DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 23000.030752/2018-38. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 05.205.057/0001-40 - MJP INFORMATICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência referente ao item 4 do contrato nº 28/2019 e consignar na dotação orçamentária específica às despesas decorrentes.. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.774,48. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 23/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23121000345202397. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em serviços de alimentação (Almoxarife, Aux. de Almoxarife, Aux. de Cozinha e Cozinheiro), para o fornecimento de alimentação escolar, que possibilitem a oferta de refeições nutricionalmente seguras e saudáveis aos estudantes do Colégio de Aplicação do INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. EFREN RODRIGUES ALVAREZ Pregoeiro (SIDEC - 25/10/2023) 152005-00001-2023NE200004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Termo de Autorização: 01/2021 Nº Processo: 23063.001797/2021-66. Autorizante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Autorizado: 31.660.087/0001-57 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CEFET/RJ - ASSER. Objeto: Prorrogar a vigência da Autorização Original por 12 (doze) meses. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Termo de Autorização: R$ 1.660,91. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23063.001137/2020-11. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 26.348.919/0001-64 - CHACON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspensão do prazo de vigência do contrato nº 24/2021 por 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura. Vigência: 24/10/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.338,30. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23063.001256/2019-27. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, contemplando o período de 29/12/2023 a 11/12/2024, conforme esclarecimentos juntados aos autos do processo 23063.006717/2023-21. Vigência: 29/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COLÉGIO PEDRO II CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155633 Número do Contrato: 03/2022. Nº Processo: 23780.000058/2022-32. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.125,93. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000533/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de remoção de colmeias de abelhas, marimbondos e vespas, e de controle sanitário de pombos e morcegos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 10.877,94. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23785.000704/2023. Objeto: A aquisição de instrumentos musicais, equipamento áudio visuais e acessórios, jogos educativos, material eletroeletrônico e material/suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/10/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, 941 Parte i Realengo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155626-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 155626-15201-2023NE800001 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.023488/2023-56. Pregão Nº 8/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio administrativo e operacional, nas diversas atividades e funções necessárias de forma continua, para atendimento das necessidades das unidades do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 15.447.926,61. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca os (as) Senhores (as) Ex-dirigentes municipais, residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . R ES P O N S ÁV E L CNPJ/CPF E N T I DA D E UF OFÍCIO Nº TRANSFERÊNCIA PROCESSO FNDE PROCESSO TCU SETOR . Construtora Birajara Ltda - ME 07.147.988/0001- 65 Prefeitura Municipal de Pindaí BA Ofício nº 10164/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 2 23034.014924/2023-04 009.964/2015-0. CO P M C . Cardoso & Lacerda LTDA 06.099.739/0001- 89 Prefeitura Municipal de Pindaí BA Ofício nº 10166/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 2 23034.014924/2023-04 009.964/2015-0 CO P M C . TERC Terraplenagem e Construções Ltda 12.271.005/0001-38 Prefeitura Municipal de Coroatá MA Ofício nº 14907/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE TC2311/2011 23034.021302/2023-24 005.165/2021-0 CO P M C . Eliseu Barroso de Carvalho Moura 054.829.413-53 Prefeitura Municipal de Pirapemas MA Ofício nº 4795/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE 830030/2007 23034.014993/2018-42 032.444/2013-0 CO P M C . Maria Selma de Araújo Pontes 460.792.383-49 Prefeitura Municipal de Pirapemas MA Ofício nº 4761/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE 830030/2007 23034.014993/2018-42 032.444/2013-0 CO P M C . Osni Cardoso de Araújo 676.812.475-72 Prefeitura Municipal de Serrinha BA Ofício nº 5697/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE B R A L F/ 2 0 1 2 23034.008808/2023-48 002.682/2020-6 CO P M C . Sei Ohaze 827.773.738-68 Prefeitura Municipal de Santarém Novo PA Ofício nº 2817/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2016 23034.003583/2023-33 033.981/2019-1 CO P M C . José Creomar de Mesquita Costa 054.568.273-87 Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto MA Ofício nº 4115/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE 658670/2009 23034.006173/2023-44 012.391/2018-2 CO P M C . Magno Augusto Bacelar Nunes 595.771.267-15 Prefeitura Municipal de Chapadinha MA Ofício nº 17145/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P E JA / 2 0 0 4 23034.023828/2023-49 012.164/2019-4 CO P M C . Ronaldo Moitinho dos Santos 568.859.545-00 Prefeitura Municipal de Iguaí BA Ofício nº 18087/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 0 9 / 2 0 1 0 /2011 23034.025289/2023-82 035.342/2017-0 CO P M C . Marlene Gonçalves Cardoso 572.679.792-20 Prefeitura Municipal de Juatí AM Ofício nº 14929/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2016 23034.021523/2023-01 040.824/2018-7 CO P M C . Bevilacqua Matias Maracajá 250.376.414-20 Prefeitura Muncipal de Juazeirinho PB Ofício nº 16481/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 0 23034.023831/2023-62 033.624/2018-6 CO P M C . Nilseleno Martins da Silva 443.735.896-15 Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto SP Ofício nº 11080/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE 852002/2006 23034.016406/2023-17 025.871/2020-0 CO P M C . Raimundo da Silva Parente 350.190.341-34 Prefeitura Municipal de Goianorte TO Ofício nº 14920/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 2 23034.021526/2023-36 036.513/2019-9 CO P M C . Marcia Maria Rocha Cavalcante 376.139.792-53 Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá PA Ofício nº 14367/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 0 23034.020233/2023-31 000.100/2020-0 CO P M C . Odara - Centro de Ação Social, Cultural e Ed u c a c i o n a l 07.515.884/0001-66 Odara - Centro de Ação Social, Cultural e Ed u c a c i o n a l RS Ofício nº 18489/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE Conv. 38/2007 23034.026348/2023-30 005.844/2015-0 CO P M C . Francisco Vieira Costa 056.373.173-72 Prefeitura Municipal de Quiterianópolis CE Ofício nº 9650/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE 1 6 6 7 / 1 9 9 4 - FA E 23034.014314/2023-01 011.185/2019-8 CO P M C . Francisco Antônio de Brito Filho 141.827.505-00 Prefeitura Municipal de Itapebi BA Ofício nº 10160/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE P N AT E / 2 0 1 3 23034.014345/2023-53 020.809/2019-0 CO P M C . Rodrigo Mota de Macedo 446.366.442-04 Prefeitura Municipal de Amajari RR Ofício nº 9921/2023/Copmc/Cgrec/Difin-FNDE PNAE/2012 23034.014339/2023-04 017.053/2020-0 CO P M C