 e 4. Total do fornecedor: R$ 2.640,00 Fornecedor (Razão Social): LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 48.277.417/0001-22 Item ganho: 6 e 9 Total do fornecedor: R$ 2.390,00 Fornecedor (Razão Social): MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LT DA CNPJ: 29.564.455/0001-11 Item ganho: 8 Total do fornecedor: R$ 6.803,48 Fornecedor (Razão Social): COMERCIAL USUAL LTDA CNPJ: 14.050.075/0001-91 Item ganho: 11 Total do fornecedor: R$ 5.998,00 Fornecedor (Razão Social): LRF Distribuidora LTDA. CNPJ: 49.464.926/0001-27 Item ganho: 12, 14, 17 e 18 Total do fornecedor: R$ 11.361,60 Fornecedor (Razão Social): PABLO LUIS MARTINS CNPJ: 09.138.326/0001-54 Item ganho: 16 Total do fornecedor: R$ 2.335,60 Fornecedor (Razão Social): COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 22.906.038/0001-60 Item ganho: 20 Total do fornecedor: R$ 2.976,00 SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ - Diretora Geral CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.039313/2023-71. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 28.779.013/0001-20 - M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Registrar a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 7.930,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). CAMPUS CORURIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156655 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23041.037536/2021-32. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021/Campus Coruripe, a repactuação 2023, o reajuste de insumos e o resguardo do direito da contratada à repactuação 2024. Vigência: 26/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.603,36. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ E X T R AT O Processo nº: 23228.000756.2023-94 Ata de Registro de Preços nº 16/2023 - IFAP. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Café e Açúcar em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150 Fornecedor: C R B GUERREIRO ME CNPJ: 00.728.130/0001-45 Item Registrado: 01, 02 e 3. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 19/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 25/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23443.018810/2020-61. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato 12/2022, referente a prestação de serviço de limpeza e conservação na Reitoria IFAM. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.228,84. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).